Opiniao 14543

Fechar a fábrica de pobreza e abrir as portas do futuro

Os candidatos a presidente da República que estejam verdadeiramente preocupados em dar novo rumo ao Brasil precisam se comprometer primeiramente em fechar a grande fábrica de pobreza na qual a nação se transformou notadamente nas últimas três décadas.

Na esteira da promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil vive uma crise moral, alimentada pela permissividade legal, cujo resultado mais dramático é o empobrecimento da população. Temos cada vez mais pobres se tornando miseráveis e a fome já é um flagelo real para mais de 33 milhões de brasileiros.

Para reverter essa situação é urgente reduzir drasticamente a tributação sobre o consumo de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos de higiene básica, energia elétrica e óleo diesel, corrigindo uma política tributária regressiva e injusta, que penaliza sobremaneira os cidadãos de mais baixa renda.

Igualmente é necessário reduzir encargos sociais e previdenciários sobre a folha de pagamento dos empregados celetistas e tornar obrigatória, por lei, a correção anual das tabelas de Imposto de Renda Pessoa Física.

É possível fazer? A resposta é “sim”. As portas dessa imensa fábrica de pobreza começarão a ser fechadas se o País fizer o combate à corrupção de maneira efetiva, intolerante e permanente. Isso exigirá a alteração na Constituição para voltar a permitir a prisão em segunda instância após decisão colegiada, mesmo sem condenação transitada em julgado. Sem isso, a Justiça continuará desacreditada e a sensação de impunidade seguirá estimulando essa prática criminosa que suga os recursos públicos.

Outra medida imprescindível é mudança legislativa para tornar inelegível por longo período – 20 ou 30 anos – o condenado em segunda instância por crimes contra a administração pública, corrupção ativa ou passiva, peculato e participação em organização criminosa. De igual forma, é preciso que qualquer réu, assim definido por Colegiado de segunda instância, seja proibido de se candidatar a cargos eletivos, tornando-se automaticamente ficha suja. Isso impediria que réus sejam eleitos para se beneficiar do foro privilegiado e o endurecimento da lei serviria como desestímulo às práticas criminosas na administração pública.

Há ainda outras medidas que contribuiriam decisivamente para mudar o quadro atual, insustentável para uma nação que reclama ser mais justa e menos desigual socialmente. Em especial, aquilo que exigiria maior responsabilidade dos agentes públicos no trato com o erário, a começar pelo fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, de forma a acabar com os governos de cooptação, cujos interesses são voltados exclusivamente à renovação do mandato.

Seria muito benéfico ao país, ainda, a tipificação como crime de improbidade administrativa a ação do governante que gerar déficit primário, definindo-se como pena o afastamento imediato do cargo.

Também necessário é proibir renúncia fiscal (gasto tributário) que não tenha por objetivo a redução das desigualdades regionais e sociais, mesmo assim limitada a 1,5% do PIB do ano anterior e sempre concedida de forma regressiva ao longo do tempo, por prazos definidos e auditáveis anualmente. Tudo de forma absolutamente pública e transparente e, ainda, com vedação a concessões setoriais e por empresas, a fim de resguardar o espírito da renúncia fiscal, garantido constitucionalmente.

A responsabilidade administrativa exige, ainda, que passem a ser proibidos gastos públicos com funcionalismo em níveis acima de 9% do Produto Interno Bruto (PIB), instituindo-se o prazo de quatro anos para enquadramento e cumprimento do teto de gastos.

Outra medida inadiável é eliminar – ou pelo menos reduzir drasticamente – o instituto do foro privilegiado que hoje alcança cerca de 55.000 pessoas no Brasil, dimensão responsável por transformar o que seria exceção em instrumento de impunidade.

Por certo, não faltariam recursos financeiros e não-financeiros para o cumprimento dessa nova ordem pública. Hoje, de 42 a 44% das receitas públicas provêm da tributação sobre consumo e representam, no total, 11,86% do PIB. Como as renúncias fiscais/gastos tributários chegam a 5% do PIB (União 4,2%), bastaria reduzir em 25% as renúncias para se viabilizar a redução da tributação sobre consumo dos gêneros alimentícios, medicamentos e sobre energia e óleo diesel em 15%, no mínimo, resultando em barateamento de produtos, principalmente aqueles de primeira necessidade, tornando-os mais acessíveis à população de baixa renda.

É possível imaginar que bilhões de reais seriam economizados com a redução da corrupção e que milhões de empregos seriam gerados se fosse eliminado o déficit primário, com a população dispondo de mais renda discricionária para consumir, com produtos barateados pela redução dos tributos, em um círculo virtuoso para toda a economia nacional.

Há, sem dúvida, caminhos viáveis para as grandes mudanças necessárias para fazer do Brasil um país muito melhor do que é hoje. Não atravessamos uma crise de competência. Muitos dos homens públicos são brilhantes e capazes. A crise brasileira – escancarada com os novos números da fome, ainda mais reveladores das brutais desigualdades sociais – é essencialmente ética e moral. Os valores da honestidade e da moralidade se perderam e hoje até os governantes e ex-governantes corruptos são aplaudidos enquanto desfilam simpatia entre a população. Alguns têm até fã-clube para defendê-los e idolatrá-los.

O melhor para o Brasil seria eleger um novo estadista, alguém que honre esse adjetivo, que pense além de seu mandato, que implemente programas de Estado e não de governo. Alguém, enfim, que se inspire em Juscelino Kubitscheck, o presidente do plano de 30 metas, das quais mais de 80% foram cumpridas.

No Brasil de hoje, mais de cinco décadas após JK, tenta-se apropriar de seu slogan “50 anos em 5”, de forma adaptada, e nenhum dos candidatos apresenta metas definidas por área e quantificadas de forma a permitir a cobrança pela sociedade.

O país precisa de um governante que ressuscite os ideais de JK, elabore um plano vintenário de desenvolvimento, persiga o cumprimento de metas e governe com inovação, competência e seriedade. Um estadista que tire o País do mapa da pobreza e o recoloque no caminho do desenvolvimento. 

**Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br

O mundo é moderno

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Em nosso mundo moderno, simplesmente não alcançaremos sucesso ou felicidade se não levarmos em consideração as outras pessoas”. (Les Giblin)

Já sabemos que nunca seremos respeitados se não respeitarmos os outros. Se somos todos iguais nas diferenças, vamos respeitar as diferenças nos outros, para que respeitem nossas diferenças. Simples pra dedéu. Quando rejeitamos alguém por considerá-lo diferente, é porque, inconscientemente, nos consideramos diferentes. E nesse caso nos consideramos superiores. Senão ignoraríamos as diferenças. Vamos simplificar. Procure ser feliz considerando seu poder de transmitir sua felicidade para as outras pessoas.

Nunca julgue. Deixe isso para os juízes. Apena procure viver na racionalidade. E nada é mais simples do que viver dentro do racional. É só nos conhecermos em nós mesmos. Sabermos o que somos, no que somos. O que exige de cada um, o aprimoramento racional dentro da evolução humana. Vamos viver com simplicidade para que sejamos respeitados no que somos. Mesmo que estejamos no patamar mais alto da sociedade, teremos muito que fazer na caminhada evolutiva da humanidade.

Somos todos responsáveis pelo que somos. Então vamos ser o melhor que pudermos ser. Mas temos que saber o que é o melhor. Vamos viver nossos dias com felicidade, deixando de lado o que possa influir a infelicidade. E ambas estão dentro de nós. Vamos nos racionalizar para viver os momentos mais importantes da vida. Quando sabemos realmente o que somos, não há como ser infeliz. Se o que você é não estiver lhe agradando, mude seu modo de pensar em relação a você mesmo, ou mesma. Mas não mergulhe no pantanal da ilusão.

Estamos vivendo em um mundo em permanente evolução. Se as coisas não estiverem dando certo para você, mude você mesmo. Talvez você não esteja respeitando o que você realmente é na caminha para o sucesso. E o maior sucesso à nossa disposição é a nossa felicidade. E porque somos seres em evolução devemos considerar que nada, nem ninguém, tem o poder de nos fazer feliz ou infeliz, a não ser nós mesmos. Concentremo-nos nisso e consideremos que a felicidade não deve ser passageira. Devemos manter guardado em nossa mente, os melhores momentos que já vivemos. É assim que mantemos a felicidade permanente, dentro de nós.

Mas, não se preocupe com isso. Sua preocupação estará bloqueando a passagem para o mundo onde devemos estar. E podemos colaborar para a caminhada das outras pessoas apenas as respeitando no que elas são. Somos todos uma humanidade. Pare, pense e decida sua vida com felicidade. Todo o poder de que você necessita está em você. Pense nisso.

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