Opiniao 14831

Os exemplos do Brasil para a COP 27 no Egito

Entre os dias 6 e 18 de novembro, Sharm El-Sheik, no Egito, sediará a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A expectativa é de que a COP 27 seja o maior e mais importante evento já realizado para debater temas ligados às mudanças climáticas no planeta. Representantes de todo o mundo estarão reunidos e o Brasil participará de todos os dias de discussões.

O Brasil detém o maior uso de fontes renováveis do mundo, com 84% de nossa matriz elétrica sendo produzida por meio de fontes renováveis de origem hidroelétrica, eólica, solar e biomassa. Nosso país abriga a Usina de Itaipu, líder mundial na geração de energia limpa e renovável, e, nos últimos quatro anos, registramos recordes de instalação de energia solar e eólica.

Nossa capacidade de geração de energia eólica saltou de 14 gigawatts em 2018 para 22 gigawatts em 2022. Na energia solar, o avanço foi ainda maior. Em quatro anos aumentamos nossa capacidade em dez vezes, tendo passado de 2,3 gigawatts em 2018 para 22 gigawatts em 2022.

Mas isso representa apenas uma pequena parte do enorme potencial de geração de energia limpa do Brasil. A área marítima brasileira é um campo perfeito para a instalação de eólicas offshore, aquelas abastecidas por ventos em alto mar. Apenas nesta fonte de origem renovável temos o potencial de geração de 700 gigawatts de energia. A título de comparação, em 2021, um dos anos mais secos na história da usina, a Itaipu produziu 66,3 gigawatts-hora.

Esse é um processo que já está em curso e que ganhou ainda mais força neste mês de outubro com a publicação, pelo Ministério de Minas e Energia, da Portaria nº 52 e a Portaria Interministerial MME/MMA nº 03/2022. Esses dois atos normativos definem, respectivamente, regramentos e diretrizes complementares para cessão de uso de áreas fora da costa (offshore), com vistas à geração de energia elétrica, e as diretrizes para criação de Portal Único de Gestão do Uso das Áreas Offshore. As portarias são peças marcantes para que os investidores tenham segurança jurídica, no sentido de que estabelecem um marco legal seguro para o setor.

O Brasil foi o primeiro país a transformar em medidas concretas compromissos assumidos durante a COP 26, realizada em Glasgow, na Escócia, em novembro de 2021. Na ocasião, o governo brasileiro apresentou uma nova meta de redução de 50% das emissões dos gases associados ao efeito estufa até 2030 e se comprometeu com a neutralização das emissões de carbono até 2050.

Entre as ações oficializadas desde então estão o lançamento do Programa Nacional de Redução de Emissões Metano Zero, a isenção de imposto federais, financiamentos específicos e a criação do Crédito de Metano.

Em maio deste ano, o Governo Federal publicou o Decreto Nº 11.075, regramento aguardado desde 2009, que estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e que institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

A nova legislação abriu as portas para a implantação de um mercado regulado de carbono moderno e inovador no país, focado na exportação de créditos de carbono, e abre caminho para a implantação de instrumentos financeiros que tornam possível a monetização dos ativos ambientais do país. O potencial de geração de uma receita é enorme e fomentará projetos ligados à economia verde e ao desenvolvimento sustentável e limpo, principalmente em regiões ainda não industrializadas no Brasil.

Na COP 27, cujo foco serão os debates em torno das energias renováveis, o Brasil apresentará os resultados obtidos nos últimos anos e reforçará junto à comunidade internacional todo o potencial do país, que tem um dos menores custos de produção de energia limpa do planeta.

O Brasil reúne todas as condições para a produção de hidrogênio e amônia verdes para a exportação e estamos certos do papel que podemos assumir nesta ação coordenada de combate ao aquecimento global. Nosso futuro, como planeta, será condicionado à nossa capacidade de geração de energia limpa e renovável em escala global. E esse é um futuro no qual o Brasil já está inserido.

Adolfo Sachsida Ministro das Minas e Energia

Se há de existir o bem e o mal: então o bem venceu o mal

Sebastião Pereira do Nascimento*

Alguns analistas políticos propõem o conceito de dissonância cognitiva coletiva, espécie de alucinação geral que despreza fatos e argumentos, para explicar os 58 milhões de votos em Bolsonaro, no segundo turno, nesta eleição, a despeito de incontáveis mentiras, falas preconceituosas e crimes de responsabilidade que compõem seu caótico governo. O cenário é resultado do que os analistas chamam de midiosfera extremista, poderosa engrenagem de notícias falsas e teorias conspiratórias, que levou o Brasil a ser atualmente um pária da comunidade internacional.

No caso dessas pessoas (eleitores) que se deixam se levar por notícias falsas e teorias conspiratórias — causas que não levam nada de bom ao país e nem ao bem comum —, são parte desse processo de midiosfera extremista que defendem com unhas e dentes causas inexatas, a maioria das vezes por interesse próprio cheio de desejos existencialmente corrompidos.

Sobre a dissonância cognitiva coletiva, materializa-se em um movimento transnacional, favorecido pela presença maciça do mundo digital e das redes sociais instalado no cotidiano da sociedade moderna. Esse universo digital, facilita o acesso a um outeiro de notícias falsas e teorias conspiratórias, as quais foram capazes de lavar, por exemplo, muitas pessoas (de mente vazia) acreditarem no escárnio jurídico — que pode ser chamado de lawfare (em português: guerra jurídica e/ou manobras estratégicas de processos com a finalidade de causar danos à pessoa de modo que esta não possa perseguir seus objetivos, tais como concorrer a uma função pública — que levou Luiz Inácio Lula da Silva à prisão ou fez também com que muitas pessoas tenham dificuldade de assimilar que a vida do povo brasileiro melhorou substancialmente durante os dois primeiros governos do partidos do trabalhadores.

Todo esse jogo de conspirações e negação dos fatos, trouxe de forma intensa o conservadorismo da sociedade brasileira, levando ao extremo os atos de racismo, misoginia, feminicídio, xenofobismo, etc.

Para se ter uma ideia, segundo uma ONG de proteção aos Direitos Humanos no Brasil, no dia seguinte ao primeiro turno das eleições, a central da ONG recebeu cerca de 348 denúncias de xenofobia em todo país. O número é muito alto considerando que nos primeiros seis meses do ano passado foram registrados 358 casos. As mensagens partiram principalmente de perfis anônimos, mas que se identificam como apoiadores de Bolsonaro, e reduziam a região Nordeste a uma imagem de pobreza e subdesenvolvimento.

Uma das mensagens que mais chocou o país, foi o vídeo no qual, Flávia Moraes — então vice-presidente da Comissão da Mulher da OAB de Uberlândia (MG) —, ataca desprovidamente de razão os nordestinos quando diz: “Nós que geramos empregos, nós que pagamos impostos, vocês sabem o que a gente faz? Nós gastamos o nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar nosso dinheiro no Sudeste, no Sul ou fora do país”, disse a inescrupulosa mulher, ao lado de outras duas xenófobas.

No contexto geral, essas pessoas, assim como Jair Bolsonaro, não têm a mínima capacidade de sentir os verdadeiros problemas do povo brasileiro. São pessoas insensíveis com alto grau de insanidade mental que destilam seus piores sentimentos humanos e antidemocráticos; pessoas, parte de uma elite devassa e assanhada para ganhar mais e mais, principalmente de forma corrompida, as quais se sentem representadas pelo atual mandatário. O mesmo mandatário que para satisfazer os desejos desvairados de seus lacaios chamou os nordestinos de analfabetos. No entanto, assim como o mundo todo, nós também sabemos que o Nordeste brasileiro é a região com maior presença cultural no país, ou seja, se não fosse a cultura nordestina, a cultura do Brasil seria pobre e elitista. Portanto, assim como os nordestinos eu também não sou analfabeto, tanto é que eu não votei e nunca votarei em pessoas semelhantes à Jair Bolsonaro.

Em se tratando da inegável derrota pessoal de Bolsonaro, pela primeira vez na história da nova república, um presidente ficou em segundo lugar no primeiro turno das eleições. Um fracasso que ameaça reduzir o “mito” à sua insignificância política — mito, no mundo enganoso de Bolsonaro, vem do termo mitômano: aquele que MENTE compulsivamente.

Na verdade, Bolsonaro tinha o compromisso de ganhar as eleições, no entanto perdeu. Isso mostra que o povo brasileiro não quer este governo. O qual entra para a história do Brasil pelas portas do fundo. Depois da redemocratização do país, é o primeiro presidente a não ser reeleito. Perdendo os dois turnos da eleição. Mas, por que Bolsonaro não foi reeleito? De certeza porque foi o pior governo do Brasil, comparado apenas aos governantes da ditadura militar. É simples assim!

Bolsonaro e seus adeptos foram derrotados, extirpados e humilhados pela maioria absoluta do povo brasileiro (com larga participação do povo nordestino). E, ainda que com a máquina governamental na mão — e achando que seria reeleito —, Bolsonaro, depois de tantas canalhices, ele e seus sequazes, fizeram desde as mais corriqueiras corrupções eleitorais até as mais sórdidas atitudes de um governo malandro, armífero e corrupto.

Exemplo disso, vem o caso levantado recentemente pelo repórter Caco Barcellos, do programa “Profissão Repórter” da TV Globo, flagrando uma reunião onde acontecia uma suposta ação de compra de votos em favor do candidato Jair Bolsonaro (PL). A tentativa de assédio eleitoral com beneficiários do auxílio Brasil, que propagou nas redes sociais após ser transmitida na noite de terça-feira (01/11), ocorrido em Coronel Sapucaia, cidade a 420 km da capital Campo Grande, no Mato Grosso do Sul — A resposta é que a Procuradoria Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul investigará a denúncia.

Bolsonaro, expulso do Exército por indisciplina, e descrito pelo ex-ditador Ernesto Geisel como “um mau militar”, fala em ordem e progresso e diz que enfrentou todo o sistema. Mas, ele é próprio sistema,  o qual inventou
um estado de emergência para modificar as leis, inclusive leis eleitorais, de responsabilidade fiscal, promessa de inserção do imposto de renda aos contribuintes com renda mensal de até R$ 2,5 mil — em 2018, Bolsonaro prometeu (e não cumpriu) a inserção do IR aos contribuintes com renda mensal de até cinco salário mínimo —, botou dinheiro na mão de caminhoneiros, taxistas, aumentou o auxílio Brasil até dezembro, interferiu em preço de energia, quebrando o pacto federativo para mexer no preço de energia elétrica, no preço de combustíveis. Agora, no final de seu péssimo governo, Bolsonaro escolheu ser refém do Congresso, a partir do orçamento secreto. Ele sequer cuida do orçamento. Portanto, se alguém pode dizer que enfrentou o sistema, de certeza não é Jair Bolsonaro.

Por outro lado, se tem alguém que enfrentou o sistema, foi Luís Inácio Lula da Silva, o qual, com todo o poder da máquina estatal a disposição de Bolsonaro, o enfrentou com muito ânimo e dignidade. Portanto, apenas um cara no Brasil seria (e foi) capaz de derrotar o Bolsonaro, o Lula. Um dos líderes políticos mais populares e influentes do mundo. Lula, interrompeu precocemente o sonho macabro de Bolsonaro (e de seus aliados) de fazer do Palácio do Planalto seu ninho ditatorial. Portanto, esse impedimento veio em boa hora, pois outro governo de Bolsonaro seria catastrófico para o Brasil.

  

Agora cabe ao presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, junto com a população brasileira, juntar os cacos e reconstruir o Brasil. Lula será presidente pela terceira vez, e a esquerda latino-americana apluma seu rumo e prolonga a sua hegemonia. Isso porque a vitória de Lula traz um grande equilíbrio geopolítico para a região, além de um significado contra o avanço global da extrema direita. Tudo acontece, aliás, em um momento decisivo para o fortalecimento dos governos progressistas na América Latina, afiançado pelas cinco principais economias da região: Alberto Fernández na Argentina, Gabriel Boric no Chile, Gustavo Petro na Colômbia e Andrés Obrador o México, além, é claro, de Luís Inácio Lula da Silva no Brasil. Portanto, a volta triunfal do velho petista não só fortalecerá esse bloco continental, mas também está a caminho de reconfigurar o mapa de liderança, uma vez que a coalizão de Lula não apenas derrotou Bolsonaro, mas também assumiu o comando de uma aliança inédita para a América Latina.

*Filósofo.

Pare de se destruir

Afonso Rodrigues de Oliveira

“É nosso dever proteger o maior patrimônio nacional, porque a nação que destrói o seu solo, destrói a si mesma”. (Theodore Roosevelt)

E destruir é nossa especialidade. Somos destruidores até mesmo nas nossas mais simples atitudes. Por exemplo, você nem se toca para o mal que está fazendo, quando joga um papel de balinha, no chão da rua. Já falei para você da lição que aprendi com aquela mulher norte-americana que jogou o papelzinho na lixeira do bar. Eu era apenas um pré-adolescente, mas desde então nunca mais joguei qualquer coisa no chão da rua. Agora, com a coincidência no assunto, peço um pequeno parêntese: anos antes da lição com a mulher, eu era ainda uma criança, quando assisti à passagem do Roosevelt em um carro, ao lado do Getúlio Vargas, em Natal, no Rio Grande do Norte. Foi legal pra dedéu, eu me lembrar disso agora.

Mas, vamos pegar o bonde do assunto. Vamos parar de destruir o maior patrimônio que temos, que é o globo-terrestre. Porque é nele que vivemos, não importa nem interessa em que local. E podemos estar, e estamos destruindo, produzindo lixos onde deveria haver limpeza. E isso pode estar até mesmo em nossas mentes. Porque quem joga um cigarro no asfalto é porque está com a mente precisando de limpeza. E não é só o cigarro. O mundo todo está caminhando de marcha a ré. Estamos mirando pelo retrovisor. Já não prestamos mais atenção aos bons exemplos, quando vemos uma pessoa produzindo um ato educado. Preferimos rir de alegria com os absurdos.

Vamos prestar mais atenção às atitudes exemplares dos que nos educam com o bom comportamento. Com certeza, essa atitude nos levará ao bom caminho da política que está nadando no lamaçal internacional. Vamos nos educar para sermos o que merecemos ser. E porque merecemos, sofremos sem saber o porquê do sofrimento. Vamos nos educar para sermos educados. Até parece que estou falando tolice. E isso não me preocupa. O que me interessa é que meus descendentes, como os seus, venham a viver uma vida digna num mundo civilizado. Não sabemos como será o mundo daqui a milênios, mas não seremos diferentes se não começarmos a melhorar.

Acalme-se e pense com racionalidade. Não se deixe iludir pelo avanço tecnológico, porque ainda não estamos preparados para ele. Cuide-se no que você é, e você se descobrirá no que realmente é. O Victor Hugo disse: “Devemos ser o que não somos, mas sem deixar de ser o que somos”. E fim de papo. Simples pra dedéu. Vamos sorrir, rir, cantar e viver a vida que temos e ainda não aprendemos a vivê-la. E tudo porque é muito simples e fácil, viver civilizadamente. Ame e viva. Pense nisso.

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