Opiniao 15 07 2015 1208

Cultura como direito fundamental – Dolane Patrícia e **Aimberê FreitasFalar de cultura é falar de raças, de costumes e hábitos de um povo que busca conhecer o seu passado e perpetuar o seu futuro. Platão é feliz ao afirmar que “não há ninguém, mesmo sem cultura, que não se torne poeta quando o amor toma conta dele”. Sendo assim, a cultura e a poesia estão intimamente ligadas.

A importância da Cultura atravessa fronteiras. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1947, em seu artigo XXVII,  parágrafo 1º, preceitua que  “Toda a pessoa tem direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios”.

A cultura se refere à forma pela qual o ser humano deve se conduzir dentro da sociedade na qual está inserido, então todo ser humano que vive em sociedade, vive dentro de uma cultura.

A Constituição Federal trata do assunto com seriedade, já na parte dos Princípios Fundamentais, em seu art. 4º, Parágrafo único. “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.”

Já no artigo 215, preceitua que: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Consta no § 1º que “O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.”

Poucos cidadãos reconhecem a cultura como um direito, muitos a consideram, algo de menor importância, no entanto, a cultura preserva as raízes e perpetua as características de um povo.

O Art. 216 da Magna Carta ainda garante acesso à cultura nos seguintes termos: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira(…)”

Todo cidadão possui o direito de ter contato com as diferentes formas de cultura humana como a literatura arte, música, dança, esportes etc. O Estado de Roraima dispõe de uma Lei de Incentivo à Cultura. Trata-se da  Lei nº 318 de 31 de dezembro de 2001. De acordo com essa legislação, poderão ser beneficiados por esta Lei projetos culturais em todas as suas áreas.

Trata-se de um instrumento complementar que dinamiza e impulsiona o fazer cultural, ao envolver o conjunto da sociedade, as organizações não governamentais e a prática plena da cidadania. As mais modernas empresas utilizam o patrocínio cultural para estreitar seu relacionamento com consumidores e clientes, conquistando sua confiança e credibilidade, por intermédio de atitudes que demonstram compromisso com a sociedade e contribuem para o desenvolvimento e o crescimento de sua região.

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura tem como base o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O objetivo da Lei é estimular, fomentar e incentivar a realização de projetos culturais no Estado de Roraima, considerando o planejamento e a qualidade das ações culturais.

Objetiva ainda preservar e valorizar o patrimônio cultural; ampliar o acesso à exibição, à utilização ou à circulação públicas de bens culturais, por meio da concessão de incentivos fiscais; profissionalizar e capacitar agentes culturais.

Esta lei foi regulamentada pelo Decreto N.º 5.024-E DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 que diz: “Os incentivos fiscais dos quais trata este Decreto consistirão: I – na dedução dos recursos aplicados no projeto do saldo devedor do ICMS apurado mensalmente, limitada a 3% (três por cento) do valor do imposto por período, até atingir o seu valor total;

Dessa forma, Os projetos deverão ser analisados e aprovados previamente pelo Conselho Estadual de Cultura que deverá se manifestar sobre a qualidade da produção artística.

Assim qualquer pessoa que queira alavancar o setor cultural e que tenha uma boa ideia nesta área pode e deve pleitear esse incentivo.

O site aprenderdireito.blog, apresenta a cultura  como uma dinâmica viva, algo que está  em constante processo de evolução:  “Enquanto produto cultural, o Direito está exposto a mudanças que variam de acordo com o tempo e com o espaço, que por sua vez operam na sociedade. Assim sendo, as normas que vigoram dentro de um certo espaço e de um determinado período de tempo, refletem realidades sociais, econômicas, culturais, políticas e ideológicas.”

Os Direitos Culturais no Brasil encontram-se devidamente normatizados na Constituição Federal de 1988 devido à sua relevância como fator de singularizarão da pessoa humana. Como afirma Bernardo Novais da Mata Machado: “os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos, cuja história remonta à Revolução Francesa e à sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que sustentou serem os indivíduos portadores de direitos inerentes à pessoa humana, tais como direito à vida e à liberdade.” É o que afirma  Bernardo Novais da Mata em sua festejada obra intitulada: Direitos Culturais e Políticas para a Cultura.

Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, defende que todos reconhecem a possibilidade de o direito normatizar aspectos da cultura. É o que ocorre, por exemplo, com a política cultural no que se refere, especialmente, ao regramento das condições de acessibilidade, da proteção à produção artística nacional e de incentivos fiscais para o fomento de ações culturais.

Muitos brasileiros não dão a cultura o seu devido valor. Mas ela é tão importante quanto à educação.

Escrever também é uma arte e a busca pelo conhecimento, um hábito que deveria ser cultivado por todos.

E como diz Édouard Herriot, cultura “é o que fica depois de esquecer tudo que foi aprendido.”

A música, o teatro, a literatura, vivifica a alma, purifica o ser e enche o coração de uma emoção inigualável em uma linguagem que dispensa o uso de palavras. Além disso, deixa a vida muito mais poética.

Lembre-se sempre que: “ A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos. (Charles Chaplin)  

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade Brasileira @DolanePatricia_**Escritor, presidente do Instituto Aimberê Freitas – IAF, Educação, Ciência e Tecnologia—————————————Sonhe sim – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Quem não tem sonhos vive agarrado ao presente”. (Márcio Moreira Alves)Pessoas inseguras têm medo de sonhar. As dinâmicas sabem que sem sonhos não há realizações. Você nunca vai realizar um sonho sem sonhar. Qualquer João-das-couves sabe disso. E se os sonhos são o caminho para nossas realizações, por que não sonhar? O problema está em confundir sonho com fantasia. Até pode ser, mas vai depender de sua imaturidade. Sei que você sabe até onde vai seu potencial. Mas é aí que caímos na esparrela. Nosso potencial é incomensurável. Quanto mais acreditamos nele, mas temos capacidade de realizar nossos sonhos, mesmo sabendo que eles estão no horizonte. E daí? Os sonhos só serão realizados quando superarmos todos os obstáculos que encontrarmos pelos caminhos. Importante é não parar. Caminhar até o fim até mesmo quando somos o fim. Você nunca será esquecido se realizar seus sonhos.

Não se incomode quando lhe disserem que você é um sonhador. Sabe que música estou ouvindo agora, coincidentemente? “As Baquianas nº 5, do Villa Lobos. Coincidiu com minha conversa. Quem comporia uma música desse nível sem nunca ter sonhado em compor uma música? Conhece alguém que tenha feito essa façanha? Eu não. Faça isso. Seja um sonhador ou uma sonhadora. Pense alto e vá longe na busca do que você quer. Talvez seu sonho não o leve tão distante assim, mas, certamente, o levará aonde você quer chegar. E é aí que está sua felicidade. Não importa se você é muito rico ou pobre. O que importa é que você seja feliz no que é. Somos todos iguais nas diferenças.  Ser feliz significa estar de bem com você mesmo.

Nunca se esqueça de que você como eu e todos nós, somos da mesma origem. Viemos todo do mundo racional. Chegamos aqui por livre arbítrio. Todos nós. Voltar ao nosso mundo de origem também depende do livre arbítrio. O importante é que saibamos dirigir nossas vidas que são vividas através das eternidades. Mas só a vivemos de acordo com nosso desenvolvimento e nossa evolução racional. E por isso, temos que passar por todas as fases do desenvolvimento. E isso depende dos nossos sonhos em evoluir. E nessa evolução atravessamos caminhos ínvios, que não devem nos amedrontar por serem ínvios.

Cada passagem nossa por esse mundo aonde chegamos e ficamos, representa uma faze de nossa evolução racional. Por isso não tenha medo de sonhar, nem se deixe vencer pelo medo que não leva você a lugar nenhum, a não ser de volta ao primitivo círculo do elefante de circo. Erga sua cabeça e pare de ficar olhando para o bico do seu sapato. Os positivistas estão sempre de cabeça erguida. Pense nisso.

*[email protected]    99121-1460————————————ESPAÇO DO LEITOR OISobre a ação do Ministério Público Federal contra a empresa Oi, o leitor Leo Cruz comentou: “Espero que o MPF/RR consiga o seu objetivo, que é de fazer justiça em favor do povo de Roraima. A empresa brinca com os clientes, faz pouco caso das reclamações e contratamos um serviço de internet pelo qual, conforme reza o contrato, não somos atendidos. O pior de tudo são as explicações que dão quando fazemos reclamação. Já ganhei uma ação contra a Oi, mas depois disso, a qualidade do serviço fez foi piorar. É um absurdo!”.FERRO-VELHOMoradores da rua São José, no bairro Cinturão Verde, relataram: “Há tempos denunciamos a existência de um ferro-velho no bairro Cinturão Verde, que trazia sérios problemas aos moradores, a exemplo da infestação de mosquitos e carapanãs, além de inúmeros casos de dengue na população que reside próximo ao local. Nossa reivindicação, enfim, foi atendida e gostaríamos de solicitar que a Prefeitura de Boa Vista não emitisse mais a autorização para a implantação desta atividade no bairro”, relatou uma moradora.CARACARAÍServidores que prestam serviços como terceirizados no Hospital de Caracaraí enviaram a seguinte denúncia: “Gostaríamos de denunciar que fomos recrutados pela empresa USC Serviço e Comércio para atuarmos na limpeza e na cozinha do Hospital de Caracaraí, mas recolheram nossas carteiras de trabalho há dois meses e nada de contratação. Além de estarmos sem nenhum vínculo empregatício, faz exatamente três meses que não recebemos nenhum salário pelo serviço prestado”.POSTE Moradores da rua Dorval de Magalhães, no Paraviana, fizeram o seguinte relato: “A Eletrobras efetuou a troca de um poste de madeira por um de concreto há mais ou menos 28 dias, no entanto, deixou toda a fiação dos telefones jogados no chão. A internet, que antes funcionava de forma capenga, ficou pior ainda. Só nos resta agora procurar o Decon ou o MPRR para denunciar este desrespeito contra os clientes”.