Opiniao 15285

O setor público brasileiro não cabe mais no PIB

Samuel Hanan*

Um dos principais desafios do próximo governo será reduzir a carga tributária, em especial sobre consumo e emprego, que sacrifica a população e não contribui para o desenvolvimento. Esta tarefa pode exigir mais de um mandato, tamanha sua proporção atual, porém é fundamental ser iniciada pelo governo eleito se, de fato, o Brasil quer se tornar um país mais justo e menos desigual.

A verdade é que o setor público brasileiro não cabe mais no PIB Brasil. Essa realidade é resultado de uma série de erros acumulados ao longo das últimas décadas, fruto de visões administrativas equivocadas, centradas na sanha arrecadatória, benefícios concedidos até mesmo em contrariedade à Constituição Federal, falta de planejamento a longo prazo, e viabilizadas diante da omissão de setores importantes da sociedade.

Até mesmo os números oficiais são contestáveis. Noticiada como correspondente a 33,60% do PIB, a carga tributária nacional na realidade é muito maior, aproximando-se do patamar de 41% do PIB. Isso porque não se pode considerar carga tributária somente a parcela relativa ao produto da efetiva arrecadação tributária, como acontece hoje, desconsiderando-se por completo que o cidadão comum não se beneficia de renúncias e nem de privilégios.

Somando-se a arrecadação efetiva (33,7% a 33,9% do PIB) aos gastos tributários da União, principalmente renúncias (de 4,5% a 4,7%), aos gastos tributários da estados e municípios, na forma de renuncias fiscais (0,8% a 1,0%), e às perdas com sonegação (2,5% a 3,0%), chegamos a um patamar entre 41,5% e 42,6% do PIB.

Trata-se de um número absurdo, que supera em muito a relação carga tributária/PIB registrada nos países desenvolvidos como Estados Unidos (de 25,3% a 27%), Canadá (31%), Austrália (27,5%) e Suíça (26,9) e até nos países emergentes como China (20,1%), México (23,6%) e Coréia do Sul (26,8%).

Mais grave é que o Brasil, com uma das 12 maiores cargas tributárias do mundo, devolve à população serviços públicos ruins, classificados na 30ª posição entre as nações. E, apesar disso, ainda gera déficit fiscal nominal de 4,0% a 4,2% do PIB. Um horror!

Lamentavelmente, o governo brasileiro cobra muito e cobra mal, uma vez que tributa pesadamente o consumo e as contribuições sociais, onerando o emprego, numa combinação cruelmente perfeita que pune sobremaneira as classes C, D e E. Basta ver que da arrecadação efetiva (correspondente a 33,9% do PIB) mais de dois terços (23% do PIB) advêm do consumo, somando-se os 14,76% referentes a bens e serviços, e os 8,19% das contribuições sociais. O restante é fruto de renda e ganhos de capital (8,02%), impostos sobre propriedades (1,65%), e outros (1,28%).

Como se não bastasse, há o tributo inflacionário, caracterizado pela não-correção das tabelas do Imposto de Renda Pessoa Física porque isso significa, na prática, aumentar imposto sem lei autorizativa. A defasagem, segundo cálculos do Sindifisco, é da ordem de 149%. Ou seja, a isenção do IR, que hoje beneficia quem ganha até R$ 1.903,98 por mês, alcançaria quem recebe até R$ 4.700,00 por mês se houvesse a correção. Em outras palavras, imensa parcela dos brasileiros paga a mais R$ 450,00 por mês de IR enquanto, por outro lado, quem recebe R$ 1,00 ou R$ 10,00 ou R$ 100,00 milhões a título de dividendos não paga um centavo de IR. Tamanha distorção só contribui para aumentar a injustiça social.

Enquanto isso, o déficit nominal atual, da ordem de 4% a 4,2% do PIB, é financiado pela contração de novas dívidas que geram obrigações anuais de pagamentos de juros hoje no patamar de 13,75% ao ano (taxa Selic). Isso significa dizer que o país paga R$ 54,6 bilhões por ano de juros sobre esse déficit anual, correspondente a R$ 400 bilhões.

O acúmulo de déficits do setor público, problema crônico nacional, já elevou as dívidas brasileiras para o astronômico número de R$ 7,3 a R$ 7,5 trilhões e à consequente cobrança de juros de R$ 1 trilhão por ano. Mesmo em um cenário otimista – com redução da Selic de 13,75% para 9% ou 10% ao ano – o Brasil pagaria juros de R$ 657 bilhões a R$ 750 bilhões/ano, montante superior a 5 orçamentos anuais do SUS ou suficiente para custear por 4 anos as despesas com o programa de transferência de renda (seja com o nome de Auxílio ou Bolsa Família), valor, aliás, objeto da PEC da Transição que o governo eleito negocia com o Congresso Nacional.

A revisão do setor público, com redução do seu déficit a 2% do PIB, no máximo, certamente implicaria em inflação mais comportada e em redução da taxa Selic para 8% ou 9% ao ano. Consequentemente, com a dívida pública de R$ 7,3 a R$ 7,5 bilhões, os juros anuais seriam reduzidos dos atuais R$ 900 bilhões ou até R$ 1 trilhão para menos de R$ 600 bilhões, economia substancial para uma nação que reclama a falta de recursos para investimento em setores essenciais.

É urgente enfrentar o gigantismo da máquina pública ineficiente, cara e cheia de privilégios, pois da arrecadação, que representa 33,9% do PIB, consome cerca de 35%, sendo 13% com salários do funcionalismo, de 7,5% a 9% com juros sobre dívidas, outros 3% com o déficit do Regime Geral da Previdência (INSS) e mais 1,1% com o déficit da Previdência de servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário. A situação é agravada pela enorme quantidade de municípios – 5.570 -, dos quais 68% possuem menos de 20 mil habitantes e não têm condições de se autossustentar, dependendo exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios.

Com tal distorção, os custos da máquina, dos programas sociais, dos serviços contratados e dos investimentos públicos são suportados pela sobra de arrecadação, de 7% a 9,8% do PIB, mais o déficit público de 4% a 4,2% do PIB, caracterizando-se, portanto, sério entrave ao desenvolvimento nacional. (Uma espécie de cachorro correndo atrás do próprio rabo)

O Brasil somente conseguirá equilibrar as contas e voltar a crescer se atacar as causas do gigantismo do setor público, cortar despesas, reduzir privilégios, renúncias fiscais, combater efetivamente a corrupção entre os agentes públicos e corrigir as enormes desigualdades regionais e sociais atuando sobre a raiz desse problema. O tamanho do desperdício ultrapassa 9% – 10% do PIB, ou seja, R$ 900 bilhões a R$ 1,0 trilhão/ano. De nada adiantará tomar medidas pontuais, espasmódicas, se não forem buscadas soluções para suas  origens: gigantismo da máquina, corrupção, e renúncias fiscais ilegítimas.

Sem isso, a nação continuará patinando no esforço em busca do desenvolvimento e seguirá penalizando a população mais pobre.

**Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br

Você em você

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Enquanto a cor da pele for mais importante do que o brilho dos olhos haverá guerra”. (Bob Marley)

Na verdade, nunca seremos o que somos enquanto ficarmos nos preocupando com o que dizem que somos. A ignorância faz parte do desenvolvimento. Para que evoluamos temos que eliminar a ignorância. E nunca a eliminaremos enquanto continuarmos valorizando-a. Que é o que você faz quando tenta, através de discussões vazias, mostrar que não é o que dizem que você é. Você nunca se valorizará enquanto ficar se desvalorizando, valorizando as tolices dos outros. Que é o que você faz quando se aborrece com alguém, quando ele diz que você é negro, ou negra. Você está ratificando o pensamento do bobo. O cara que diz que você não é você só porque é negro, ou negra, está querendo irritar você, menosprezando-o. Ele está considerando você como um bobo. E o que você deve falar pra você mesmo ou mesma, com sua mente sadia, são as palavras do Jaime Costa: “Não há bobo mais bobo do que o bobo que pensa que eu sou bobo”. E fim de papo.

Já falei pra você, de quando foi criada a lei das cotas para os negros, nas universidades. Uma das leis mais bobocas que já conheci. Naquele dia assisti a uma manifestação de negros na Praça da Sé, em São Paulo. Os negros protestavam contra a lei, por considerá-la um desrespeito ao cidadão nego. Os discursos que ouvi me encantaram, e os aplaudi durante toda a manifestação. Quando você aceita uma cota como benefício, só porque você é negro, você está se desvalorizando e valorizando a cor da sua pele. O brilho dos seus olhos não está tendo importância para você. Corte essa e seja você em você, como você realmente é.

Na ilusão de estar se defendendo, você está alimentando a discriminação como um peso para você, e não como um passo para a evolução, com sua extinção. Quando alguém chamar você de macaco, não se aborreça, olhe-se no seu espelho interior e se pergunte sobre quem está procedendo como um macaco, se é você, ou o idiota que acha que você é um macaco. E se é assim, porque você deve se aborrecer com a idiotice do outro? Se se aborrecer estará se igualando a ele. Seja você no que você é, independentemente da cor de sua pele. Todos nós, negros ou não, já sofremos preconceitos alimentados pelos idiotas que não sabem que somos todos iguais nas diferenças. Valorize-se no que você é, independentemente da cor da sua pele. Seu valor está na sua mente. Seu poder está em você, em como você usa sua mente para o progresso racional. E não há racionalidade sem equilíbrio mental. Mire-se sempre no seu espelho interior, e veja-se em você mesmo. Pense nisso.

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