Opiniao 15346

Nova norma sobre a comprovação de vida dos aposentados e pensionistas do INSS

Desde o ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a utilizar o cruzamento de informações públicas sobre o beneficiário para confirmar quem está vivo e pode seguir recebendo seus proventos. Contudo, a Portaria PRES/INSS n.º 1408/2022 que dispõe sobre a operacionalização das rotinas para comprovação de vida dos titulares de benefícios foi alterada pela Portaria de número 1.552 em 24 de janeiro desse ano e posteriormente complementada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.103, no último dia 25.

Originalmente, o procedimento serve para evitar fraudes e pagamentos indevidos e é realizado periodicamente. Mas, em 2022, a responsabilidade de realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas deixou de ser obrigação exclusiva do beneficiário e passou a ser uma atribuição do próprio Instituto. Mesmo com as alterações mais recentes, permanece inalterada a norma que desobriga os beneficiários a se deslocarem de suas residências para realizar presencialmente essa prova, sem risco dos respectivos benefícios serem suspensos ou cessados. Também continua valendo regra da data de aniversário do titular para o referido procedimento. O próprio indivíduo também pode realizar essa comprovação diretamente na rede bancária, como nos anos anteriores, embora não seja mais obrigatório.

A novidade é que a operação passa a ser realizada diretamente pelo INSS, por meio do cruzamento de informações de diversas bases de dados públicas e privadas com informações já cadastradas em sua base, tais como o cadastramento no aplicativo MEU INSS com o selo ouro (nível máximo de segurança com certificação e controle de acesso), além de atendimentos em perícias médicas ou no Sistema Único de Saúde (SUS), vacinação, atualizações do Cadastro Único (CADÚNICO), votação em eleições, além de emissão ou renovação de documentos, por exemplo, passaporte, identidade, habilitação (CNH) e carteira de trabalho, realizadas nos dez meses consecutivos ao mês de aniversário do beneficiário. Esse é o período para o órgão proceder à comprovação de vida dos segurados.

Nesse prazo, na hipótese de a entidade reunir informações insuficientes, o beneficiário será automaticamente notificado, ou pela plataforma ou pela central telefônica 135, e orientado a executar determinada ação para que se identifique movimentação em alguma das bases de dados acima listadas, no decorrer de mais sessenta dias.

Entretanto, se a prova de vida não for concluída dentro dos sessenta dias, o INSS deverá prontamente programar uma Pesquisa Externa, com realização de visita ao segurado, a cargo de um servidor do INSS, sendo imprescindível que tanto o endereço residencial quanto os dados de contato estejam atualizados no sistema.

Ainda assim, se, mesmo com todas essas providências, não for possível efetuar a comprovação de vida, o beneficiário será, então, notificado acerca do bloqueio do benefício por trinta dias. Nesse intervalo, ele mantém a possibilidade de realizar a prova de vida presencialmente na rede bancária, por meio de biometria em caixas eletrônicos ou nas agências do INSS. Caso essa última medida não seja adotada, o benefício será suspenso e, após o decurso de seis meses de suspensão, o benefício será cessado. Contudo, o Ministério do Trabalho e Previdência informou, em nota, que não haverá bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida durante o período de implementação do novo sistema.

O INSS divulgou que pretende realizar prova de vida de 17 milhões de brasileiros em 2023, já que todos os benefícios ativos de longa duração impõem essa disposição. Para tirar dúvidas, o beneficiário pode consultar o aplicativo ou ligar 135, de segunda a sábado, entre 7h e 22h (horário de Brasília).

Autora: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença, sócia da Área Previdenciária do FAS Advogados.

Soluços da vida

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Os soluços longos dos violinos de outono ferem-me o coração com monótono langor”. (Voltaire)

Mesmo que não tenhamos tendência para o sucesso, não devemos esquecer que ele é o mais importante nas nossas vidas. Todos os dias estamos lutando para atingir os sonhos. E o sucesso vem dos sonhos. Ative seus sonhos levando-os para a racionalidade. E esta está na caminhada para o futuro. Ser racional é ser dono dos pensamentos racionais. Mantenha em seus pensamentos, pensamentos que levam você ao progresso, porque este leva você ao sucesso.

Inicie seu dia com pensamentos positivos, nos sonhos para o futuro. O Victor Hugo já disse: “Devemos ser o que não somos, mas sem deixar de ser o que somos”. O que fomos ontem é que vai nos garantir o necessário para o avanço. Portanto apresente-se exatamente como você é. E você é hoje o fruto da semente que plantou ontem. O que o responsabiliza a ser sempre melhor, hoje, do que foi ontem. Aprimore-se em você, sendo sempre o melhor que puder ser, mas sem exibicionismo. O resultado do que você realmente é será indicado no resultado dos que se beneficiaram com seu sucesso. Um benefício que vem no prazer e alegria com sua presença.

Sorria sempre, independentemente dos maus momentos. O fato de você estar podendo sorrir já é um motivo para o prazer de viver. Nunca tenha medo nem receio de ser feliz. E a felicidade baila sempre o palco do amor. E para se ser feliz é preciso amar. E o amor não pode nem deve ser confundido com desejos ou coisa assim. O amor está em cada um de nós. Quando saímos da rota do amor é porque ainda não atingimos o grau de evolução racional. E o mais simples é se conhecer a si mesmo e tirar de si mesmo o que você tem, no amor disfarça ou mascarado e fingido.

De nada adianta você ficar procurando uma motivação fora de você mesmo ou mesma. Tudo está dentro de você, nos seus pensamentos. Você não precisa sair por aí procurando a felicidade quando ela está em você. O importante é que você se sinta superior e não permita que o negativo faça de você um títere de você mesmo. Seu sucesso e seu fracasso estão na sua atitude mental. Tudo depende da sua maneira de pensar e agir. Só quando nós sabemos e nos sentimos superiores é que enfrentamos os trancos, vida a fora. Não espere o milagre, faça-o. Você tem todo o poder de que necessita para dirigir sua vida como ela deve ser dirigida. Você é seu timoneiro, no barco do seu destino. Não espere que os outros façam por você o que você mesmo deve fazer. E você pode, se achar que pode. Mas pode fracassar se achar que não pode. Segure o timão e vá em frente. Pense nisso.

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