Opinião

Opiniao 15545

O presente é meu ou do Estado? 

*Silvano Alves Alcantara 

Muitos são os casos em que os representantes de cargos públicos, e de todas as esferas de poder, ganham presentes de terceiros, mas especialmente aqueles que foram eleitos majoritariamente, também oferecem “mimos” a governantes de outras nações. Particularmente, na seara do poder executivo é prática costumeira em todos os níveis, quer seja, federal, estadual e municipal. 

 A grande dúvida que paira e, creia-se, em várias cabeças, é saber: de quem é o presente recebido, se da pessoa que o recebe ou se da instituição a que representa? Conforme a lei nº 8.112/1990 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, determina em um de seus incisos de seu artigo XII, a proibição a todo de qualquer servidor de receber presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições. Tal proibição é reiterada em outros diplomas legais, como também no Código de Conduta da Alta Administração Federal, exceto quando se tratar de autoridades estrangeiras, nos casos protocolares em que houver reciprocidade. 

 Fica evidente que o legislador ao regular esta prática estava preocupado com a lisura, com a ética e com a moral do relacionamento dos servidores públicos. Afinal, a eles é endereçado o serviço público, principalmente, para que não gerasse dúvidas quanto à transparência e ao não favorecimento do serviço prestado.  

 Está atualmente em debate na mídia e em outros organismos, incluindo a Polícia Federal, a situação das joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao, até então, presidente Jair Bolsonaro e à sua esposa Michele. Ora, estamos a falar de presentes recebidos pelo Presidente da República, durante o exercício de seu cargo. Lembrando, é claro, que ao exercer esse cargo, a pessoa que o exerce também é um servidor público. Creio que seria muito fácil responder à pergunta feita no início, sobretudo se eu fosse adepto do presidente em questão, como também se fosse contrário às suas ideias. Porém, não cabe “achismo”, mas eu posso “achar” quando a própria legislação é omissa. 

Nesse caso em particular, o que veio à tona foi a maneira pela qual os presentes – e em boa parte deles se tratam de joias finas e altamente valorizadas- entraram no país sem as necessárias declarações fiscais, como também sem o recolhimento tributário devido, o que pode ser configurado como crime. 

Ora! Tudo estaria resolvido desde o início se as informações emitidas tivessem sido no sentido de que todos os presentes recebidos seriam incorporados ao acervo da presidência da república, como se espera seja o ato de toda e qualquer pessoa que ocupe a cargo de maior mandatário da nação brasileira. 

Então, quero crer que presentes oferecidos a representantes de cargos públicos, quando recebidos, e normalmente são de valores vultuosos, devem fazer parte  da instituição a que representa, podendo utilizá-lo, quando for o caso, somente durante o período em que exerça o cargo. 

Portanto, caro mandatário, seja você ocupante de cargo na atualidade ou que venha a exercê-lo, o que a população brasileira espera e exige, é que seus atos sejam embasados dentro dos princípios da administração pública, notadamente, da legalidade e da moralidade. E que, primeiramente, não receba presentes de quem quer que seja, mas se for de governo estrangeiro, não os leve para sua casa, pois eles não te pertencem.  

 *Silvano Alves Alcantara é Doutor em Direito e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação na Área de Direito na Uninter. 

Vamos parar de destruir

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Se as cidades forem destruídas e os campos forem conservados, as cidades ressurgirão, mas se se queimarem os campos e conservarem as cidades estas não sobreviverão”. (Benjamin Franklin)

Desde o século dezoito, quando o Franklin se atentou para a destruição das florestas, que fomos avisados do perigo. E quem se atentou para isso? Continuamos destruindo e vamos continuar. Sabemos quais os interesses. O que não sabemos é como cortar o barato dos interessados. E pelo que vimos durante todos os séculos passados, é que há uma questão política na farofa. E como estamos focados no Brasil, vamos nos ater a nossos problemas. Deixe os outros se virarem, mesmo sabendo que também seremos afetados. Vamos fazer nossa parte para que possamos servir de exemplo aos que se julgam civilizados.

Cada presidente que elegemos infla o peito e nos garante que o problema será resolvido. E é aí que começamos mostrando o exemplo com maus exemplos. Em vez de educarem o brasileiro para sermos um povo civilizado, mostram como devemos queimar as máquinas dos devastadores. E como nós, no que somos, aplaudimos a queimada, como se ela fosse uma solução. Só os mais ingênuos ou ignorantes pensam que as queimadas de máquinas dão prejuízos aos queimadores da floresta.

Vamos parar um pouco diante da faixa exposta ali na frente. Ela está dizendo-nos o mais simples para a solução do problema secular. São alertas que nos chamam a atenção e não damos a menor bola. O Miguel Couto disse: “No Brasil só
há um problema nacional: é a educação do povo”. Nada mais simples e não sei por que, tão difícil de entender. E enquanto não entendermos continuaremos destruindo florestas, cidades e famílias. E só quando formos, se formos, um povo realmente civilizado, seremos capazes na batalha para o racional. Mas só conseguiremos isso quando abrirmos os olhos para o Racional que está à nossa volta e não conseguimos vê-lo, racionalmente.

Vamos pensar e refletir sobre nossa responsabilidade com o desenvolvimento, não só do Brasil, mas da humanidade. Somos animais considerados racionais. Mas ainda não acordamos para o que isso quer realmente dizer. Porque de racionais ainda não temos quase nada. Ao que estamos assistindo atualmente no Rio Grande do Norte, na cidade de Natal, cidade que amo de verdade, é a amostra mais clara de que ainda temos muito a aprender para sair do círculo de elefantes de circo. Até quando vamos continuar sem entender que necessitamos de uma mudança rigorosa na nossa política? Ou nos respeitamos nas eleições ou continuaremos sendo o que somos, sem sermos o que deveríamos ser. Pense nisso.

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