Opiniao 16 12 2015 1822

Impeachment – Dolane Patrícia* Impeachment, uma palavra de origem inglesa que significa impedimento ou impugnação, é um processo instaurado contra a presidente da República Dilma Rousseff com base em denúncia de crime de responsabilidade. Um dos assuntos mais comentados das redes sociais e na imprensa em geral, uns contra, alegando se tratar de um golpe, outros a favor, alegando que a atual presidente está ressuscitando a inflação, desrespeitando os direitos trabalhistas e levando o país ao retrocesso.

Uma coisa precisa ser admitida pelos que são contra e pelos que são a favor: O País está vivendo uma das fases mais negras da história! Dilma Roussef completou 68 anos de vida em um dos momentos mais difíceis da política brasileira.  Mas a solução está no impeachment?

Quem dera o povo brasileiro tivesse noção do poder do voto! É preciso votar certo, pensar no futuro, analisar o passado, fazer uma retrospectiva do que foi feito enquanto o político esteve no poder. Políticos são corruptos?

Não se torna presidente, nem senador, nem deputado ou qualquer outro cargo político por concurso público. São pessoas escolhidas pelo povo.

Há quem diga que cada povo tem o governo que merece. No caso das eleições, a afirmação é muito justa!

Não há como se calar diante do suposto envolvimento do presidente Lula e do PT nos escândalos de corrupção. Não que não houvesse corrupção nos outros governos, mas chegamos a um ponto em que os envolvidos estão intimamente ligados ao ex-presidente Lula e seus ex-assessores, logo ele, que era a esperança de muitos! Era Lula quem levantava a bandeira da defesa dos direitos do trabalhador brasileiro. Ele que apresentou a presidenta Dilma Roussef.

No site Uol, a presidente Dilma Rousseff,  PT, tem sido alvo de políticos da oposição e juristas que defendem o seu afastamento do cargo. O impeachment é a punição máxima a um presidente no exercício do mandato. Em 2 de dezembro, o pedido foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

É a Lei do Impeachment,  Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Muitas afirmações são meras especulações. O que está na lei é o que realmente deve ser tido como verdade.

Muitos estão dando apoio ao Impeachment. Esta semana foi a vez da  Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, que formalizou, dia 14, segundo o G1, apoio ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A primeira grande entidade empresarial a se manifestar favoravelmente ao processo que pode resultar no afastamento da presidente.

O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, é a favor do impeachment. Há quem diga que ele faz parte do “golpe”. Na verdade, quem está sofrendo o golpe é o trabalhador brasileiro, o assalariado. O brasileiro está sendo assaltado e a sensação de inércia revolva a grande maioria. O impeachment é a consequência disso, é o grito de “chega”, “basta”, não de Eduardo Cunha, mas de um povo brasileiro que sofre!

Não tem como defender um político ou outro, mas tem como defender nossos direitos como pagadores de impostos. O vice-presidente Michel Temer afirmou que continuará trabalhando para unificar a bancada do PMDB em torno do impeachment, da mesma forma que a presidente Dilma Rousseff irá trabalhar para rachar as bancadas da sigla, em uma “guerra fria” em que o rompimento parece iminente. (O Estado de S. Paulo).

Uma carta-desabafo foi escrita pelo vice-presidente, que sinaliza rompimento com o Planalto e mostra que está disponível em caso de impeachment de Dilma.

Alex Solnik, jornalista, em um artigo intitulado “Era uma vez um impeachment”, tem posição diversa e faz um comentário sobre os últimos protestos:  “A percepção de que não cabe impeachment e seu esvaziamento galopante está na cara. Em todas as grandes capitais o número de manifestantes vem decrescendo desde o primeiro protesto, em março de 2014, aos dois seguintes, em agosto e outubro e ao de hoje.”

As manifestações talvez não tenham sido tão expressivas como as demais, no entanto, o grito de “basta” estava engasgado na maioria dos brasileiros, mesmo dos que preferiram não sair às ruas. A situação do País é caótica, uma vergonha diante do resto do mundo. Tanta falta de política pública, uma má distribuição de renda e uma farra do dinheiro público sem precedentes.

A situação do País é tão ruim que muitos afirmam que a única pessoa apta a substituir Dilma Roussef, em caso de impeachment, é o palhaço Tiririca, por ser o único “ficha limpa” na “linha sucessória” e o quinto na linha sucessória presidencial, por ser o segundo deputado federal mais votado do Brasil com mais de 1,5 milhão de votos. Afirmaram em várias publicações em todo Brasil que o mesmo pode se tornar o primeiro palhaço presidente na história do ocidente.

Mas, na verdade, não é o que diz a Lei.  Tiririca não é o quinto político na lista sucessória para assumir o cargo de presidente no caso de impeachment de Dilma Rousseff. E a carta que foi espalhada nas redes sociais não foi de sua autoria.

O artigo 80 da Constituição Federal determina que, “em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.”

Ou seja, como o processo de impeachment, por enquanto, se restringe a Dilma, o vice-presidente Michel Temer é o próximo na linha de sucessão.  Na impossibilidade de Temer, Eduardo Cunha seria o sucessor. O próximo na linha é Renan Calheiros, presidente do Senado. Por fim, quem assumiria seria Ricardo Lewandowski, presidente do STF. A Constituição não estabelece mais sucessores.

Sendo assim, no caso de um impeachment, o novo presidente seria Michael Temer. Isso seria diferente se o vice também fosse o alvo do impeachment, caso isso acontecesse na primeira metade do mandato, teria que se convocar uma nova eleição.

O desespero tomou conta do povo brasileiro, que está na busca de uma solução iminente. Falta honestidade, falta compromisso, falta moralidade, falta respeito pelo povo! Eu quero um País que respeite a dignidade da pessoa humana! 

É oportuno parafrasear Eduardo Campos, em suas últimas palavras numa entrevista: “Eu queria que  representassem o nosso  sonho e o nosso desejo de um Brasil melhor. É preciso coragem para mudar.” (sic) #dilmaroussefvocênãomerepresenta!

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade da Amazônia 2012/2013 e Personalidade Brasileira 2014 Twitter: @DolanePatricia_ You Tube: DOLANE PATRICIA RR. Facebook: Dra Dolane Patrícia. Instagram: DraDolane_Patricia. #dolanepatricia ———————————————–Como vamos orientar? – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Da mesma forma que não quero ser escravizado ou espoliado, não quero nem escravizar nem espoliar. Tal é minha concepção de democracia. Tudo o que dela difere não é democracia”. (Abraham Lincoln)O mundo está vivendo mais um período de revoluções. Estamos no século vinte e um da era cristã e assistimos a movimentos revolucionários idênticos aos do século vinte e um antes de Cristo. O francês Saint-Just define bem isso: “Todas as artes produziram obras-primas. A arte de governar só produziu monstros”. E olha que ele falou isso lá pelo século dezoito. E nada mundou de lá pra cá. Nem vai mudar enquanto nós não mudarmos. Nem vamos mudar enquanto formos para as ruas gritar e espernear contra os desmandos políticos, sem nos darmos conta de que fomos nós os responsáveis por eles. Simples pra dedéu. Todos esses marginais que estão sendo presos pela polícia federal, dentro do cenário político, foram eleitos por nós.

E estamos focando apenas o meio político. Mas, de modo geral, estamos vivendo momentos simplesmente ridículos para a nossa época, em todos os movimentos sociais mundiais. Isso está revoltando você? Nem a mim. Estou só comentando sem ranzinzice. Mas vamos nos cuidar. O mundo todo está vivendo as mesmas reviravoltas que estamos passando por aqui. Políticos despreparados e mal-educados. Educação despreparada e ineficiente; saúde zero à esquerda. Mas o pior é que ninguém está nem aí para a dimensão do problema. Ninguém, repito, está nem aí para a chamada do Miguel. Couto: “No Brasil só há um problema nacional: a educação do povo”. E é aí que está o fio da meada.

Você cidadão que ainda não sabe, porque os políticos não falam, que você só será um cidadão de fato e de direito quando tiver liberdade plena para votar, pense nisso. Prepare-se para merecer a liberdade no voto.

Porque só aí você vai ter o livre arbítrio na escolha; porque se você não for um cidadão educado dentro da democracia, vai continuar marionete dos maus políticos. Vai continuar vendendo seu voto a bandidos que não merecem nosso respeito. E aí você está na deles: “Dize-me com quem andas e te direi quem és”. E aí você perde a dignidade e o direito de protestar. Proteste na urna com seu voto facultativo e consciente. Mas primeiro prepare-se, porque os políticos não vão prepará-lo, para merecer o voto facultativo. Senão continuaremos no lamaçal que está invadindo nossos lares e envergonhando-nos diante dos filhos e netos que devemos educar politicamente. E não podemos dizer a nossos filhos e netos o que é uma democracia, se não temos o exemplo para lhes mostrar. Pense nisso.

*[email protected]    99121-1460 —————————————————-ESPAÇO DO LEITORDESPERDÍCIOLeitores que costumam caminhar pela Avenida Ene Garcez relataram que, no prédio aonde funcionava a antiga sede da Telaima, que agora pertence ao Tribunal de Justiça, no Centro, encontra-se há vários anos sem receber limpeza. “Para piorar, existem vários canos de água estourados, desperdiçando uma grande quantidade de água. Neste período de extrema estiagem, com a captação quase no limite, chega a ser um absurdo este desperdício de água potável”, comentou Aníbal Santos.CANARINHO“Pela morosidade das obras, ainda não será este ano, já que faltam menos de quinze dias para o fim de 2015, que os torcedores e desportistas terão a oportunidade de usufruir das instalações do Estádio Flamarion Vasconcelos, o Canarinho. Obra ainda iniciada na gestão do ex-governador Anchieta Junior, a qual passou por uma série de complementações de recursos, nunca foi concluída. Esta não é a única obra deixada há mais de quatro anos que ainda não foi concluída”, criticou Marcos Alencar Sobrinho.CONSELHOSLeitora Monique Lemos ([email protected]) comentou: “A situação relatada pela conselheira tutelar de Alto Alegre infelizmente não está restrita apenas ao município. No Cantá e vilas Serra Grande e Félix Pinto, a situação de menores envolvidos com o uso de bebida alcoólica e drogas é alarmante. Falta comprometimento dos municípios quanto à reestruturação dos Conselhos Tutelares, órgão que tem a finalidade principal de dar suporte a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”.GASTOSEm relação aos gastos do governo com a folha de pagamento estadual, a leitora Surai Gomes Carvalho escreveu: “Uma vergonha este aumento nos gastos públicos com funcionalismo. A saúde está uma vergonha. No Hospital Coronel Mota, nem ventiladores funcionam para amenizar o calor. A educação vai de mal a pior. As escolas estão sendo pintadas porque os professores têm dado dinheiro para comprar tintas. Parece brincadeira”.