Opiniao 17 11 2016 3261

A PEC 55 e os Direitos Humanos – Antonio F. Neto*O presidente Michel Temer respondeu aos críticos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55 – (ex-PEC 241) – dizendo que àqueles que estão contra a Proposta de Emenda Constitucional porque não leram o texto ou não soube interpretar direito. Outros defensores, de forma pouco original, reproduzem o mesmo argumento de Temer. Talvez por falta de originalidade de pensamento ou talvez porque é insustentável. Na edição do último dia 14.11, da Folha de Boa Vista, foi publicado o texto ‘PEC Brasil’. O autor, além do raciocínio temerário (desculpem o trocadilho), afirma que as críticas “são frutos de desvarios defendidos por PT, PSOL, PC do B, MST, CUT, UNE”. Como não somos parte dessas organizações, nos sentimos à vontade para responder. Partindo da análise crítica da economia mundial, de sua maior crise desde 1929, a qual em seu primeiro estágio quebrou bancos e empresas. Neste segundo estágio, para evitar nova quebradeira, empresários e banqueiros exigem dois tipos de saída: a primeira é não pagar impostos. Dizem que o Brasil é o país que mais paga impostos no mundo. A segunda saída é retirar direitos dos trabalhadores via a reforma trabalhista, com o objetivo de eliminar ou reduzir direitos históricos como o décimo terceiro, redução das férias, redução da licença maternidade, entre outras atrocidades aos que ganham menos. A chamada Bolsa Empresário, programa de isenção de impostos custa R$ 270 bilhões anuais ou 3,5% do PIB. Enquanto isso a Bolsa Família custa R$ 22 bilhões. Os conjuntos de gastos nacionais em educação e saúde custam R$ 33 bilhões e R$ 90 bilhões, respectivamente. Bolsa Família, Educação e Saúde, juntas custam R$ 145 bilhões ou 54% da Bolsa Empresário.A remessa de lucros é outro escândalo. A indústria automobilística entre 2007 e 2013, investiu US$ 3.927 milhões e repatriou 26.403 milhões de dólares, ou seja, para cada dólar investido repatriou 6,72. Lucro esse gerado com a isenção de diversos impostos, subsídios e financiamento do BNDES. O BNDES pega dinheiro emprestado a 11% e empresta a 6%. Isso sem falar dos juros da dívida que comem 44% do orçamento nacional. Nesta farra com o dinheiro público, as transnacionais e os banqueiros querem ainda mais. Ainda que, signifique a destruição da saúde e da educação gratuita. As consequências para os trabalhadores e o povo pobre serão funestas. Assim se expressa o Conselho Federal de Economia quando afirma que a PEC 55: “joga o ônus do ajuste sobre as camadas mais carentes de recursos e de oportunidades e provoca redução de direitos sociais alcançados, por meio já estabelecidos na Constituição”. No mesmo sentido afirma o Dr. Dráuzio Varela, oncologista e habitué do Fantástico: “Somos contra a PEC, porque não tem sentido reduzir ainda mais os gastos com a saúde. A medida em que vamos cortando recursos, deixamos grandes massas populacionais desassistidas”Por seu lado, a CNBB afirma: “[queremos] manifestar nosso repúdio e indignação, pensando como sempre nos mais pobres que serão as vítimas principais desta política antipopular contra a vida”.A PEC 55 provocará enormes violações aos direitos humanos na medida em que cortará e congelará gastos em saúde e educação, em especial, daqueles que mais necessitam: os trabalhadores e o povo pobre por 20 anos. É preciso discutir a PEC e outros projetos deste governo com seriedade, com dados econômicos e sociais nas mãos, sem epítetos e na defesa de um Brasil mais justo, solidário, democrático e sem injustiças sociais.*Membro do Centro de Migrações e Direitos Humanos————————————Enem: um exame de responsabilidade e esforços – Vera Sábio*Alem do Exame Nacional do Ensino Médio ser uma junção de diversos aprendizados com difíceis interpretações, várias pegadinhas e muita concentração. Ele ainda requer responsabilidade, conscientização e esforços.No requisito conscientização, responsabilidade e esforços: houve o número absurdo de faltas; tão somente porque deixaram para última hora, não se esforçando o suficiente para chegarem bem mais cedo. E mesmo antes do dia verificarem o fuso-horário, os documentos exigidos, o transporte e local de provas, eliminando os possíveis riscos de não dar tempo. Eu mesmo, sendo cega, tendo uma graduação e pós-graduação, decidi fazer a experiência do Enem e assim constatar suas dificuldades e como estão o preparo e o atendimento às pessoas com deficiência. Me surpreendi.Realmente, no requisito acessibilidade, sensibilidade e atenção, as pessoas com deficiência, principalmente os cegos, que é a minha situação, tiveram atendimento VIP, com salas separadas, uma fiscal e duas auxiliares.Alem disto, cada auxiliar recebeu uma prova onde todas as figuras, imagens e gráficos estavam descritos, facilitando o conhecimento e entendimento do assunto referido através deles, enquanto que as ledoras repetiam a leitura quantas vezes fossem necessárias.Poderia também ter escolhido prova em Braile, o que não foi uma decisão minha, visto que a prova seria muito maior e não tenho tanta agilidade para resolver em Braile. No entanto, em ambas alternativas, teria meus direitos respeitados.Quanto ao requisito aprendizado, conhecimento, interpretação e concentração, fui como os demais contemplada com textos grandes, cheios de diferentes interpretações, necessitando de muita concentração, conhecimento e claro estudo, o que praticamente não estudei nada.No 1º dia fui melhor do que no 2º, mesmo acreditando antes da verificação do gabarito, que tivesse sido melhor ainda. Mas, no 2º dia, em português me saí razoável, em matemática, realmente já fui melhor, não conseguindo fazer contas oralmente e chutando todas as questões e, na redação, a qual achei que me garantia, tive uma grande lição para vida.O maior erro do ser humano é se sentir inteligente. Ele deixa de prestar tanta atenção e se esforçar para adquirir maior conhecimentos, que perde a chance de observar detalhes importantes, os quais farão a diferença. Nisto esqueci o tema simples da redação, após uma das leitoras ler os três textos grandes, desviando minha atenção do que o tema pedia, que especificamente falasse do Brasil.Fiz uma redação filosófica, profunda, porém, sem ter muito haver com o tema central, o que acho que me deixará bem prejudicada.    No entanto, em geral, gostei muito da experiência, não me preocupando com o resultado, mas deixando minha reflexão aos jovens que desejam obter boas notas.Dediquem-se mais, mostrem realmente os vossos esforços, leem mais, estudem mais, já que não tem como colherem o que não plantarem.*Psicóloga, palestrante, servidora pública, esposa, mãe e [email protected](95) 991687731———————————-Viajando pelo além – Afonso Rodrigues de Oliveira*“O propósito do corpo é levar o cérebro para passear”. (Thomas Edson)É legal pra dedéu levar o cérebro para um passeio. Mas mais importante é irmos com ele. E, acho, foi o que fiz no inicio deste ano. Dona Salete me jogou dentro da mala e partimos para o Sudeste. Ficamos por lá, uns cinco meses. Tempo suficiente para eu me desligar do que ficou para traz, em termos de tempo. Mas fica difícil pra dedéu, eu voltar ao normal. Fico que nem barata tonta, em casa dedetizada. Mas acordei. Lembrei-me de que faz meses que estou me preparando para ir pegar a revista SOMOS, para ver até onde estou atualizado com meu trabalho. Ri muito porque quando cheguei lá ninguém mais me conhecia. Tive que me apresentar. Mas foi muito legal a receptividade. E trouxe para casa, os exemplares, desde janeiro.Lendo a revista do mês de fevereiro deparei-me com uma matéria sobre a empreendedora, Dra. Jandira Negreiros. Uma pessoa por quem tenho um profundo respeito, admiração e carinho. Ela está no meu arquivo sobre os grandes empreendedores de Roraima. Adorei encontrar também, na revista, um grande amigo que conheci logo nos primeiros dias de minha chegada a Roraima: o Adair de Jesus Santos, articulista aqui na revista. E pra completar a felicidade do dia, olha quem encontrei, páginas adiante: a querida filha do Adair e minha queridíssima amiga Zanny Adairalba, um expoente da nossa poesia. Caminhei e andei por andar, andei. Meu corpo pequeno conduziu meu cérebro por mares e montes que me mantiveram afastado dos amigos roraimenses. Durante minha ausência, meu cérebro e eu caminhamos pela praia paradisíaca da Ilha Comprida, no litoral sul de São Paulo. E é nesses momentos que o cérebro ativa pensamentos e lembranças. E são tantos, que nos faz felizes. Talvez tenha sido isso que levou o Thomas Edson a pensar em como nosso corpo leva nosso cérebro. Porque é isso. O importante é que saibamos aproveitar cada momento das caminhadas. As distâncias são insignificantes quando os pensamentos são sadios.

Onde quer que estejamos vivemos, nas lembranças, os momentos mais felizes de nossas vidas; nas amizades que mantemos, independentemente da distância que nos separam. Só quando somos felizes sentimos saudades. O Laudo Natel disse que “Saudade é a presença da ausência”. Bob Marley também disse: “Saudade é um sentimento que quando não cabe no coração escorrega pelos olhos”. E quando sentimos saudade não devemos ficar tristes. Porque é na presença que a saudade volta e se deita no coração. Portanto, vamos cultivar as amizades para nos sentirmos felizes na presença. Pense nisso.*Articulista [email protected]    99121-1460