Opiniao 20 10 2014 173

O ser político, o ser crítico – Tom Zé Albuquerque*         No próximo domingo haverá a definição dos novos homens públicos que irão gerir o nosso País e alguns Estados brasileiros, para o próximo quadriênio. O eleitor brasileiro, ultimamente, tem-se mostrado um pouco mais precavido, a abstenção tem diminuído a cada pleito, e obrigatoriedade do voto pode estar com os dias contados. A eleição brasileira é um evento complexo, de grandes proporções, uma prova límpida e infictícia da democracia promovida por mais de cento e quarenta e dois milhões de cidadãos. O votante é peça culminante no direcionamento de uma nação, e sua importância remonta a Grécia Antiga, quando as discussões políticas eram concentradas no próprio homem, o ser individualizado, o ser político em existência social e as normas que o regia. Naquele contexto, a coletividade humana passou a ser preocupada, e os debates nas praças públicas sobre os problemas sociais eram constantes. Esta é a figura democrática que deveria ter sido preservada aos dias atuais, a do homem racional que filtra, mede e decide quem tem preparo e impetuosidade para conduzir uma sociedade. Por este prumo, Aristóteles, atraído pelo poderio da democracia grega, intitulou o homem como “animal político”. De qualquer sorte, o senso crítico dos brasileiros ainda reside num estágio infantil, por vários fatores, tais como:o alto número de analfabetos funcionais; o sistema educacional falido, em todos os níveis; o baixo incentivo à leitura e à pesquisa; a falta de transição da mudança de regime de governo – do totalitário ao democrático; entre outros tão bem importantes. O senso crítico de uma sociedade requer que o cidadão detenha o discernimento de decidir sobre o que o certo e o errado, total ou parcialmente. Ser crítico é ter juízo para o uso continuado e intenso da percepção, sobre as mais diversas situações, evidências, experiências… e isso tudo foge à regra de grande fatia de eleitores deste País. Não votar, votar por impulso ou por interesse individual é um ato irresponsável, e essa dissimulação permite a imersão de políticos descompromissados com a coletividade, que decidirão a vontade geral, avalisada por uma parcela não majoritária, uma permissão que acarreta muitas vezes em prejuízos inreversíveis. A acomodação do eleitorado em cumprir seu dever fere o processo democrático. E quando o eleitor decide sua escolha apenas por superficialidades, sem análise profunda, usando apenas o furor emocional, sem vislumbrar as ocorrências futuras, objetivos que poderiam ser comuns e atingíveis a grande parcela social ficam comprometidos. Mas é certo que as próximas gerações de eleitores que se aproximam terão um formato diferente, sobremaneira por as informações sobre as mais diversas evidências estarem às escâncaras, e o envolvimento cada vez maior das várias camadas da sociedade será inevitável. Nesse tempo, o dizer ríspido de Bertold Brecht perderá força: “O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce o político vigarista pilantra corrupto e lacaio”. *Administrador ———————————————————- HISTÓRIA DAS ELEIÇÕES E DO VOTO NO BRASIL Parte V-A –  Paulo da Cruz Seabra*                    “Democracia Atual” ou “Democracia Redentora” com o fim da “Ditadura Militar”, período de 1985 a 2012.  Campanha cívica com o maior envolvimento dos cidadãos na história política foi organizada em torno de um tema eleitoral: Voto Direto para presidente da República.  O movimento Diretas Já, novembro de 1983 a abril de 1984, promoveu comícios e passeatas em várias cidades objetivando aprovar Emenda Constitucional que tramitava no Congresso para adoção das Eleições Diretas à Presidência.  Rejeitada no plenário da Câmara dos Deputados, com menos de 320 votos, segmentos de oposição apoiaram dois civis nas eleições indiretas.  Tancredo Neves (PMDB) e José Sarney (ex-presidente do PDS, recém-filiado ao PMDB para a disputa presidencial), foram eleitos no Colégio Eleitoral, presidente e vice-presidente da República.  Acometido por sérios problemas de saúde, Tancredo Neves não resistiu, e, em 15 de março de 1985, assumiu a Presidência da República José Sarney –  o primeiro civil após 21 anos – o ciclo de governos militares e a “Ditadura Militar” chegava ao fim.    De imediato, adotadas uma série de medidas à consolidação do “regime democrático”: concessão de voto aos eleitores analfabetos; liberalização das regras para criação de novos partidos; eleições diretas para cargos que haviam perdido a elegibilidade durante o “regime militar” (presidente, senadores biônicos e prefeitos de capital e áreas de segurança nacional); promulgação de uma nova Constituição.  O Congresso Nacional aprovou, maio de 1985, Emenda Constitucional (n.25) restituindo o voto direto à Presidência da República e às prefeituras, não sendo marcada data para a eleição presidencial, mas, definindo para o dia 15 de novembro eleições diretas para prefeito, nas capitais e áreas de segurança nacional.  A “Ditadura Militar” estabelecera para registro de partidos, rigorosas e restritivas regras, flexibilizadas pela Emenda acima, que permitiu às legendas em processo de formação participarem das eleições em 1985.  Com novas regras, além dos cinco partidos registrados no fim do regime, mais 23 apresentaram candidatos nas eleições municipais daquele ano, entre eles o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o Partido Liberal (PL).   Nas eleições de 15 de novembro de 1986, de importância primordial no processo de redemocratização, deputados e senadores eleitos foram responsáveis pela elaboração da nova Constituição, concluída em 1988.  A Constituição de 1988, manteve, em linhas gerais, as escolhas institucionais da Carta de 1946: presidencialismo, com chefe do Executivo eleito pelo voto direto; Congresso Nacional composto por duas Casas (Senado e Câmara dos Deputados); escolha dos deputados federais pelo sistema proporcional, para mandatos de quatro anos, e, dos senadores pelo sistema majoritário, para mandatos de oito anos; reprodução do sistema de divisão de Poderes no âmbito estadual (com eleição direta dos governadores e das Assembleias Legislativas) e municipal (com eleição direta dos prefeitos e das Câmaras Municipais).  Alteração importante da Carta de 1988 foi a adoção do sistema de maioria absoluta, em dois turnos, para escolha dos chefes do Executivo: presidente, governadores e prefeitos das cidades com mais de 200 mil eleitores, passaram a ser eleitos pelo sistema.  Seria eleito o candidato com mais de 50% dos votos válidos, no primeiro turno, excluídos brancos e nulos, não ocorrendo isso, nova eleição (segundo turno) entre os dois mais votados. Municípios com menos de 200 mil eleitores elegeriam seus prefeitos pelo sistema de maioria simples.  Nas eleições de 1946 a 1964, votava-se em separado nos candidatos aos cargos principais e em seus vices, mudança no Código Eleitoral de 1965, estabeleceu chapa única para eleger todos os chefes do Executivo.  A primeira eleição, da história republicana, em que os cargos eletivos de todos os municípios do país foram escolhidos pelo voto direto, a de 1988, precedeu o ciclo das eleições municipais a cada dois anos antes das eleições gerais.   Eleições diretas à Presidência da República, em 15 de novembro de 1989, depois de quase três décadas, deu posse a Fernando Collor de Melo, demais chefes do Executivo e membros do Legislativo, escolhidos pelo voto popular, fato único na história brasileira.  Emenda Constitucional, junho de 1994, aprovou a redução do mandato de presidente da República de cinco para quatro anos, iniciaram-se debates para a recandidatura imediata, pós primeiro mandato, a mais um segundo.  Nova Emenda Constitucional, junho de 1997, devida ao empenho de ministros e lideranças do governo Fernando Henrique Cardoso, garantiu aos chefes do Executivo (presidente, governadores e prefeitos) poderem ser reeleitos para um mandato subsequente, assim, em 1998, foi reeleito como o primeiro beneficiário dessa regra.  O Voto Obrigatório persiste, é necessário ao eleitor lutar por sua liberdade, pergunte aos candidatos se são a favor ou contra o Voto Livre Já, se negativo, corram dele, fujam dele, pois não fará nada por você nem pelos demais que o elegerem, é “banana podre”, e, pelo dito, “você será o responsável e responsabilizado” pelo que ele fizer. Voto Obrigatório Não, Voto Obrigatório é escravidão! Voto Livre Já! Adote essa campanha.           Tenente Coronel Exército Ref/Arma Engenharia/Engenheiro Cartógrafo* ——————————————————— Vá com elegância -Afonso Rodrigues de Oliveira “O importante é não forçar a porta alheia. Bata devagarinho e vá entrando de mansinho”. (Ibrahim Sued) Você se lembra do Ibrahim Sued? Foi um dos maiores e mais respeitados colunistas sociais do Brasil, no Rio de Janeiro. Tinha umas tiradas elegantes que chamavam muito atenção. Uma vez ele disse que o homem, depois dos cinquentas não deveria usar camisas de mangas curtas. E ele se referia à deformação muscular dos braços, depois dos cinquentas.  Parece tolice, mas não é. Cuidar da aparência é uma questão de elegância. E elegância é indispensável na convivência social. Cometer falhas é um problema ligado a todos os seres humanos, independentemente de sua condição social. O importante é que reconheçamos as falhas, mesmo sem necessitar alardeá-las. Que é aí que está a elegância. Quando quem sofreu o dano da falha reconhece que você sabe que a cometeu, o assunto se encerra. E isso ocorre nas conversas amigáveis. Não forçar a porta e entrar devagarinho indica não entrar na discussão. Vá entrando de mansinho na conversa, mas sem questionamentos. Nunca alimente uma discussão. Mesmo porque você nunca vai ganhá-la. Ninguém ganha uma discussão, sobretudo quando discute com pessoas deselegantes. Uma pessoa educada e preparada não tenta ganhar uma discussão. Ela deixa sempre que o opositor pense que ganhou. Ela sempre ganha, naquela do Jaime Costa: “Não há bobo mais bobo do que o bobo que pensa que eu sou bobo”. E se trazemos este conhecimento do nosso berço, assentamo-nos na filosofia do Victor Hugo: “Devemos ser o que não somos, mas sem deixar de ser o que somos”. Você nunca vai deixar de ser o que é, pelo fato de deixar que seu opositor pense que ganhou de você, a discussão.  No meu livro da escola, quando eu era criança, havia uma historiazinha de uma garotinha que estava se balançando, de pé, numa rede. O pai dela, temeroso, advertiu-a:  – Você vai cair!!  – Não caio.  – Vai cair!!  – Não caio.  De repente ela caiu. O pai correu para socorrê-la. Ela levantou-se rapidamente, sacudiu a poeira e falou alegre, para o pai:  – Viu?… Viu? Eu aposto como o senhor não é capaz de fazer isso que eu fiz. É?  O pai sorriu e respondeu alegre:  – É… Não sou não. Ela era a mesma garotinha que o pai mandou que ela colocasse o ossinho no cantinho do prato, e ela retrucou:  – Como botar no cantinho do prato, se meu prato é redondo? Quando levamos o sério na brincadeira estamos entrando devagarinho, sem forçar a porta do vizinho. É quando amadurecemos aprendendo que é no berço que aprendemos para sermos hoje, sem deixar de ser o que fomos ontem. Pense nisso. [email protected]     9121-1460 ———————————————– (((ESPAÇO DO LEITOR))) DETRAN Um internauta, que pediu para não ser identificado, escreveu para A Redação da Folha para reclamar sobre a demora da resolução do concurso do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). “Gostaria de um posicionamento das autoridades, tanto do Executivo estadual quanto do Tribunal de Justiça de Roraima, referente ao concurso do Detran, realizado em 2009, pois este concurso segue em julgamento e muitos aprovados foram contratados de forma temporária, sendo prejudicados quanto aos direitos trabalhistas e salariais. A morosidade está muito grande por parte das autoridades, sendo que neste mesmo período houve um problema parecido com a Assembleia Legislativa do Estado e o mesmo foi resolvido prontamente. Precisamos de uma resolução, pois todos nós, temporários, trabalhamos com insegurança e incerteza”, declarou. UIRAMUTÃ 1 Uma moradora do município do Uiramutã, que pediu para não ser identificada, reclama sobre a falta de água na Cidade. “Estamos sem água há várias semanas e nada é feito para solucionar o problema. Há um funcionário da Caer [Companhia de Águas de Esgotos], mas deve ser funcionário fantasma, porque não trabalha e nem dá satisfação sobre a falta de água. É um descaso com os moradores da sede de Uiramutã, somos tratados igual bicho, sem contar que quando há água aqui na sede, não podemos ingeri-la porque não tem tratamento, a incidência de diarreia é alta devido ao fato de água vir da serra do Paiuá, e lá não há proteção para evitar que animais mortos, fezes, pedaços de galhos, folhas, etc, não venham na tubulação”, denunciou. UIRAMUTÃ 2 Ela prossegue: “Ainda que na Sede haja uma casa de apoio da Caer e uma caixa d’água, estas estão servindo apenas para os menores de idade ficarem usando entorpecentes. Além disso, o sistema de tratamento de esgoto próximo à Cerr [Companhia Energética de Roraima] não funciona. E quanto à energia, é outro problema constante aqui em Uiramutã. Os motores que estão aqui já não suportam a demanda da Cidade. Quando o governador veio fazer comício no primeiro turno, ele trouxe um motor que suporta a demanda atual, mas assim que acabou o comício, ele mandou levá-lo embora”, reclamou.