Opiniao 21 03 2018 7867

A desconstitucionalização da Previdência proposta pelo PSL- Fábio Almeida*

O governo do PSL, capitaneado por banqueiros e economistas formados em Chicago – escola econômica identificada com o liberalismo – propõem um grave golpe junto à sociedade, reescrevendo os artigos 40 e 201, da Constituição, que estabelecem as normas da Previdência. O primeiro artigo fala do regime próprio, o segundo estabelece as regras aos trabalhadores privados.

Por que fazer figurar na Constituição tais critérios? Porque os trabalhadores consistem na parte mais fraca da disputa institucional pelo valor do trabalho. Partindo desta lógica capitalista, a Previdência é compreendida como um desperdício financeiro – por isso a ideia de colocar os recursos nas mãos das corporações financeiras. Portanto, o constituinte, quando da formulação das garantias fundamentais do cidadão brasileiro, estabeleceu as condicionantes gerais da Previdência como cláusula constitucional, garantindo segurança jurídica aos trabalhadores.

O que propõe a proposta de Emenda Constitucional 06/2019 do PSL? Retirar todas as garantias, critérios e direitos que versam na Constituição sobre a Previdência Social, levando-os para normatização em lei complementar. Essa é a principal medida do governo do PSL nesta proposta. Ao realizar este movimento, os trabalhadores permanecerão em constante insegurança jurídica, trabalharão sem uma perenidade nos critérios que fundamentam seu direito à aposentadoria.

Mas, por que mudar da Constituição para lei complementar é ruim? Porque facilita a capacidade dos governos de alterar as regras – a própria PEC 06/2019 prevê que os critérios de idade e tempo de contribuição deverão mudar a cada quatro anos. Hoje, para aprovar mudanças no RPPS e na Seguridade Social, qualquer governo precisa de 3/5 dos deputados em dois turnos, o mesmo para a Câmara Alta, através de projeto de lei complementar, precisa de apenas maioria absoluta.

O novo modelo impõe uma insegurança permanente não apenas aos trabalhadores federais e da iniciativa privada, mas sim, a todos os trabalhadores, pois as normas editadas consistem em imposições para que Estados e municípios adotem a mesma lógica, sob pena de não receberem transferências voluntárias da União e não poderem realizar empréstimos, além de outras penalidades.

Há tempo que o governo retira direitos dos trabalhadores da Constituição e transforma em norma constitucional: exceções para que patrões não paguem sua cota parte do RGPS e dispensa o empregador do pagamento da multa rescisória por dispensa sem justa causa de trabalhador que cumpriu as condições de aposentadoria. Além de impor que decisão judicial administrativa ou lei determine o pagamento de benefício ou serviço da Seguridade Social. Medicamentos, cirurgias, tratamentos especializados deixarão de ser cumpridos por decisão judicial, bem como acesso a benefícios assistenciais e previdenciários. Por fim, não é reforma. É o desmonte da Seguridade Social e da Previdência Social para trabalhadores públicos e privados. Bom dia.

*Historiador. Especialista em Gestão Ambiental. Candidato ao Governo em 2018 pelo PSOL.

O caso de Suzano e a desestruturação da família – Flamarion Portela *   O atentado cometido por dois jovens e que deixou 10 pessoas mortas (inclusive os dois) e outras 11 feridas, numa escola da cidade de Suzano-SP, na semana passada, trouxe à tona uma discussão sobre a desestruturação da instituição família e seus reflexos no comportamento de adolescentes e jovens.

Transcrevo aqui um texto que circulou na internet atribuído ao Padre Fabio de Melo, que, embora eu não tenha a comprovação de que seja de sua autoria, o teor reflete bem o que está acontecendo com nossas crianças e jovens, vítimas, sobretudo, da falta de uma estrutura familiar sólida.

Confira o texto:

“Cansado e perplexo com tantas baboseiras e falsas justificativas pras atrocidades que ainda nos surpreendem todos os dias.

Os meninos não mataram porque o porte de arma é um projeto do atual governo. Os meninos não mataram porque jogavam jogos violentos. Os meninos não mataram porque a escola foi omissa. Os meninos não mataram porque sofreram bullying.

Eles mataram porque as famílias estão desestruturadas e fracassadas, porque não se educa mais em casa, não se acompanha mais de perto, a tecnologia substitui o diálogo, presentes compram limites, direitos e deveres e não há o conhecimento e respeito a Deus.

Precisamos parar de nos omitir, de transferir culpas. A culpa é minha, é sua, de todos nós!

A violência é o desdobramento de carências afetivas, da necessidade de ser visto e notado, ainda que da pior maneira.

As armas não matam. O que mata é a ausência de amor!”.

Nas últimas décadas, temos testemunhado uma mudança muito significativa na forma como as famílias vêm sendo desmanteladas.

A correria do dia a dia, a transferência de responsabilidades, o distanciamento da religião e o advento de novas tecnologias que seduzem crianças e jovens podem ser colocados como alguns dos pontos cruciais para essa mudança.

Nossas crianças e jovens estão tendo cada vez mais acesso a conteúdos que os pais nem sequer tomam conhecimento, porque não monitoram as redes e mídias sociais que eles acessam.

Esse ataque em Suzano é uma prova cabal disso. As investigações da polícia já comprovaram que os dois jovens envolvidos no ataque se inspiraram em jogos de videogame e vídeos publicados no YouTube.

Já houve no País ao menos outros sete casos similares ao de Suzano, com atiradores dentro de escolas abrindo fogo contra estudantes e outras pessoas. Em todos os casos, há alguma ligação com bullying ou jogos de internet.

Pais e responsáveis precisam ficar mais atentos ao que seus filhos fazem, sobretudo o que acessam na internet, ou estaremos fadados a testemunhar mais e mais casos como estes, seja em escolas, em igrejas ou mesmo dentro de nossas próprias casas.   *Ex-governador de Roraima

A efemeridade da vida – João Antonio Pagliosa*

Todos os seres humanos deveriam viver melhor do que efetivamente vivem.

Principalmente porque a vida é efêmera e parece que nos damos conta disso apenas quando somos surpreendidos pela notícia da morte de alguém próximo de nós. Apesar das benesses da vida moderna, onde conforto e comodidade nos alcançam através de um simples toque da mão, a maioria das pessoas é infeliz, estressada e cansada; ou porque sobrecarrega lembranças ruins e dolorosas do passado (não descarregam os seus fardos e por isso envenenam seu corpo), ou porque são inseguras, medrosas e temem de forma covarde o dia de amanhã.

Ora, se a vida é efêmera e a gente não sabe por quanto tempo estaremos vivos, se desconhecemos o que acontecerá no momento seguinte, devemos viver a vida com entusiasmo, com intensa energia e sem temores exagerados. Não devemos ter ansiedades por nada e precisamos irradiar companheirismo, amor, cordialidade e simpatia às pessoas que nos rodeiam.

A vida precisa ser alegre, apesar de todos
os pesares.

Não se entristeça e nunca desanime com os reveses da vida, porque nunca seremos velhos demais para reconstruir alguma coisa, nunca seremos velhos para amar ou para perdoar ou para afagar alguém. Insisto em dizer que o que o homem mais precisa é amor!

Se você pensa diferente e se fecha em si mesmo, reclamando de tudo e de todos, reflita o quanto esta forma de viver lhe prejudica e decida que é hora de mudar. Abra-se para o mundo e para as pessoas. Pare de cobrar coisas dos outros, da vida e de você próprio. Cuide com zelo de seu corpo e de sua mente.

Nós somos templos do Espírito Santo e a vida é um dom, um presente maravilhoso de DEUS, e por isso é nosso dever conservar sadios o corpo e a mente, pois os males de um refletir-se-ão infalivelmente no outro.

E olhe sempre para frente. O que passou, passou. É inútil chorar sobre leite derramado e impossível mudar o que já aconteceu. Olhe para frente porque ainda é tempo de apreciar as maravilhas que nos rodeiam.

Ainda é tempo de nos voltarmos para DEUS e agradecermos a bênção de ter um coração pulsando no peito. A vida é efêmera, não temos controle sobre ela, mas a vida ainda está em nós. Por isso, viva cada dia como se fosse o último e seja sempre feliz porque a passagem do tempo deve ser uma conquista, nunca uma perda.

Amigo, tome esta decisão agora. Querer é a base para vencer!

*Engenheiro Agrônomo pela UFRRJ em 1972.

Aprenda com ela – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Bendita crise que vai me mostrar outras oportunidades.” (Mirna Grzich)

Perder tempo se torturando com a crise é criar outra crise. E a coisa vai se avolumando, crescendo e tomando conta de você. Não há como evitar as crises. Elas fazem parte da evolução. E todos nós vivemos num mundo em permanente evolução. E o que devemos é entender que a evolução é racional. O que nos leva à razão de sermos racionais. Enquanto não nos racionalizarmos seremos nada mais nada menos do que meros animais de origem racional. Simples pra dedéu. Vamos começar nossa caminhada buscando novas oportunidades para sermos realmente seres humanos racionais. As barbáries sempre foram uma característica do ser humano em todas as fases da humanidade. 

De acordo com a Cultura Racional, “O ser humano é o parasita mais monstruoso que existe sobre a Terra, em razão dos crimes hediondos que pratica contra as leis naturais.” E se você está se sentindo incomodado com isso, reflita: quantos milhões de galinhas foram mortas, só hoje, para você comer uma gostosa cochinha no almoço? Nunca pensou nisso? O ser humano é o único animal que tem que primeiro destruir para poder construir. Reflita sobre isso. 

Quando realmente sabemos qual a nossa origem, de onde viemos e para onde voltaremos, sabemos nos considerar iguais no nosso mundo. Que só seremos racionais quando entendermos que somos todos iguais nas diferenças. Porque só neste nível saberemos respeitar o nosso próximo, considerando suas diferenças. Porque estamos cada um de nós no seu grau de evolução. Os mais evoluídos não perdem tempo com o que contribui com a evolução. E as crises fazem parte desse aprendizado. Quando nos encontramos na encruzilhada, a solução é refletir, para saber que vereda tomar para sair da encrenca. E a simplicidade é o elemento mais eficiente para a saída. O lobinho Raimundinho nos dá o exemplo mais simples.

Vamos amenizar o assunto. Vamos voltar ao papo de anos atrás. O Raimundinho era um “lobinho” no meu grupo de escoteiros do ar, na Base Aérea, em Natal, no Rio Grande do Norte, na década dos quarentas. Estávamos em exercício. Perguntei ao Raimundinho o que ele faria se, de repente, encontrasse uma árvore caída e atravessada na estrada. Sem pestanejar ele respondeu:

– Eu pulo pu riba!

Mesmo que pareça repetição o exemplo do Raimundinho, é bom que o consideremos. Nada mais simples do que pular por cima da árvore caída. E a crise não é mais do que uma árvore caída. Não deixe ela cair em cima de você. E tudo vai depender de você, da sua habilidade em se defender. E você pode, se achar que pode. Pense nisso.

*Articulista [email protected] 99121-1460