Opiniao 21 10 2015 1594

A importância da conciliação – Dolane Patrícia*Todos os dias, cidadão brasileiros entram na justiça em busca dos seus direitos.

Uma grande quantidade de processos  são introduzidos no Poder Judiciário, em todas as instâncias, para solução de conflitos.

No decorrer desses processos, são designadas audiências de conciliação, e é nesse momento que muitos desses conflitos poderiam ser resolvidos.

Entretanto, apenas algumas empresas “compartilham” a ideia de resolver os litígios através de um acordo Judicial. O que é uma pena!

Claro, que todo cidadão pode e deve procurar a Justiça para reivindicar seus direitos, mas a solução desses litígios poderiam se resolver de forma mais célere se houvesse o acordo entre as partes, na audiência de conciliação.

É uma forma de resolver uma demanda jurídica, de forma simples, um procedimento pacífico e cooperativo de solução de conflitos.

O site âmbito-jurídico.com  aborda essencialmente que a conciliação judicial cível seja na justiça comum estadual ou federal ou nos juizados especiais, como sendo “aquela que ocorre dentro do processo judicial. Assim, o conciliador, seja juiz ou outra pessoa devidamente investida no cargo de conciliador cuja função é a de promover o diálogo entre as partes conflituosas, agindo como um intermediador, negociador,  com o objetivo primordial de auxiliar as partes a encontrarem uma solução consensual que seja justa e promova a pacificação social.”(sic)

No âmbito da Justiça do Trabalho não é diferente. Existem demandas judiciais onde as empresas insistem em prosseguir com o processo, recusando o acordo, quando na verdade poderia em muitos casos encerrar a demanda de forma definitiva, pagando inclusive um valor menor do que o obtido através de uma sentença! Por outro lado, o empregado receberia mais rapidamente os seus direitos trabalhistas

Com a conciliação, todos saem ganhando!

Lógico, que nem todas as demandas judiciais podem ser resolvidas através de acordo, mas a grande maioria com certeza!

No acordo não significa que alguém ganhou ou perdeu, mas que as partes decidiram por fim ao litígio através de uma conciliação.

 Já houve casos em que se deixou de fazer um acordo, por uma diferença de cinco reais no pagamento de uma dívida, o que não parece razoável.

Empresas como bancos, telefonia, que são detentores do maior número de processos, poderiam resolver as questões judiciais através da conciliação, até porque sabem que o serviço realmente deixa a desejar.

Existem ainda as questões relacionadas à família, como divórcio, pensão alimentícia, até mesmo inventários, todos poderiam se resolver através de acordo, ainda que judiciais, pois, a convivência entre os familiares muitas vezes é destruída em razão das ações  interpostas, quando é necessária a oitiva de testemunhas.

Poderia tomar como exemplo o caso do marido ou companheiro que insiste  em não  dividir os bens com a companheira ou pagar a pensão alimentícia e na maioria das  vezes não fazem acordo por questões pessoais, no momento em que o foco da solução do problema deixa de ser o objeto central e passa a ser a mágoa e o rancor.

Muitas são as vezes que, se possível fosse, partiria ao meio uma criança para se resolver uma questão de guarda e a Lei da Guarda Compartilhada ajudou bastante, no entanto, ainda assim, não se chega a um acordo quanto aos direitos da criança ou adolescente.

O site jus.com.br trás esclarecimentos relevantes sobre o assunto, ao afirmar que  “quando a composição da lide entra na fase de conciliação, atribui-se às partes uma maior liberdade de discussão, sendo lícito e possível que os interessados obtenham uma solução alternativa ao problema, diversa do pedido inicialmente formulado, ou que até venha a extrapolar os seus limites, abrangendo questões não ventiladas previamente na inicial, pois a idéia da negociação entre particulares requer uma maior confiança entre os litigantes, sem que se imponham alguns limites formais próprios do processo quando a resolução da lide é submetida ao conhecimento do Poder Judiciário.”

Até na esfera tributária se ganha na hora de conciliar, uma vez que são oferecidos descontos  em muitos casos, para solução dos conflitos tributários.

Outra forma de resolver litígios  é através da  Mediação que também é uma forma de solução de conflitos por meio de uma terceira pessoa  que não está envolvida com o problema.

 A ideia é que essa terceira pessoa, de forma imparcial,  favoreça o diálogo entre as partes, para que elas mesmas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema.

Bruno Dantas, advogado Doutor e Mestre em Direito Processual Civil, afirma que existem muitas vantagens em conciliar  “traz uma solução mais rápida, mais barata e mais satisfatória para as partes que estão brigando na Justiça. Mais rápida porque um processo que muitas vezes dependeria de produção de provas, de realização de perícia, de oitiva de testemunhas, é resolvido mediante a construção de um acordo por ambas as partes, com concessões recíprocas. Isso evita recursos, incidentes processuais e execução. É mais satisfatório porque uma decisão que é construída pelas duas partes é muito mais aceita do que uma decisão imposta por um juiz, onde sempre vai existir um insatisfeito que vai buscar um recurso que adia o cumprimento da decisão.”

As vantagens e desvantagens da  conciliação devem sempre ser esclarecidas, para obtenção de um acordo  satisfatório, favorecendo às duas partes, sem haver o prejuízo de uma em detrimento de outra.

 Dessa forma, existem muitas vantagens em optar pela conciliação, pois, é solução do conflito ocorre de forma mais rápida.

Além disso, é uma forma de  descongestionar os Tribunais, demonstrando real  interesse em solucionar o problema de forma a preservar relações de amizade, de família, ou questões trabalhistas que poderiam sair até mais caras ao empregador, ao optar pela decisão de um juiz, que analisará o mérito da questão.

Assim sendo, é oportuna a frase de  Maraíla Natanni, quando esta afirma:  “conciliar é colocar um tijolinho a mais na construção da paz social.”

*Advogada, Juíza Arbitral, Personalidade Brasileira @DolanePatricia_—————————————————— Atropelamento sem atropelo – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Para a mente nada é impossível, desde que exista força de vontade e ação”.Não vou conseguir me lembrar de qual foi a atriz que certa vez disse, pela televisão: “Se um dia eu tiver que morrer atropelada, que seja por um Chevette, e não por um fusca”. Uma tolice do tamanho de um tolo. Francamente, nunca me preocupei com isso. Mas fui atropelado, hoje pela manhã.

Não sei se por fusca ou chevette, mas me pareceu mais uma limousine. Puxa… como me senti feliz. Foi tão sério que o atropelamente nem me trouxe qualquer atropelo. Estou aqui rindo e feliz. A coisa foi assim, ó… eu ia, como sempre, caminhando ela rua, rumo ao SAS. A calçada era estreita e o movimento de carros era intenso. E você já sabe que só ando como se estivese disputando uma corrida. E lá vinha, em sentido contrário, uma senhora batendo papo com uma jovem bonita, alta e elegante. A conversa parecia mais discussão. De repente percebi que a garota não abria caminho pra eu passar. Firmei-me nos pés firmes e parei. Não deu tempo. A garota não me viu, apesar de minha altura, e me atropelou. Cara, tive que fazer forma pra me firmar. Por pouco não caí pra trás. E a garota ainda olhou pra mim como se eu a tivesse atropelado. Fingi que não percebi e me mandei, feliz da vida. Nem foi fusca nem chevette, mas limousine.

Saí do SAS e nem percebi que o sol estava abrasador. Ainda sentia o calor do choque da limousine. Dobrei a esquina e me mandei, com destino ao centro da cidade. Entrei, para cumprimentar o Erasmo Sabino, mas ele não estava. Segui o rumo, passei pela Assembleia Legislativa, mas o João Carvalho estava em plenário. Fui em frente. Entrei no Palácio da Cultura e cumprimentei o Walber Aguiar e outros amigos. E sem sentir o calor frita-ovos, caminhei até a Folha para cumprimentar o Dr. Getulinho, mas ele também não estava. Peguei o jornal e segui direto pra casa; tão eufórico com o atropelamento que nem senti que minha roupa estava ensopada de suor. Só quando entrei em casa foi que me toquei. Escondido por tras da porta da geladeira, com medo do choque térmico, peguei a garrafa de água e tomei dois copos de água misturada com a do filtro.

Já tinha trocado de roupa e relaxado um pouco, quando a dona Salete me trouxe à realidade:

– Que foi? Tá esquisito… aconteceu alguma coisa estranha?

– Não nada de anormal. É que estou me sentindo como se tivesse sido atropelado pelo sol que está realmente um atropelo e deixa a gente fora de concentração.

Ela franziu os sobrolhos e voltou à rotina. Dei um tempo longo até poder vir bater esse papo furado com você. Pense nisso.

*[email protected]    99121-1460 —————————————————

ESPAÇO DO LEITORLICENÇA O leitor Ednil Cavalcante comentou: “Para os produtores rurais conseguirem financiamento nas instituições bancárias não está tão fácil assim. Além da licença ambiental da atividade emitida pela Femarh, os bancos exigem que o lote rural tenha o título de propriedade, que é concedido pelo Iteraima, e não está sendo emitido atualmente. Esperamos que este impasse seja resolvido para o efetivo desenvolvimento do setor primário de nosso Estado”.ESCOLA 1A moradora de Mucajaí S. V. L. pediu a visita de algum órgão fiscalizador para verificar a situação em que se encontra a Escola Municipal Irmã Leonilde, antiga Coelho Neto. “Desde a semana passada, as crianças estão sem aula, pois o telhado da escola caiu. Já falamos com a direção da escola, que informou que ainda esta semana a situação seria resolvida. A preocupação dos pais é que a situação se agrave e a outra parte do telhado possa cair”.ESCOLA 2Ainda sobre as unidades escolares do interior, os alunos do Município de Caracaraí cobraram novamente um posicionamento do governo estadual sobre a reconstrução da Escola Estadual Presidente Castelo Branco, relatando que desde que as obras foram abandonadas em 2010 nada foi feito. “A Escola Castelo Branco é a mais tradicional de Caracaraí. Esta unidade já serviu de estudo para políticos que residiram no município e, atualmente, esquecem de cobrar do Executivo a retomada das obras”, relatou um ex-aluno.RADAR A internauta Ilda Maria Almeida relatou que novamente o radar localizado na BR-174 sul, na altura do bairro São Bento, apresenta defeito, marcando resultado acima da velocidade usada pelos motoristas. “No início desta semana, passei pelo radar com velocidade em 20 quilômetros, no entanto, a velocidade registrada foi de 50 km. Ficamos sem saber se realmente fomos multados. O que falta é a divulgação de um número para que o condutor possa ligar quando ocorrer este tipo de situação”, frisou.