Opiniao 21 10 2017 5012

O combate ao trabalho escravo não pode retroceder – Cirlene Luiza Zimmermann*

Quando temos um problema, a principal forma de enfrentá-lo é reconhecer que ele existe. Enquanto negarmos a dificuldade, não haverá como combatê-la.

No Brasil, entre 2003 a 2017, foram resgatados quase 45.000 escravos contemporâneos, ou seja, trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão (todos os números sobre o trabalho escravo estão disponíveis em: https://observatorioescravo.mpt.mp.br, desenvolvido pelo MPT em parceria com a OIT).

Esse resultado somente foi possível porque o Brasil reconheceu que havia escravidão em seu território e decidiu enfrentá-la.

Em 1995, após ser denunciado pela Comissão Pastoral da Terra à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em razão da morte de um trabalhador que trabalhava em condições análogas a de escravo, quando este tentou fugir do local de trabalho, o Brasil assumiu o compromisso de erradicar o trabalho escravo. Para tanto, criou o Grupo Móvel Interinstitucional de Combate ao Trabalho Escravo e constituiu a CONATRAE (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo).

Ocorre que todo esse avanço, que levou o Brasil a ser referência mundial no combate ao trabalho escravo contemporâneo, vem tentando ser destruído.

Em agosto, soubemos da inanição financeira a que estava sendo submetida a fiscalização do trabalho escravo. Apenas 49 operações haviam sido realizadas entre janeiro e julho e não havia recursos para novas fiscalizações, por conta do contingenciamento promovido pelo Executivo.

Nesta semana, mais um grilhão foi colocado no combate ao trabalho escravo: a Portaria nº 1.129, do Ministro do Trabalho, que criou obstáculos à fiscalização e inviabilizou, na prática, a divulgação dos nomes dos empregadores escravocratas (lista suja).

Ocorre que o trabalho análogo à escravidão é considerado crime no Brasil, previsto no art. 149 do Código Penal. Segundo a legislação brasileira, enquadram-se nessa condição quatro tipos de situações: trabalhos forçados, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas.

A Portaria ministerial exige restrição do direito de ir e vir, que não era requisito para a caracterização do trabalho escravo nem mesmo antes da Lei Áurea. O Código Penal adotou um conceito contemporâneo por não exigir e nem reconhecer o direito de propriedade de uma pessoa sobre outra.

As mudanças nas regras para classificação de trabalho escravo, portanto, são ilegais, inconstitucionais e atentam contra as Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, motivo pelo qual não devem ser acatadas pelos agentes públicos envolvidos seriamente no combate ao trabalho escravo, até então uma política pública prioritária do Estado brasileiro.

*Procuradora do Trabalho no Ministério Público do Trabalho

Tempo de Perplexidade – Antonio de Souza Matos*

A onda de violência, corrupção e perversidade que assola o nosso país deixa perplexa qualquer pessoa de bem, independentemente de religião ou posição política. Esse mesmo sentimento tomou conta do coração do salmista a ponto de levá-lo a pedir socorro de Deus: “Salva-nos, SENHOR, porque faltam homens bons; porque são poucos os fiéis entre os filhjos dos homens” (Salmo 12:1).

O salmista clamou a Deus porque, para onde dirigia o olhar, só via maldade, malícia e infidelidade. A escassez de pessoas bondosas e honestas era gritante. O contexto atual não é diferente. A inversão de valores é aplaudida em nossa sociedade, e a moralidade, a ética, ridicularizada. A vileza se alastra por toda parte. Poucos saem incólumes desse lamaçal que visa conspurcar a todos nós.

A descrição que o salmista faz dos homens de sua geração se encaixa perfeitamente com a dos homens da nossa: “Cada um fala com falsidade ao seu próximo; falam com lábios lisonjeiros e coração dobrado” (v.3). “Pois dizem, com a nossa língua prevaleceremos; são nossos os lábios; quem é senhor sobre nós?” (v.4). Eles são peritos na arte de ludibriar para obter algum tipo de vantagem (financeira, política, religiosa, ideológica). Têm um discurso agradável, mas o coração cheio de ódio, de inveja, de malícia e de toda sorte de maldade. Além disso, vangloriam-se de sua capacidade de persuasão e de sua autossuficiência. Movem-se pela arrogância. Desprezam a Deus e quaisquer regras.

Alguns, conforme o salmista, oprimem os pobres, fazendo-os gemer debaixo da servidão. E, no lugar de sofrerem qualquer retaliação ou censura, são exaltados. Quando analisamos a situação dos venezuelanos e de outros estrangeiros que buscam refúgio em nosso país, ficamos estupefados diante do descaso e da exploração a que estão sujeitos. Muitos, valendo-se da condição de vulnerabilidade social deles, escravizam-nos, em vez de oferecer-lhes dignidade.

Ante esse quadro caótico, só nos resta, a exemplo do salmista, clamar a Deus e pedir socorro. Só Ele pode livrar-nos. Ainda que pareça tardio, vai levantar-se para julgar essa geração perversa, pervertida, maligna e corrupta: “O SENHOR cortará todos os lábios lisonjeiros e a língua que fala soberbamente” (v.3). Vai erguer-se para defender o oprimido: “Pela opressão dos pobres, pelo gemido dos necessitados me levantarei agora, diz o SENHOR; porei a salvo aquele para quem eles assopram” (v.5). Vai preservar os que O temem: “Tu os guardarás, SENHOR, desta geração os preservarás para sempre” (v.7).

Enquanto aguardamos o SENHOR intervir, devemos cuidar de nós mesmos. Como conseguir manter a pureza e a santidade em meio a tanta devassidão moral? Só existe uma saída: apegar-nos à Palavra de Deus. Ela, e somente ela, tem poder para purificar nossas almas: “As palavras do SENHOR são palavras puras, como prata refinada em fornalha de barro, purificada sete vezes” (v.6). Maranata! Vem, Senhor Jesus!

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Faça sempre o melhor – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Somos o que fazemos repetidamente, por isso o mérito não está na ação, e sim no hábito.” (Aristóteles)

São os hábitos sadios e simples que nos tornam o ser em evolução. Somos todos da mesma origem. Viemos todos de um Universo infinito. Chegamos aqui porque quisemos e ficamos por livre arbítrio. Logo somos todos responsáveis pelo que somos, e pelo que devemos ser, na evolução racional. E se isso está lhe parecendo engodo, cuidado com o que você pensa. E você é o único responsável pela sua evolução. Então, vamos cuidar, cada um de nós, pela sua evolução.

Seu comportamento diante das pessoas é que vai dizer quem você é. Então procure ser o que você realmente é. E a escolha é sua e de mais ninguém. Comece valorizando-se não se deixando influenciar pelo que você acha que os outros pensam de você. Cada um é responsável pelos seus pensamentos. E como somos o que pensamos você não tem por que se preocupar com os pensamentos dos outros. Cada um na sua. Nunca se aborreça com grosserias vindas dos outros.

Quando você se sentir ofendido com o tratamento lhe dado por alguém, pare e reflita. Se o comportamento dele foi inferior ao seu, é ele que é inferior e não você. E se você se aborrecer, estará ratificando o pensamento dele; e caindo naquela de dize-me com quem andas e te direi quem és. Há uma série de caminhos abertos aos que sabem para onde querem ir. É só caminhar sem olhar para trás. E o Emerso nos diz que: “Você é tão rico ou tão pobre quanto o seu vizinho; senão não seria vizinho dele.”

Quando estiver se sentindo ofendido com a grosseria de alguém, reflita: ele me ofendeu ou eu me ofendi com ele? Uma boa reflexão. Porque se foi você que se ofendeu, você se igualou a quem provocou sua reação. Colocou-se no mesmo nível do seu vizinho. Calma, cara. Sinta-se superior sem demonstrar exibicionismo. Lembre-se de que somos todos iguais nas diferenças. E temos que respeitar as diferenças. Por que você não cumprimenta o gari quando passa por ele na rua? Talvez ele tenha um grau de superioridade em alguma característica que você não tem.

Faça do seu fim de semana um momento de aprendizado na sua vida, observando as coisas mais simples à sua volta. Mas não confunda simplicidade com vulgaridade. São coisas absolutamente diferentes, distintas, e que não devem ser fundidas. A banalidade dever ser ignorada pelos que querem realmente evoluir. E você não deve ficar fora do grupo. A evolução faz parte da racionalidade. E você, como todos nós, é um elemento de origem racional. Mas ainda somos animais apenas de origem racional, em progresso a regresso. Pense nisso.

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