Opiniao 22 10 2014 182

O ser político, o ser crítico -Tom Zé Albuquerque*         No próximo domingo haverá a definição dos novos homens públicos que irão gerir o nosso País e alguns Estados brasileiros, para o próximo quadriênio. O eleitor brasileiro, ultimamente, tem-se mostrado um pouco mais precavido, a abstenção tem diminuído a cada pleito, e obrigatoriedade do voto pode estar com os dias contados. A eleição brasileira é um evento complexo, de grandes proporções, uma prova límpida e infictícia da democracia promovida por mais de cento e quarenta e dois milhões de cidadãos. O votante é peça culminante no direcionamento de uma nação, e sua importância remonta a Grécia Antiga, quando as discussões políticas eram concentradas no próprio homem, o ser individualizado, o ser político em existência social e as normas que o regia. Naquele contexto, a coletividade humana passou a ser preocupada, e os debates nas praças públicas sobre os problemas sociais eram constantes. Esta é a figura democrática que deveria ter sido preservada aos dias atuais, a do homem racional que filtra, mede e decide quem tem preparo e impetuosidade para conduzir uma sociedade. Por este prumo, Aristóteles, atraído pelo poderio da democracia grega, intitulou o homem como “animal político”. De qualquer sorte, o senso crítico dos brasileiros ainda reside num estágio infantil, por vários fatores, tais como:o alto número de analfabetos funcionais; o sistema educacional falido, em todos os níveis; o baixo incentivo à leitura e à pesquisa; a falta de transição da mudança de regime de governo – do totalitário ao democrático; entre outros tão bem importantes. O senso crítico de uma sociedade requer que o cidadão detenha o discernimento de decidir sobre o que o certo e o errado, total ou parcialmente. Ser crítico é ter juízo para o uso continuado e intenso da percepção, sobre as mais diversas situações, evidências, experiências… e isso tudo foge à regra de grande fatia de eleitores deste País. Não votar, votar por impulso ou por interesse individual é um ato irresponsável, e essa dissimulação permite a imersão de políticos descompromissados com a coletividade, que decidirão a vontade geral, avalisada por uma parcela não majoritária, uma permissão que acarreta muitas vezes em prejuízos inreversíveis. A acomodação do eleitorado em cumprir seu dever fere o processo democrático. E quando o eleitor decide sua escolha apenas por superficialidades, sem análise profunda, usando apenas o furor emocional, sem vislumbrar as ocorrências futuras, objetivos que poderiam ser comuns e atingíveis a grande parcela social ficam comprometidos. Mas é certo que as próximas gerações de eleitores que se aproximam terão um formato diferente, sobremaneira por as informações sobre as mais diversas evidências estarem às escâncaras, e o envolvimento cada vez maior das várias camadas da sociedade será inevitável. Nesse tempo, o dizer ríspido de Bertold Brecht perderá força: “O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce o político vigarista pilantra corrupto e lacaio”. *Administrador ———————————————— Democracia  X   voto obrigatório – Dolane Patrícia* Não há como estabelecer uma relação entre voto obrigatório e democracia.  Como falar em democracia como sendo a vontade do povo, uma vez que é obrigado votar? A Constituição atual consagra a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do comparecimento às urnas para os maiores de 18 anos e torna facultativo para os analfabetos e aqueles que têm 16 e 17 anos e acima de 70 anos. De origem grega, democracia vem do grego demos, “povo”, e kratos, “autoridade”. Segundo o dicionário Aurélio: “Governo do povo; soberania popular; Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder”. É o governo do povo, para o povo, pelo povo”. “Governo do povo” quer dizer governo com um sentido popular; “para o povo”, significa que o objetivo é o bem do povo; “pelo povo” quer dizer realizado pelo próprio povo. Na democracia é o povo quem toma as decisões políticas importantes.” (Infoescola) A verdadeira democracia somente se constrói a partir do desejo sincero de participação dos cidadãos, como ensina Alexis de Tocqueville, em seu clássico “Democracia na América”. Desse modo, o processo eleitoral se tornará mais qualificado. Só votarão os eleitores que estiverem conscientes de sua escolha, de acordo com David Fleischer, professor emérito de Ciência Política da Universidade de Brasília. Muitos defendem a tese de que se o voto for facultativo, haverá maior corrupção no que diz respeito à compra de votos, uma vez que o candidato que compra o voto, vai querer pagar também para que o eleitor se dirija as urnas. Na verdade, no real sentido da palavra democracia, essa só vai existir de forma plena quando diminuir as desigualdades sociais, pois, como diz Rosseau: “uma sociedade só é democrática  quando ninguém for tão rico que  possa comprar a alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém. Para alguns estudiosos, permitir que o eleitor decida se quer ou não votar é um risco para o sistema eleitoral brasileiro. Estes defendem que a obrigatoriedade é necessária devido ao cenário crítico de compra e venda de votos e à formação política deficiente de boa parte da população. O Instituto Datafolha divulgou uma pesquisa onde aponta que 61% dos eleitores são contra a imposição. No entanto, da forma como muitos brasileiros estão, indignados com  tanta denuncia de corrupção,  imagino que  eleitores de uma cidade inteira poderiam deixar de votar como forma de protesto. Mas democracia não é a vontade do povo? Porque não deixar o povo expressar o que realmente sente? Em quase todo mundo é adotado o voto facultativo. O voto é compulsório em apenas 31 países, incluindo o Brasil. O levantamento é do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), que tem sede na Suécia Nos países de primeiro  mundo a opção é  pelo voto facultativo.   Em um levantamento feito pela entidade “Movimento voto livre, facultativo e consciente”, o voto é facultativo em 205 países e obrigatório em apenas 24, 13 dos quais na América. Na Alemanha, o alistamento eleitoral é obrigatório, mas o voto é facultativo. Danilo Barbosa, membro do Movimento Voto Consciente, afirma que “nossa democracia é extremamente jovem e foi pouco testada. O voto facultativo seria o ideal, porque o eleitor poderia expressar sua real vontade, mas ainda não é hora de ele ser implantado.” Já Eurico Cursino, sociólogo da UNB, avalia o assunto da seguinte forma: “A democracia só se aprende na prática. Tornar o voto facultativo é como permitir à criança decidir se quer ir ou não à escola”, afirma. “Não é estranho que sejam tomadas decisões erradas e que o voto seja ruim. Mas se as pessoas não sabem votar, elas têm de aprender.” Entretanto, entendo que votar  é um direito e não um dever.  Assim, o voto seria mais valorizado se o povo pudesse escolher se queria votar ou não e o faria pela consciência e não por imposição de multa ou outra punição imposta. Hoje é  um caso de direito-obrigação, direito de votar, mas obrigação de se dirigir as urnas. “Isso indica que as pessoas só vão às urnas porque são obrigadas. O cenário com altos índices de abstenção é comum aos sistemas eleitorais que adotam o voto compulsório, há outras medidas mais eficazes para incentivar a participação dos cidadãos, como aumentar a satisfação dos eleitores com os governos, adotar um sistema eleitoral proporcional e promover debates públicos”, diz à DW Abdurashid Solijonov, do setor de processos eleitorais do Idea. O cidadão precisa tomar suas decisões não apenas com relação ao seu candidato, mas também com relação ao ato de votar. Da forma como a matéria é tratada atualmente, “ele é transformado em um cidadão de sofá, um cidadão passivo. Votar se torna um ato meramente formal”, é o que afirma o professor Aldo  Fornmazieri da escola de Sociologia e Política de São Paulo. O voto obrigatório beneficia a todos os que apostam  no despreparo  de muitos brasileiros pela política e aos que temem o voto consciente, lúcido e responsável. De acordo com o Código Eleitoral brasileiro (Lei 4.737, de 15 de Julho de 1965) , aqueles que não tomam parte no processo eleitoral deverão justificar sua ausência, caso o eleitor não apresente justificativa satisfatória no prazo estipulado, deverá pagar multa. Caso não justifique  ou pague a multa, o eleitor que não votar ficará em situação irregular perante a Justiça Eleitoral. O voto facultativo é adotado por todos os países desenvolvidos e de tradição democrática.  No Brasil o voto sempre foi obrigatório, desde a sua instituição pela Constituição outorgada de 1824. A obrigatoriedade foi confirmada, posteriormente, pelo Código Eleitoral de 1932 e pela Constituição de 1934 e embora seja um gigante ambiental (riquíssimo em recursos naturais, 5° maior país do planeta), possuí problemas gravíssimos, de desigualdade social,  violência, pobreza, desinformação e uma política incansável de compra de votos.  De acordo com  Francisco Vieira, ex-presidente do TRE-SC,  “o voto obrigatório é um retrocesso democrático que só interessa aos mercadores da consciência, aos que aviltam a liberdade, valor maior do ser humano”. Não há democracia se o voto é obrigatório. *#dolanepatricia —————————————————- O descaminho na política – Afonso Rodrigues de Oliveira* “No Brasil ainda temos bons políticos, mas não temos mais estadistas”. (Jarbas Passarinho) Concordo plenamente com ele. O descaminho que enfrentamos, consequência do nosso despreparo político é assustador. Pena que nem todos os cidadãos brasileiros, despreparados, percebam o susto. Mas ele assusta realmente os que percebem a vulgaridade na nossa polícia. Há décadas, vimos mandando para o Congresso Nacional, rinocerontes, jogadores de futebol, palhaço televisivo e até pedreiros. O que indica que ainda não estamos preparados para viver uma democracia. Ainda somos, independentemente do nosso nível cultural e social, analfabetos políticos que elegemos políticos muitas vezes politicamente analfabetos. E como podemos formar estadistas no nosso Congresso? Ainda não nos ensinaram que somos nós mesmos os culpados pelo desmando político no Brasil. Como podemos ser cidadãos civilizados sem entender o porquê do nosso desmando? Ainda não estamos preparados para uma democracia. E por que não nos preparam? Continuamos navegando no barco da ilusão, achando que estamos votando por dever, quando na realidade estamos votando por obrigação. Que é o que fazemos com o voto obrigatório. Não saímos de casa no dia da eleição para cumprir nosso dever de cidadão, mas para cumprir nossa obrigação com a justiça que nos obriga a votar. Ou votamos ou seremos punidos. Quais os critérios que você usou para votar no seu candidato e quais os que irá usar para o seu candidato no próximo domingo? Será que você o está, ou a está, analisando pela capacidade política dele, ou dela, ou pela sua “inocência” quanto à obrigação de votar? Estou pegando pesado? Tô nada. A baixaria a que assistimos nesta campanha política, em todos os níveis, nos mostra o quanto estamos longe de ser um povo livre e democrata. Ainda agimos como se fôssemos títeres de uma política terceiro-mundista. Nem mesmo percebemos que não temos mais, no nosso universo político, políticos capazes de assumir a posição de estadistas. Continuamos na tentativa de justificar a incompetência administrativa dos nossos administradores, com nossa ignorância política. Compramos e pagamos caro pela água que usamos e somos obrigados a tomar banho pingado para economizar água. Nem nos tocamos que não falta água no Brasil, o que falta é competência na administração pública para não deixar faltar água à população que paga por ela. Seja mais consciente na hora de escolher seu candidato em qualquer eleição. Prepare-se para merecer o voto facultativo. Sem ele você não será um cidadão de fato e de direito. Pense nisso. *Articulista [email protected]     9121-1460 —————————————————– ESPAÇO DO LEITOR POLÍTICA 1 “Nestas eleições, vimos de tudo: senador brigando com juíza na porta de sessão eleitoral; diretores de escolas convocando alunos e servidores para reunião de candidato; alunos sendo aliciados a votarem num determinado candidato em troca de dinheiro para formatura; táxis convencionais e lotação fazendo carreata para candidato; policial militar agredindo correligionários de candidata; apreensão ilegal de documentos e compra de votos; vídeo/áudio de deputado instigando secretários de Estado; comissionados e correligionários partindo para “guerra” por causa ameaça… Enfim, vimos o valor que estas pessoas dão a você, eleitor”, comentou a leitora Carla Domingues. POLÍTICA 2 Ela disse ainda: “Infelizmente, isso é o reflexo de uma política suja, dos tempos do coronelismo, em que durante as eleições, os favores e ameaças tornavam-se instrumentos de retaliação da democracia no País. É triste ver que nesta briga desleal estão pequenos produtores rurais, pescadores, pais e mães de família, comunidade indígena, enfim, aqueles marginalizados lembrados pelos ‘coronéis’ de dois em dois anos, em período eleitoral”. POLÍTICA 3 Carla Domingues comentou que o pior de tudo é ver que as ações dos agentes fiscalizadores passam despercebidas frente às eleições de Roraima. “Por isso, venho falar para você, seja qual for o lado escolhido: – Exija respeito dos candidatos! Não troque seu voto por formatura, por R$ 100,00, por telha ou qualquer outro agrado! Vote por melhoria na Educação, na Saúde e na Segurança. O dinheiro acaba; as telhas, o tempo destrói; a festa de formatura passa. Mas o reflexo da má administração você perceberá quando precisar de medicamentos, de cirurgia, de atendimento médico e não os tiver”, concluiu. CTG Em relação à nota “Declaração”, publicada na edição de 1º de outubro, o patrão do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Nova Querência, Carlos Lana, desmentiu o relato de um prestador de serviço que disse que teria sido destratado no local. “A denúncia é infundada e não tem o menor sentido. Ele veio por conta própria para Roraima, a passeio, e pediu uma declaração para justificar a falta no trabalho, algo que eu não poderia fazer”, afirmou Carlos Lana, reiterando que o prestador de serviços não foi ofendido, pois não é permitida expressão de palavras de baixo calão dentro do CTG.