Opiniao 23 01 2015 536

Lições de 2014 – Ruy Martins Altenfelder Silva* Visto como mais um passo para o reequilíbrio das contas públicas, o recém anunciado contingenciamento nos gastos federais atingiu fortemente o Ministério da Educação, dono do maior orçamento entre as 39 pastas que compõem a administração Dilma Rousseff.  O MEC deverá amargar uma perda de R$ 587 milhões por mês em despesas de custeio, pelo menos até a aprovação da proposta do orçamento geral da União, que saiu do Palácio do Planalto somando R$ 2,86 (R$ 1,1 trilhão, excluídos os encargos da dívida pública) trilhões e está empacada no Congresso. Somente após sua aprovação, prevista para o final de fevereiro, o governo federal definirá dos cortes que pretende fazer para atingir a meta de poupar R$ 66,3 bilhões a título de superávit primário. Mesmo que o orçamento geral saia mais robusto do que se prevê, 2015 não se anuncia como um ano fácil, com bons ventos para inflar o desenvolvimento. Ao contrário, o futuro próximo está ensombrecido pelas perspectivas de aumento de tributos, queda na produção industrial, reajustes de tarifas públicas, fantasma da inflação, além da sensação de que a sucessão de escândalos de corrupção ainda está longe de chegar ao fim. Nesse cenário, vale relembrar alguns fatos e análises que pontuaram o noticiário do ano passado, para deles extrair lições que possam atenuar o impacto negativo de tantos problemas. Um deles é a prioridade que deve ser dada à boa gestão dos recursos públicos para a consequente melhora dos serviços prestados aos cidadãos pagadores de impostos. Um caso, pinçado na área da educação, vale como exemplo. A Controladoria Geral da União (CGU) debruçou-se sobre os demonstrativos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que despeja uma generosa chuva de recursos na rede pública de ensino, para cobrir despesas como transporte e merenda de alunos, compra de equipamentos e pagamento de professores. Duas  conclusões causaram indignação. A primeira: em 73% dos 180 municípios investigados, ocorreram sérias irregularidades e há estados que sequer atingiram os patamares médios de qualidade, até com registro de retrocessos, caso do Pará e do Piauí. Os ralos sãos os mesmos velhos conhecidos dos brasileiros: fraudes nas licitações, desvios para financiamento de campanha, notas fiscais frias e outras maracutaias.  A segunda conclusão: entre 2007 e 2013, o total dos repasses do Fundeb quase duplicou, saltando de R$ 67 bilhões para R$ 116 bilhões. Como o número de alunos não cresceu tanto e a qualidade do ensino sobe em marcha lentíssima, não é descabido supor que dinheiro não é o único – talvez nem o grande – problema da educação (e certamente nem de muitos outros campos), mas o nó está na falta de fiscalização eficaz, de gestão competente e de ética no trato da coisa pública. Outra questão relevante veio de anos anteriores, permeou todo 2014 e ainda reverbera, gerando intranquilidade na rede de proteção às pessoas carentes mantida pelo terceiro setor. Trata-se das mudanças na política nacional de assistência social, que geraram um debate salutar sobre a ação do estado versus o papel da sociedade civil na realização de ações sociais. De um lado, está a visão monopolista, segundo a qual a assistência social seria um dever quase exclusivo do estado. De outro, estão os defensores da rede de entidade beneficentes, muitas das quais aperfeiçoaram a qualidade do atendimento, ao mesclar a atuação de equipes profissionalizadas e especializadas ao tradicional e generoso voluntariado, que sempre marcou a atuação das entidades filantrópicas. Com forte vocação para parcerias, elas se alinham aos órgãos públicos, suplementam e, muitas vezes, até substituem, a ação do estado no resgate de pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco. Para tanto, contam com  recursos que são oriundos em conjunto por receitas próprias e pela contrapartida de imunidades fiscais. Aliás, imunidades garantidas pela mesma Constituição de 1988 que, em seu artigo 204, determina que a esfera federal coordene e normatize os programas de assistência social e que a sua execução fique a cargo dos estados e municípios, bem com de entidades beneficentes e de assistência social. Sem negar o valor de programas oficiais voltados às camadas mais pobres, como a bolsa-família e diversas outras, é preciso reconhecer que a tarefa de assegurar protagonismo e autonomia às pessoas carentes ou em situação de risco vai além da capacidade da administração pública, tal a enormidade da demanda e à amplitude e complexidade de um eficaz processo de inclusão social. É ponto pacífico que os direitos cidadãos básicos virão, entre outros fatores fundamentais, da conjugação educação e trabalho. As entidades filantrópicas, sérias e capacitadas, têm forte  potencial para aliviar os cofres públicos dos custos de bons serviços prestados nas áreas da saúde, da educação, da qualificação profissional e de tantas outras marcadas por fortes carências. Com um detalhe importante: não encaram seu trabalho como sinônimo de caridade, por mais nobre que seja essa virtude.  Pretendem, isso sim, propiciar o acesso aos direitos de cidadania aos milhões de pessoas que a elas recorrem, pois não encontram atendimento às suas necessidades nem no âmbito do poder público nem na esfera da iniciativa privada. Por essas e outras razões não difíceis de reconhecer, uma visão moderna e nada paternalista indica que a assistência social não deve ser monopólio deste ou daquele setor, mas, sim, um dever de toda a sociedade. Até porque os resultados seriam mais rápidos e eficazes se as entidades filantrópicas pudessem atuar, com tranquilidade, numa rede de proteção assistencial, sob a coordenação e fiscalização do poder público, como estabelece a Constituição Federal. Essa, sim, seria uma boa notícia para este início de ano. *Presidente do Conselho Diretor do CIEE Nacional e da Academia Paulista de Letras Jurídicas. ——————————– Nas veredas da amizade – Afonso Rodrigues de Oliveira* “A amizade é como as estrelas; não as vemos a toda hora, mas sabemos que existem”. (Marina de Almeida) Acredito que nada seja mais agradável do que curtir uma amizade. Quando abraçamos um amigo é como se estivéssemos curtindo a vida. Que é exatamente o que estamos fazendo. Curta suas amizades. E o importante é saber construí-las no alicerce da racionalidade. Sabia que tem muita gente que nem percebe o valor da amizade, muito embora ela lhes faça feliz? Mas, mesmo assim não temos por que nos preocuparmos com isso. Sabendo, percebendo ou não, somos felizes. Mas, cuidado, amizade é amizade. Não pode, nem deve, ser disfarçada nem mesclada. E é por isso que devemos cuidar e preservar nossas amizades. Há dias em que sentimos saudade de amigos à distância. São as estrelas da amizade; não as vemos, mas sabemos que elas existem. A distância fortalece a amizade. Sentimos saudade e esta quase sempre nos traz momentos de felicidade. Os mais sensíveis quase sempre, pelo menos lacrimejam. E isso não indica fragilidade. Ao contrário, nos traz ao presente o que a ausência mantém longe de nós. Lembra-se de que já lhe falei da fala do Laudo Natel? Ele disse que: “A saudade é a presença da ausência”. Quando sentimos saudade somos felizes no que fomos felizes. E nada proporciona mais felicidade do que a amizade. E a amizade é eterna. Portanto, crie, preserve e cuide de suas amizades. Caso alguma falhe, não se preocupe nem se aborreça; será porque ela não era amizade. Você é que não foi maduro, ou madura, o suficiente para saber selecioná-la. Ontem senti saudade de velhas e novas amizades, espalhadas por este Brasil afora. Senti-me feliz por tê-las e mantê-las. Tenho, inexplicavelmente, me afastado de grandes amigos que me são o sustentáculo da amizade. Mas estou feliz por saber que a distância não tem poder para desfazer a amizade. E isso me faz feliz. E esta felicidade foi construída nas amizades. Nunca se aborreça com uma amizade destruída. Se se destruiu é porque não era amizade. Construa, mantenha, e viva a amizade. O Francis Bacon disse: “A amizade duplica as alegrias e divide a tristeza”. Esqueça a tristeza e construa amizades. É muito mais simples do que você imagina. Ser feliz é uma questão de opção. Lembre-se de que: “Ninguém, além de você mesmo, tem o poder de fazer você se sentir feliz ou infeliz, se você não estiver a fim”. Sua felicidade ou infelicidade são resultados de suas decisões. Ser feliz ou infeliz é você quem decide. E a amizade é o mais eficiente instrumento para a felicidade. Viva suas amizades e seja feliz. Pense nisso. *Articulista [email protected]     99121-1460 —————————– ESPAÇO DO LEITOR RODOVIÁRIA A leitora Aldenora Ramos comentou sobre a situação de abandono em que se encontra a Rodoviária Internacional de Boa Vista, atribuindo ao local um problema de ordem sanitária pelo fato de as lanchonetes que ali comercializam alimentos estarem bem próximas aos banheiros públicos, onde estão depositados lixo e sujeira há bastante tempo. Ele disse que utiliza o local para embarque uma vez ao mês quando vai fazer tratamento de saúde em Manaus. Relatou que nenhuma providência dos órgãos de Vigilância Sanitária é realizada para interditar o local pelo abandono e sujeira em que se encontra. MOBILIDADE O internauta Luiz Lima, morador do bairro Senador Hélio Campos, zona Oeste, afirmou que espera que o anúncio da implantação do plano de mobilidade urbana em Boa Vista não fique restrito às áreas centrais da cidade. Observou que os moradores dos bairros distantes do Centro são os que realmente necessitam ser contemplados, pela dificuldade na interligação dos bairros da zona Oeste, principalmente no horário do almoço, quando o trânsito fica complicado. Observou que as faixas de pedestres nem sempre são respeitadas e rotineiramente são registrados acidentes, inclusive com mortes. CAXAMBU Leitores endereçaram comentários sobre a situação dos ambulantes instalados em barracas improvisadas na parte externa do centro de comercialização Caxambu, afirmando que não é a primeira vez que os órgãos de repressão ao comércio de produtos contrabandeados realizam operações e apreendem o material que é comercializado. Mesmo assim, em poucos dias eles retornam e os mesmos produtos são expostos à venda. O comerciante Mário Araújo destacou ser incoerente o fato de a Prefeitura autorizar que eles ocupem a área e comercializem produtos da Venezuela e Guiana, o que é proibido por lei. ENERGIA Sobre a nota “Energia”, na edição de ontem, a Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado afirmou que a responsabilidade pelo serviço, manutenção e cobrança da taxa de iluminação pública é das prefeituras municipais.