Opiniao 24 06 2015 1124

Política Pública de cinema em Roraima? – Aldenor Pimenel*Cinema é cultura, e cultura é um direito constitucional. Para Durval Muniz de Albuquerque Júnior, ao Estado não cabe o papel de mecenas, censor ou formulador de bens culturais, mas de regulador e investidor em áreas e expressões culturais que não são do interesse da iniciativa privada ou que não objetivem imediatamente o lucro, mas a formação de subjetividades mais democráticas e problematizadoras do mundo em que vivemos.

O acesso do grande público à produção cinematográfica local e regional é mínimo. A exibição de filmes dos cineastas de Roraima Alex Pizano e Thiago Sardenberg em TV e cinema comerciais locais, respectivamente, ainda que sejam motivo para esperança, são exceções. É gritante a hegemonia dos filmes estadunidenses nas salas de cinema e TVs abertas e fechadas no Brasil. Por sua vez, a produção nacional que se sobressai ainda está predominantemente concentrada no eixo Rio – São Paulo.

Diante disso, questiona-se: o que cabe ao Poder Público para que se efetive o direito do cidadão de ter acesso a filmes em salas de cinema, na televisão ou em qualquer outra plataforma em que ele se enxergue e veja a sua realidade, a sua cidade, o seu sotaque, gente com traços como os seus, etc.?

Tendo por base o conceito de Política Pública como um sistema de decisões de Estado para intervir em determinada realidade social, afirmo, sem titubear: em Roraima, não existe Política Pública de fomento ao cinema. Para não restar dúvida, esclarece-se: uma só ação não é Política Pública. Ações isoladas, tampouco.

Para que não pareça que essa é uma crítica direcionada unicamente ao Governo do Estado, começo dizendo que não se tem registro de ações articuladas de nenhuma prefeitura em Roraima voltadas ao cinema, sejam essas ações relacionadas à produção, circulação, formação de profissionais da área, etc.

Quanto ao governo estadual, seu único mecanismo de financiamento à cultura é a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, que o faz por meio de isenção fiscal às empresas patrocinadoras, mediante a apresentação de projetos pelos produtores culturais. Tal lei é inspirada na Lei Rouanet, mecanismo criado pelo Governo Federal no começo da década de 90 do século passado, que já se mostrou equivocado.

Nesta lei, assim como nas demais baseadas em isenção fiscal, o Estado abdica da decisão de onde investir o dinheiro público, outorgando à iniciativa privada tal decisão. Ou seja, ainda que o Poder Público reconheça o mérito cultural de um projeto e a viabilidade de executá-lo, se o produtor cultural não conseguir patrocínio de uma empresa, o projeto não sai do papel. Por esse e outros motivos, já estão sendo propostos dispositivos para substituir a Lei Rouanet.

Em relação à Rouanet, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura é ainda mais limitada: esta não permite que empresas produtoras de cinema apresentem projetos e, por meio dela, recebam financiamento. Considerando que cinema no Brasil é realizado predominantemente por empresas, já que o custo médio de um longa-metragem nacional é cerca de cinco milhões de reais, essa restrição inviabiliza, quase que por completo, a candidatura de projetos de cinema à Lei Estadual. Raríssimas são as exceções.

Impedidos de pleitear o financiamento como pessoa jurídica com fins lucrativos, resta aos cineastas apresentarem projetos como pessoa física. Assim foi com o filme roraimense ‘Não existem heróis’, do diretor Luiz Cláudio Duarte, muito provavelmente, o único filme realizado com recursos da Lei, desde que ela foi criada em 2001. Os demais ou foram aprovados, mas não conseguiram captar patrocínio junto à iniciativa privada, ou sucumbiram ao desânimo diante de um mecanismo pouco incentivador.

Além disso, em Roraima, não há editais ou prêmios específicos para o audiovisual, festivais de cinema públicos com filmes locais, produtoras públicas em funcionamento, tampouco cursos universitários de cinema.

Os projetos mais consistentes da área que beneficiam o Estado são do Governo Federal, mas que também precisam ser aprimorados. Alguns exemplos são as iniciativas Revelando os Brasis e DOC TV, que resultaram na realização de quatro filmes de Roraima, entre 2005 e 2008.

Diante desse cenário, cabe a nós, cidadãos roraimenses, produtores e ativistas culturais, exigir que as diferentes esferas dos poderes (prefeituras, Governo do Estado, Governo Federal, casas legislativas) fomentem de forma efetiva o cinema em Roraima.*Mestre em Comunicação e produtor cultural————————————Pelas veredas da vida – Afonso Rodrigues de Oliveira*“A inteligência é um farol que ilumina o caminho, mas não me ensina a caminhar”.Estamos vivendo mais um momento de aceleração no desenvolvimento humano. As gerações, de um tempo para cá, estão demonstrando avanço na imunização racional. Mas ainda não vemos isso como avanço. E muitas vezes acabamos atravancando o caminho dos que deveriam aprender. Nossos filhos estão nascendo com inteligência mais aguçada do que a nossa, quando nascemos. E ainda continuamos achando que somos mais inteligentes do que eles, querendo dirigi-los em vez de educá-los. Tome muito cuidado nas suas atitudes com seus filhos, sempre que estiver a fim de corrigi-los. Leve em consideração a personalidade de cada um. Não devemos orientá-los pelas mesmas veredas.

A inteligência necessita de processamento para o aperfeiçoamento. E cada um de nós, como pai, é responsável na orientação. O carinho e a compreensão são indispensáveis na formação do adulto, que se inicia nos primeiros meses da vida da criança. E para que sejamos eficientes na tarefa de pais educadores, é necessário que avaliemos e nossa competência, na responsabilidade que nos cabe, na orientação. E quando nos conscientizamos disso, orientamos, em vez de dirigir. Oriente com eficiência e seu filho aprenderá, e fará o que você deseja que ele faça, mas por vontade dele. É assim que orientamos, ou desorientamos. E desorientar é muito mais fácil e cômodo.

Há crianças que crescem levando o barco na marola. Há outras que nem sempre conseguem segurar o leme quando a tempestade ameaça. E é aí que corremos o risco do naufrágio. E este é sempre desastroso para quem naufraga e para quem assiste ao naufrágio. Logo, vamos ter muito cuidado para educar e orientar nossos filhos de acordo com o mundo em que eles vivem. E como vivemos num mundo em permanente desenvolvimento, não devemos ser tão insensatos a ponto de querer que as coisas mudem para nós, como pais, dentro do mundo dos nossos pais.

Todos nós fazemos parte dessa evolução, aceitemos ou não, a tarefa. E como responsáveis, temos que ter responsabilidade para com os que deverão cuidar da evolução dos seus descendentes. E um dos maiores problemas que encontramos pela frente, é não termos competência para tal entendimento. A Educação aperfeiçoa o cidadão, mas a madeira constituída na sua evolução racional continua a mesma. Ou seja, ninguém tem o poder de nos elevar ao patamar da evolução, além de nós mesmos. Logo, devemos aceitar os erros dos nossos filhos, como um aprendizado. Prepare-o para a sociedade e não para o mundo que você está lhe oferecendo. Pense nisso.*[email protected]    99121-1460 ———————————–ESPAÇO DO LEITOR ATESTADOO leitor João Silva encaminhou a seguinte reclamação: “Não sei o que está acontecendo com a questão dos atestados médicos fornecidos pelos médicos estrangeiros que atuam no programa do Governo Federal. Esta semana, minha esposa precisou se ausentar do trabalho e foi a uma consulta em que o médico repassou um atestado para ser entregue em seu trabalho. No entanto, o mesmo não foi aceito pela alegação de que ‘estes não são médicos’. Acredito que está necessitando que se chegue a um entendimento quanto a esta questão para que o servidor não seja prejudicado”, relatou.TROTESO leitor Gildo Albuquerque fez o seguinte comentário: “Infelizmente, estão usando de má-fé e passando informações mentirosas nas redes sociais a respeito de uma suposta doação de sangue para uma criança que estava internada na Policlínica Cosme e Silva. Quando fomos buscar informações e mobilizar os amigos para as doações, vimos que não passava de informações falsas. O que acontece é que na próxima vez não teremos a mesma mobilização, pois sempre fica a desconfiança. Portanto, não se deve confiar em tudo que é publicado nos grupos e redes sociais”.GOLPESO internauta Gilberto Torres alertou para golpes na internet: “Neste período que antecede as liberações de pagamentos de restituições da Receita Federal e a renovação da senha semestral em alguns bancos, é comum o recebimento de e-mails falsos solicitando confirmação de dados. Ao que parece, existe uma quadrilha especializada nesta questão, portanto, todo cuidado ao validar informações, o ideal antes e efetuar a confirmação destes e-mails falsos é ir até a agência bancária”.TFDPacientes que são atendidos pelo Governo do Estado com Tratamento Fora de Domicílio (TFD) enviaram a seguinte reclamação: “Há dias já fomos liberados para retornar a Boa Vista e estamos aguardando apenas o envio de passagens pelo governo estadual. No entanto, até agora, não foi repassada nenhuma informação pela Secretaria de Saúde quanto ao direcionamento das passagens. Estamos aguardando”, relatou um paciente.