Opiniao 24 09 2014 80

Ativismo judicial – Joana Sarmento de Matos* Os doutrinadores mais renomados costumam fixar um profundo deslocamento “do poder Legislativo para os tribunais e outras instituições jurídicas” a partir da 2ª Guerra Mundial. Partindo deste ensinamento, já se observa que o ativismo judicial pode ser encarado, como qualquer outra atividade do conhecimento, como prática que pode servir, tanto para a beneficência quanto para a não maleficência e, até mais, quanto a própria devastação do outro. Esta observação tem lugar definido com a Instauração do Tribunal de Nurenberg, de exceção, fruto de ativismo da época, mas que desafiou todos os princípios e garantias individuais do cidadão, ainda que do cidadão nazista ou fascista. Não se pode perder de vista que, quando se transige com o “inimigo”, transigir-se com o cidadão comum é apenas uma questão de tempo, por isto, ativismo judicial deve ser encarado como uma forma de prestação jurisdicional, sem perder de vista a essência de que seu destinatário é o “húmus”. O ativismo judicial tem mais elegância, refinamento e austeridade nos países em que os cargos de juízes, desembargadores e ministros de tribunais são preenchidos através de concurso público e, como no Brasil, com as garantias constitucionais que a função merece e necessita. Isto porque, nos países que possuem cargos de recrutamento através de eleição e com mandato não renovável, perigosa se torna a implantação de um ativismo judicial, pois os estragos feitos podem se tornar grandes e dolorosos para os judisdicionados. Para o filósofo Morton G. White, de modo simplista aqui reproduzido, pois não poderia ser de outra forma, o ativismo judicial pode ser entendido como “a revolta contra o formalismo”. Dentre os efeitos do ativismo judicial, podem ser citados os seguintes: discricionariedade e suprimento da paralisia ou retardo legislativo. Coloca-se em relevo o fato de que discricionariedade não é sinônimo de arbitrariedade, mas, significativamente, valoração e balanceamento dos resultados práticos e morais da própria escolha, na prestação jurisdicional, levando-se sempre em conta a finalidade social. A legislação social ou de “Welfare” leva o estado a superar limites oriundos de suas funções tradicionais, de proteção e repressão. Direitos sociais reclamam a intervenção ATIVA do estado, manifestado através de atividade judiciária de interpretação e de atuação legislativa, sem, contudo, erigir o Julgador em Legislador, o que seria de todo inaceitável em face de preceitos constitucionais expressos. A paralisia ou retardo do Poder legislativo possui raízes sociológicas perturbadoras, tendo à frente o declínio da confiança nos parlamentos, presente em todo o mundo ocidental. Esta paralisia ou retardo (causada pelos próprios parlamentares, que chamaram a si diversas e numerosas tarefas), foi o substrato ideal para o ativismo judiciário, com a transferência de grande parte daquelas atividades para outro Poder. Não se desdobrará esta redação em temas que demandariam uma verdadeira tese, tal as respectivas importâncias, sendo, um deles, a patológica situação de desequilíbrio no âmbito dos poderes do estado. O fato é que, no dizer de Mauro Cappelletti, o “dinâmico terceiro gigante” está aí, “como guardião e controlador dos poderes políticos do novo estado leviatã”. Por óbvio que este gigante não está imune aos riscos do autoritarismo, da lentidão, da gravosidade, da inacessibilidade, de irresponsabilidade e o que é de mais perigoso, de “inquisitoriedade policialesca”, para mencionar, uma vez mais, Mauro Cappelletti. Em resumo, ocorreu o nascimento de um organismo especial, um novo Judiciário, para absorver novas funções em relação à qual os tribunais até então existentes não se haviam preparados ou não se mostraram adequados. E isto é muito mais difícil. Num exemplo singelo, para terminar, hoje, os Juízes precisam extrair da vontade das partes, numa ação de alimentos, até a poesia penetrante de Fernando Pessoa: “não sei se é fome de comer ou se é fome da sobremesa alheia”. *Juíza de Direito —————————————————————————— Ser cego – Vera Sábio* Ando, penso, falo e escuto.  Não é um par de olhos que faz minha “visão”, mas os olhos curiosos da sociedade que ainda não entendeu o quanto uma pessoa “cega” pode realizar se lhes derem oportunidades, capacitação e condições para isto. Vejam minha essência, valorizem minhas ações, aproximem-se de mim e não enxerguem somente a minha cegueira física. Sou bem mais do que um par de olhos que não vêem; e a mudança do seu olhar dirigido a mim é o que proporcionará minha inclusão. Quero acessibilidade na cidade, para que possa locomover-me com segurança. Quero sensibilidade dos que enxergam, para que a luz da minha essência possa ajudar a iluminar os corações escurecidos pela arrogância, apatia, descasos e egoísmo. As leis existem para serem cumpridas, e a aplicabilidade depende de cada gesto de empatia e compreensão que a deficiência de amanhã pode estar em cada pessoa que se considera “normal” hoje. Brasil não pode ser Brasil se for nação excludente. Faça a nossa pátria mãe, ser um país perfeito. *Presidente do COEDE/RR –  Conselho Estadual de direito das Pessoas com Deficiência de Roraima; Some se a nós: 21212600, sala 35, cel 91687731. —————————————————————————— Escolha uma – Afonso Rodrigues de Oliveira “A alegria é o fogo que mantém aceso o nosso objetivo, e acesa a nossa inteligência”. (Helen Keller) Poucas pessoas teriam mais motivos para falar sobre a importância da superação através da alegria do que Helen. Ela superou suas deficiências físicas e tornou-se um exemplo de superação. E todos nós somos capazes de superar nossas deficiências. Porque quem não é alegre é porque tem uma deficiência que nem mesmo conhece nem sabe que tem. Não sei se você gosta deste assunto, mas se não gostar, cuidado, você pode estar vivendo prisioneiro de uma deficiência emocional ou sei lá qual. Todos nós vivemos num processo evolutivo racional. E isso não é papo furado. Evoluímos a todo instante. Mesmo quando nem mesmo nos atentamos para isso. Mas o que devemos é acelerar nossa evolução. E comece não confundindo isso com religião. Vamos ao assunto. “O reino de Deus está dentro de nós”. E se temos esse poder, o que devemos fazer é procurar o caminho para atingi-lo. E o caminho mais curto nessa caminhada é buscar dentro de nós mesmo o poder que temos para dirigir e viver nossa própria vida. Nunca devemos permitir que nada, nem ninguém, dirija nossa vida. O que realmente necessitamos para que sejamos realmente donos de nós mesmos é acreditar que somos capazes de nos dirigir no caminho certo da racionalidade. E acredite, a força maior que você tem para ser feliz é seu sorriso sincero. Ninguém, além de você mesmo, tem capacidade de fazer você se sentir feliz ou infeliz, se você não estiver a fim. Quando somos felizes distribuímos felicidade. E nada é mais fácil nem mais simples do que isso. Ame as pessoas, independentemente do que elas são. O importante é você mostrar pra você mesmo a importância que você tem. Você não precisa dizer, a não ser pra você mesmo, o quanto você é importante. Porque se você tentar espraiar isso, estará contrariando a orientação da Dama de Ferro: “Estar no poder é como ser uma dama: se precisar dizer que é não é”. E você está no poder do seu poder. E este tem o limite que você lhe der. Logo, ser feliz ou infeliz é uma opção sua. Acredite nisso e seja o melhor você que você poder ser. O fracasso só existe para quem não acredita no sucesso. O Bob Marley disse: “A vida é para quem topa qualquer parada; não para quem para em qualquer topada”. Você para ou topa a parada? A opção será sempre sua. Pense no que você quer, no que você é, e vá em frente. No universo não há limites. Nossos limites, nós mesmo nos pomos. Ame-se e se valorize. Só assim você poderá amar e valorizar as outras pessoas. E só quando amamos somos felizes. Pense nisso. *Articulista [email protected]     9121-1460