Opiniao 25 06 2016 2629

Até quando? – Antonio de Souza Matos*Sou um dos que achavam que as coisas fossem mudar com o novo governo. Mas tudo continua do mesmo jeito, senão pior. Dei entrada a dois requerimentos no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação (Seed), um de desaverbação de tempo de serviço e outro de progressão por titulação, mas os processos, que seguiram para a Secretaria de Administração (Segad), não saem de lá.

O processo de desaverbação está tramitando ali desde 2014.  Para sair de um setor para outro, demora uma eternidade.  A desculpa é que o sistema está com defeito, portanto torna-se impossível localizar o documento, ou que a pessoa responsável pela análise está de férias ou de licença médica.

A papelada passou mais de ano na seção responsável pelo despacho final. Há poucos dias, por fim, caminhou. Mas na contramão. Foi remetida à Folha de Pagamento para esta verificar se, quando da averbação (feita em 1998), houve impacto financeiro. Na minha última visita, o processo ainda não havia chegado àquele setor. Estava em trânsito bem pertinho dali, a uns vinte passos.  

Quanto ao processo de progressão vertical, vai para dois meses que saiu da Secretaria de Educação. Já andou por vários departamentos, para receber pareceres, despachos e carimbos. Mas encontra-se estacionado no Protocolo, há alguns dias, aguardando o processo anterior de progressão, que está arquivado bem distante, noutro prédio. Foi solicitado o desarquivamento para fazer a juntada da documentação. Pelo andar da carruagem, temo não ser enquadrado no novo plano de carreira do magistério como especialista.

No entanto, no ritmo em que a comissão do enquadramento vem trabalhando, talvez até eu consiga essa façanha, ainda que o processo demore mais alguns meses para sair da Segad e chegar às mãos do pessoal da comissão.

Como professor, a exemplo de meus colegas, tenho enfrentado uma verdadeira via crucis toda vez que reivindico algum direito. Isso vem ocorrendo desde que ingressei no magistério em 1990, como regente de ensino, até hoje.

Por conta do descaso do governo e de não correr atrás dos meus direitos, já perdi vários deles: anuênios, FGTS, cinco anos de serviço, além de outros. Tenho direito de receber retroativos de progressões horizontais faz um bom tempo, mas o dinheiro não sai, apesar das reiteradas promessas.

Para ninguém pensar que enlouqueci, já que solicitei a desaverbação de tempo de serviço, esclareço que o tempo solicitado não vai servir para a minha aposentadoria como professor, que é especial, razão pela qual pretendo averbá-lo na instituição onde exerço um cargo técnico.

Fica aqui o meu desabafo na esperança de que o governo comece a destravar a máquina. Não é possível que as coisas continuem como estão ad aeternum.*Professor. E-mail:[email protected]—————————————–A dívida, a vida e o celular novo – Jaime Brasil Filho*Não existe arma mais eficiente do que a linguagem. Os discursos, a propaganda, a construção de um mundo fantasioso e quase incompreensível foi, e são, a maior destruidora das forças transformadoras que carregam as verdadeiras demandas e direitos incontornáveis dos povos e indivíduos do mundo.

Com a linguagem certa se criam e enganam rebanhos, assassinam-se pessoas impunemente em guerras genocidas, condenam-se milhões à fome, à ignorância, ao preconceito, ao abandono.

Sob o manto da linguagem povos inteiros e países são submetidos à escravidão não declarada, disfarçada de dívidas artificiais e impagáveis.

Gostaria, hoje, de tratar sobre os falsos discursos econômicos, que nos atacam todos os dias, e que no conteúdo não fazem o menor sentido, mas, que, na forma, e na cara do apresentador da tv e da web parecem ser o natural, o indiscutível.

Nesta semana o presidente interino Temer, por meio de sua equipe econômica, trouxe-nos a notícia de que o contingenciamento e a limitação legal de gastos públicos deverão atingir todas as áreas, inclusive saúde e educação. É de estarrecer!

Para que entendamos a motivação de tal declaração, temos que questionar: ora, se vão limitar os gastos com saúde e educação, as áreas mais essenciais e urgentes, para quê, então, economizar esse dinheiro, para onde ele vai? Para o pagamento da dívida, ora. Mas, que dívida? A dívida pública: externa e interna. E, se resolvermos fazer uma auditoria nessa dívida para sabermos se ela é justa ou não? Ah, aí o dinheiro foge, o dólar e as moedas estrangeiras vão embora, o Real perde valor, a inflação dispara e não teremos dinheiro para comprar aquilo que for produto importado, e que hoje em dia é quase tudo o que compramos.

Aí é que está, caras leitoras e leitores. A dívida é a grande arma de controle e domínio de um país sobre os demais. O endividamento dos países mais pobres tem sido o grande instrumento de manutenção do poder dos países mais ricos.

O endividamento crescente do Brasil tem sido o principal instrumento da chamada “globalização”, que nada mais é do que o discurso ideológico de falsa modernidade do neoliberalismo.

Muito se falou sobre o plano Real, muito se aplaudiu, e não há nenhum presidenciável com chances de chegar ao poder que tenha coragem de atacar a verdadeira essência do modelo econômico que vivenciamos e que comanda as nossas vidas.

Basicamente, como funciona o Real, desde que foi lançado pela equipe de FHC, então ministro de Itamar? Vejamos…

Para que o Brasil entrasse no comércio internacional com força, e o povo, ou pelo menos parte dele, pudesse comprar produtos de todos os países do mundo foi necessário valorizar a nossa moeda nacional. A maneira que FHC e Cia,em 1994, encontraram para isso foi dar poder ao Real atraindo moedas fortes de outros países para que elas permanecessem aqui no Brasil. A fórmula é simples: se tem muito dólar no Brasil, o dólar fica barato, e o Real fica forte. Só que essa atração, basicamente, não se deu com investimentos em produção ou mesmo com aplicações em rendimentos de longo prazo. O dólar dos banqueiros e dos especuladores permanece no Brasil porque prometemos remunerá-lo muito bem. E rápido. Mas, como? Ora, usando o dinheiro dos nossos impostos para pagar juros em cima da emissão de papéis da dívida do país.

Explico. O Brasil emite uns papéis do Tesouro para quem quiser comprar a 10 reais, por exemplo, e promete recomprá-los de volta, em alguns meses, pagando 20 reais por eles. Certo? E de onde vão sair os dez reais pagos a mais por cada papel? Dos nossos bolsos, ora. Por isso é que o governo Temer quer diminuir o dinheiro gasto em saúde e educação, mesmo que essas áreas juntas não alcancem nem 10% do total do orçamento anual da União.

Alguém poderia perguntar: existe alguma outra forma de trazermos dinheiro estrangeiro para dentro do Brasil e, assim, mantermos o poder do Real? Existe: exportando. Mas, as nossas exportações são ridículas, porque não temos tecnologia para exportarmos bens com alto valor agregado, exportamos basicamente matérias-primas, de baixo valor e cuja produção é financiada também com dinheiro público e que destrói o meio-ambiente. E não temos tecnologia para inventar produtos de alto valor porque não há investimento suficiente em educação e tecnologia. E não há investimento suficiente nessas áreas porque o dinheiro vai quase todo para pagar os juros dos especuladores e banqueiros, como eu já disse. É um ciclo vicioso.

E tem outra maneira de garantir o valor do Real, qual? Dando lastro ao Real com um grande aumentoda produção de riquezas dentro do país. E, porque isso também não acontece? Dentre muitos motivos, porque não há infraestrutura suficiente para tal: energia elétrica, estradas, portos, aeroportos etc. E, jamais teremos, porque também não sobra dinheiro para isso. Vai quase tudo para os especuladores e banqueiros.

A mídia mente e coloca a culpa do rombo das contas na previdência social, coitada, que só leva 20% do orçamento anual, ou nas costas dos servidores públicos cujos salários não fariam cócegas no total do orçamento se não fossem destinados anualmente para o pagamento da dívida pública nada menos do que 45% dos nossos impostos. Esse é o maior gasto! Ou outros não chegam aos pés.  Em 2014 os ricos banqueiros levaram quase a metade do dinheiro do orçamento da União. Tivemos 1,23% para o Judiciário; 1,58% para a Defesa Nacional; 0,04% para a Cultura; 9,19% de FPE e FPM; 3,98% para a saúde; e, para a educação 3,73%.

A verdade é que por mais que nos esforcemos todos os anos, não conseguimos saldar sequer os juros totais da dívida do país, e, anualmente, bilhões de juros não pagos se incorporam à dívida principal. Ou seja, por mais que façamos força e nos sacrifiquemos, sem falar nas remessas de lucros das multinacionais e do dinheiro sujo que sai ilegalmente, todos os anos o Brasil se descapitaliza, isto é, fica mais pobre nas mãos desses agiotas internacionais. Foi por isso que o Brasil quebrou na mão de FHC por três vezes. Por três vezes o Real teve que ser desvalorizado, porque o país havia se descapitalizado. E continua se descapitalizando.

Esse modelo neoliberal engessa os países mais pobres e os suga até à exaustão. As crises são inevitáveis e a falência econômica uma questão de tempo.

Se pararmos para pensar, veremos que todo esse dinheiro que pagamos aos agiotas internacionais para que o nosso dinheiro não perca valor serve para que participemos da ilusória globalização e possamos viajar ao exterior, comprar celular novo, carro moderno, bugigangas chinesas etc. O sistema que sustenta a nossa moeda financia o consumo de bens importados, enquanto alimentamos os banqueiros e especuladores à custa da destruição do nosso sistema de saúde e da nossa educação, do nosso patrimônio público, do nosso patrimônio natural, da nossa cultura, da entrega do nosso subsolo etc. Alimentamos os agiotas para que possamos consumir e, assim, alimentamos também as grandes corporações.  

Precisamos não somente reavaliar nossa dívida, mas, também redimensionar as nossas vidas.

Aceitaremos eternamente a dominação estrangeira e sacrificaremos o nosso povo ao sofrimento, à ignorância e à morte, apenas porque queremos nos encher de produtos descartáveis?

É chegado o tempo de nos reinventarmos enquanto povo e civilização.

E, para começar, antes que eu me esqueça: fora Temer! Eleições gerais e diretas, já!

*Defensor Público————————————Vamos construí-la – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Democracia é o regime que garante: não seremos governados nada melhor do que merecemos”. (Bernardo Shaw)E como ainda não aprendemos a nos governar, ainda vivemos na gangorra do desgoverno. E como a gangorra é um brinquedo, continuamos dando uma de crianças vividas que ainda não aprenderam a viver. Pelo menos politicamente, somos zero à esquerda. Ainda vemos a política como um meio de ganhar dinheiro ilicitamente. Não á à toa que a corrida é tão disputada. Mas vamos cuidar de nós mesmos para que possamos cuidar da política abrangente. Ela abrange todo o universo em que vivemos. Sem ela não seríamos nada nem ninguém. E é por isso que devemos aprender a ser o alguém e substituir o ninguém. Afinal o que você deseja, continuar sendo um ninguém ou ser alguém?

Escolha o alguém que você quer ser. Porque seu valor é você que vai lhe dar. E você não vai ter nenhum valor enquanto continuar agindo como marionete de políticos que nem mesmo são políticos, apesar de atuarem na política. Não sei se está dando pra entender meu pensamento. Tá meio enrolado, mas é assim mesmo. É enrolado. Para atuar na política é necessário ser político. E ser político não é ser especialista no imbróglio. O Rei Arthur sabia disso quando criou a mesa redonda. Deu pra sacar?

Faz muitos anos que falei disso aqui. O Cartório Eleitoral ainda era no prédio Sobral Pinto. Era época de eleição. Eu estava na entrada do Cartório quando chegou um conhecido, de um município vizinho. Ele ia se candidatar a prefeito do seu município. Estranhei e lhe disse que não sabia que ele era político, e ele me respondeu: “Que nada… se todo mundo tem direito a essa boquinha, por que eu também não tenho”? E ele não estava brincando. Estava sendo claro, na cortina que cobre a maioria dos que pensam, e agem, como ele. Só são mais hábeis e por isso são considerados políticos.

Alguém já nos disse que nem todos os que estão na política são políticos. E nem todos os políticos estão na política. Mas mais esperto foi o George Burns: “Pena que todas as pessoas que sabem como governar o país, estejam ocupadas a dirigir taxi ou cortar cabelos”. Porque é isso que acontece. Todos nós achamos que sabemos como governar o país, elegendo desiguais que pensamos ser iguais. Quando na verdade, eles nem mesmo sabem dirigir suas próprias vidas, e acabam, mais cedo ou mais tarde, caindo nas algemas da Federal. E nós, tolos enganados, vamos continuar pagando a alimentação especial para eles, no xadrez.

Vamos acordar para poder viver realmente uma democracia. Prepare-se para merecer o voto facultativo. Pense nisso.

*[email protected]    99121-1460