Opiniao 26 01 2017 3573

A ociosidade dos presos e a violência nos presídios  – Dolane Patricia*A Constituição de 1988, em seu artigo 5º. XLVII, “c”, veda a imposição de pena de trabalhos forçados e esse tem sido um dos mais fortes argumentos para justificar o fato dos presos não realizarem trabalho obrigatório, ou seja, para evitar a exploração do trabalho escravo.

Diante da interpretação da Carta Magna, que determina que não haverá pena de trabalhos forçados,  alguns estudiosos do direito, chegam a afirmar  que é por este motivo que os presos não exercem atividade laborativa, uma vez que, na sua condição, seria fácil a exploração da mão de obra escrava, enriquecendo cada vez mais as empresas que seriam beneficiadas com mão de obra barata, havendo com isso  até mesmo o risco no aumento do desemprego.

Em contraposição, existem pessoas, que não cometeram crime nenhum,  que possuem dois ou até mesmo três empregos para conseguir  sustentar a si mesmo e a sua família. Muitos, ao  chegar do trabalho ainda vão preparar seu almoço ou jantar.

Enquanto isso, os presos passam o dia inteiro sem fazer nada, recebendo as refeições já prontas, comida nas mãos, sem ter que exercer nenhum tipo de atividade, muitos deles ainda estão com a família amparada pelo auxilio reclusão.

Nos últimos meses, têm sido estarrecedoras as notícias de morte de dentro dos presídios: Cabeças sendo arrancadas, pessoas queimadas vivas, despedaçadas dentro de uma mala, ou com diversas partes do corpo espalhadas dentro do estabelecimento prisional, onde o Estado tem o dever de  garantir-lhe a vida

A propósito, podemos destacar as maiores rebeliões já existentes no Brasil, desde o “Carandiru”. 60 mortos no Amazonas, 33 mortos em Roraima, 26 mortos no Rio Grande do Norte, isso sem mencionar as rebeliões em diversos estabelecimentos prisionais existentes no País.

Não é difícil perceber que o sistema prisional brasileiro é uma instituição falida, que não reintegra ninguém a sociedade, nem recupera nenhum cidadão!

No entanto, é importante esclarecer que os crimes que estão ocorrendo dentro dos presídios são crimes bárbaros, cruéis e os que estão cometendo esses crimes não  estão  preocupados se estão matando um pai de família ou  o filho de alguém. Querem sangue!  São pessoas que matam com requintes de crueldade sem demonstração de qualquer tipo de sentimento.

Mas vamos analisar o seguinte ponto: as penitenciárias, com capacidade muito menor de abrigar os presos que ali estão, mantêm presidiários ociosos, alguns dispostos a cometer toda sorte de crimes, que passam o dia todo sem “levantar uma pá”, a não ser para com ela cortar a cabeça de alguém.

Dessa forma, um aglomerado de homens, colocados em penitenciárias superlotadas, sem condições adequadas, sem higiene, sem a separação assegurada pela lei, todos sentados o dia inteiro e à noite, sem fazer absolutamente nada, utilizando livremente a cocaína e drogas a fins, com seus celulares e até mesmo fones de ouvido, filmando as barbáries cometidas e as expondo livremente nas redes sociais.

É obvio que nada justifica o requinte de crueldade que vem acontecendo as mortes em alguns presídios do Brasil, mas, se os presos que ali se encontram estivessem com as mentes ocupadas, realizando alguma atividade, sobraria menos tempo para planejar crimes dessa natureza. Querem um lugar menos lotado? Vão construir mais pavilhões! Querem comer? Vão plantar seus próprios alimentos!

Nesse sentido, é contra o ordenamento jurídico que o preso trabalhe de forma “obrigatória”. Melhor que mate, é isso? E os direitos das pessoas que foram assassinadas? Essa parte da lei faz o que? Esquece? Ignora? Bandido bom é bandido morto? Quando não faz parte de sua família, obvio!

Segundo algumas disposições, o preso  não pode ser obrigado a trabalhar, contudo, a cada três dias trabalhados este terá um dia diminuído em sua pena. Os presos precisam trabalhar todos os dias! As pessoas que não estão presas trabalham todos os dias e não são todos “iguais perante a lei?”

Não é outro o entendimento de Alfredo Issa Ássaly, citado por Renato Marcão, ele entende que: “o trabalho presidiário, consagrado em todas as legislações hodiernas, constitui uma das pedras fundamentais dos sistemas penitenciários vigentes e um dos elementos básicos da política criminal”.

Dessa forma, os próprios presos agradeceriam, se tivessem algo para fazer, nem que fosse para ocupar o tempo, para que o mesmo passasse mais depressa, ou mesmo para melhorar suas reais condições dentro do estabelecimento ao qual se encontra.

Ademais, o caos que se tornou o sistema prisional no Brasil, é algo  de proporções inimagináveis, pois, não sejamos ingênuos ao ponto de acreditar que as coisas não são bem piores do que aparece nos noticiários de TV.

A justificativa de muitos é que o trabalho obrigatório do preso, fere a dignidade da pessoa humana. Mas… E a dignidade de quem sofre  os danos em decorrência da sua má conduta? E o que dizer das vítimas de roubo a mão armada, homicídio, estupro e diversos outros crimes cuja prática os levaram a estar dentro de um presídio?

 O fato de ser um trabalho obrigatório, não quer dizer que é um trabalho forçado. As pessoas que não cometeram crime algum são obrigadas a trabalhar se quiserem comer e se vestir, mas estes muitas vezes são obrigados e ficar em silencio, aprisionados dentro de suas casas, em razão da violência existente e incontrolada. O que dizer dos direitos destes?

Razão assiste Martin Luther King, ao afirmar que: “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem caráter, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons!”

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade Brasileira e Personalidade da AmazôniaAcesse o site: dolanepatricia.com.br   ————————————No palco da vida – Afonso Rodrigues de Oliveira*“A vida é uma peça de teatro que não permite ensaio. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos”. (Charles Chaplin)Somos todos artistas e atores. E o segredo em ser, está em como somos no que fazemos. E a alegria é o melhor instrumento que se deve usar para o aprimoramento no desempenho do papel que interpretamos.

Verifique o que há de errado em você, e com você, quando estiver encontrando dificuldade para ser feliz. Se a felicidade está em nós, e está, por que desperdiçá-la, quando podemos, e devemos, usá-la no aperfeiçoamento do nosso espírito? Só quando somos felizes podemos fazer os outros se sentirem felizes. E isso só acontece porque somos todos de origem racional. E se somos da mesma origem, somos iguais. A diferença está em como cada um de nós se comporta em relação às outras pessoas.

Não caia na esparrela obsoleta de pensar que está dando uma de João-sem-braço, quando estiver se divertindo e divertindo. O importante é que você saiba quais são os seus limites. Ser divertido não significa ser espalhafatoso. Rir é tão natural quanto sorrir, quando sabemos rir. Seja sempre uma pessoa alegre, mas sem espalhafatos nem vulgaridades. Sua intenção deve ser a de sempre fazer com que as outras pessoas se sintam felizes com sua presença. E sua maturidade está em saber que ninguém vai se sentir feliz se não estiver a fim. E por isso você deve, sempre, respeitar o comportamento das outras pessoas em relação à sua alegria.

Essa frase do Chaplin aí encima nos diz precisamente como somos grandes, quando não nos sentimos pequenos. Aliás, deixe-me fazer um parêntese: já estão me criticando porque repito muitas frases. Tudo bem.

Vou repeti-las sempre que necessário. Tenho um arquivo, aqui na minha estante, de mais de cinco mil frases. São todas importantes, mas as que uso nos meus trabalhos são perfeitas, para minhas conversas. E tudo que faço aqui é conversar com você. Então deixa pra lá.

Voltemos a rir. Sabemos que a vida só é ruim para quem não sabe viver. E se é assim, vamos viver a vida como ela deve ser vivida. E só você sabe como você deve viver sua vida. Mas não deixe de observar as veredas da vida. Elas são muito importantes para nos levar exatamente para onde queremos ir. E você tem que saber para onde quer ir. E não deixe que, em momento nenhum, a tristeza seja uma árvore atravessada no seu caminho. E, caso encontra uma, faça como o Raimundinho: pule pu riba. Não deixe que nada tire de você, seu direito de ser feliz. E só você tem esse poder sobre você mesmo. Pense nisso.

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