Opiniao 27 01 2016 1974

Novas leis do trânsito – Dolane Patrícia*Com o desenvolvimento da tecnologia e da ciência, buscar conhecimento se torna cada dia mais necessário.  Saber como utilizar as informações e o conhecimento já existentes, também é fundamental. Algumas pessoas não conhecem a maioria das leis existentes, sendo que muitas possuem ligação direta com sua vida, suas finanças e hábitos.

Houve, em 2016, mudança na legislação de trânsito e grande parte da população desconhece as novas regras. Dentre as mudanças existente, está a questão da utilização das vagas destinadas aos portadores de deficiência. Não é pouco comum a utilização indevida dessas vagas. É uma questão de educação. No entanto, muitos ainda insistem em estacionar no lugar “disponível” na hora da pressa!

Com as novas leis de trânsito em vigor, essa prática passou a custar mais caro, caso sejam multados, sendo que os pontos na carteira também sofreram mudanças. Desde janeiro a multa pelo uso indevido de vagas reservadas a deficientes físicos, gestantes ou idosos ficaram 140% mais cara, além de alterar a infração, elevou de 3 para 5 os pontos a serem retirados na CNH. A multa até 2015 era de R$ 53,20 e passou a ser de R$ 127,69, para as pessoas que estacionarem nas referidas vagas.

A infração para quem usar indevidamente os espaços destinados a estas pessoas também passa de leve para grave. Tal mudança já foi resultado da vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei 13.146.

Mas, esta não foi a única alteração. Estão de volta os “chips eletrônicos” para veículos. Janeiro de 2016 foi a nova data para o início da implantação. Uma espécie de placa eletrônica que, para alguns, nada mais é do que uma forma mais rápida de multar as pessoas. Entretanto, o Denatran afirma que não há prazo para o chip ser obrigatório em todos os veículos, uma vez que envolve licitação e outros detalhes que tornará mais lenta a sua implantação.

Os condutores das chamadas “cinquentinhas”, motos de 50 cilindradas, também chamadas de ciclomotores, têm até final de fevereiro para obter habilitação. Poderão também optar pela ACC, a habilitação específica para os ciclomotores, ou carteira de habilitação (CNH) do tipo A, a mesma para motos.

Outra novidade é  a exigência de cadeirinhas em vans escolares a partir de 1º de fevereiro de 2016.  O uso do dispositivo já é obrigatório em carros de passeio desde 2010, mas os donos dos transportes escolares conseguiram mais tempo para se adaptar a esta exigência, alegando pouco tempo para se adaptar a medida.

As empresas de transporte argumentaram que não era possível usar os modelos de cadeirinha aprovados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em veículos que não possuem cinto de segurança de 3 pontos – a maioria das vans.

Já para quem já se incomoda com o tráfego das motos nas ruas, agora os quadriciclos  já poderão ser usados no trânsito. Os proprietários deverão registrar e licenciar junto aos Detrans, e será obrigatório  o uso da   placa na traseira, como acontece com as motos. Porém, os condutores precisarão estar habilitados com a carteira “B”, a mesma usada para dirigir carros.

Neste ano também passa a ser obrigatório o exame toxicológico para emissão ou renovação de carteiras de motoristas para o transporte de cargas e de passageiros. A medida não agradou a muitos, uma vez que quem terá que pagar o mesmo será o condutor.

O teste é feito pelo fio de cabelo, pelas unhas ou pela pele. E pode detectar se o motorista usou alguma droga, como cocaína, maconha, anfetaminas, em um período de três meses antes do exame. O problema é que os laboratórios brasileiros não estão habilitados para fazer essa análise, além de ser extremamente caro (cerca de 100 dólares).

Segundo o site www.eshoje.jor.br, com a aprovação da Lei dos  Caminhoneiros, já era real a exigência do exame toxicológico para os motoristas profissionais, habilitados nas categorias C, D e E. Essa determinação vale para emissão, renovação e mudança da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O site ainda menciona que, desde que foi estabelecida, a medida já foi prorrogada para começar a vigorar por mais de três vezes. “A última determinação previa que a lei passaria a valer no primeiro dia de 2016. Mesmo assim, não foi o que aconteceu, e, agora, o Ministério das Cidades informa que só passara a valer a partir do dia 2 de março deste ano.”

A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de dezembro de 2015.

Outra medida importante é que agora só poderá fazer o teste prático de habilitação o aluno que cumprir uma carga horária mínima de 25 horas prática, sendo 20 horas de aprendizagem no veículo da autoescola, com quatro aulas noturnas. Os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação categoria B serão obrigados a fazer, no mínimo, 5 horas/aula, de simulação, sendo uma com conteúdo noturno, mas só após passarem nos exames médico e teórico.

Outro ponto importante é que as motocicletas fabricadas a partir de 2016 deverão vir com freio ABS de série ou sistema de frenagem combinada de rodas, de acordo com  a Resolução 509/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema antitravamento e/ou do sistema de frenagem combinada das rodas, nas motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos  a partir de 2016.

Quanto à obrigatoriedade de que motos zero quilômetro tenham sistemas de freio ABS ou CBS, vai valer, primeiro, para 10% das motocicletas novas produzidas no Brasil ou importadas. Até 2019, chegará a 100%. A alegação é a falta de segurança das motos e a ideia é diminuir o número de mortes no trânsito.

De todo exposto, conclui-se que o objetivo é reduzir as mortes do trânsito. Contudo, poderão criar quantas leis forem necessárias. Enquanto não houver uma consciência individual, os acidentes não irão diminuir, porque a culpa não é do Código, uma vez que quem desempenha o papel de agente portador de responsabilidade é o condutor.

*Advogada, Juíza Arbitral, Personalidade Brasileira Twitter: @DolanePatricia_ You Tube: DOLANE PATRICIA RR. #dolanepatricia. Facebook Dra Dolane Patricia——————————————————–

Que é que está acontecendo comigo? – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Todos devemos ser a mudança que desejamos no mundo”. (Gandhi)E olha que eu tento fazer isso, não é brincadeira. Mas acho que não estou conseguindo. Ontem fui tomar banho e no banheiro cometi a imprudência de me olhar no espelho. Cara, tomei um susto danado. Por que será que estou engordando tanto? Já devo estar pesando uns cinquenta quilos. Aí vi por que a dona Salete está me criticando tanto, disendo que estou muito barrigudo. Me olhando bem, acho que ela tem razão. Ciquenta quilos é muito peso pra mim. Acho que é por isso que estou chegando em casa mais cansado do que antes. E as caminhadas são as mesmas. E aí começo, pra me enganar, a botar a culpa no coitado do sol.

Ontem mesmo me encontrei com o Maduro e ele falou para a Fátima:

– Acho que o Afonso está diminuindo na altura.

Sorrimos e argumentei:

– Coisa nenhuma. É que estou crescendo para os lados.

Aí foi que eles riram de fato. Comentei com eles que já me falaram isso algumas vezes por aí. E isso está me preocupando. Faz tempo que não compro roupas. Ganho-as dos amigos-ocultos e no meu aniversário. E há umas camisetas modernas que quando postas no varal crescem. E é ai que eu danço. Dia desses vesti uma delas e ela me pareceu mais um vestido do que uma camiseta. Ficava a baixo do meu joelho. Aí não resisti e pedi socorro:

– Tinha!…

– Qui é?

– Alguma coisa está errada com essa camiseta. Ela não parece mas um vestido?

– É… parece. E o erro não está na camiseta, mas em você. É que você está acompanhando a mesma direção do crescimento dela. Deu pra sacar?

Claro que não deu. Levei um tempão pra entender o que ela quis dizer quando disse. Recentemente entrei numa Ótica e fui ao caixa. Bem em frente ao caixa tinha um espelho enorme. Quando me virei vi um cara bem baixinho na minha frente. Sem pestanejar acenei pra ele, e curiosamente, ele me acenou do mesmo jeito, com a mesma alegria e entusiasmo. Estranhei aquilo e novamente olhei para o espelho. E lá estava o cara sorrindo pra mim. E só aí acordei. O cara era eu. Tomei um susto dos diabos. A moça do caixa ficou me olhando sem entender bulhufas. Sorri pra ela e comentei, sem jeito:

– Legal seu espelho aí.

– Ah, é… todo mundo gosta. Pelo menos a gente se vê como a gente realmente é.

Levei um tempão pra entender o que ela quis diser. Mas vou preferi continuar não entendendo. Porque eu entendo, e muito bem. Mesmo porque quando voltava do supermercado, encontrei-me com o Edgar Borge. Não sei se há combinação, mas ele fez o mesmo comentário sobre meu descrecimento. Estou começando a encucado. Pense nisso.

*[email protected]    99121-1460     —————————————————ESPAÇO DO LEITOR

DESPERDÍCIO Leitor que pediu anonimato encaminhou a seguinte denúncia: “Nós, moradores da rua Tucumanzeiro, no bairro Caçari, estamos surpresos com o desperdício de água potável de uma residência localizada nesta rua desde o início da manhã. A água já tomou conta do quarteirão e está escorrendo para a avenida Ville Roy. Como estamos em uma campanha de conscientização do uso racional de água, neste período de forte estiagem, esta atitude nos causou revolta”.ASFALTO“Mais uma vez estamos apelando à Prefeitura de Boa Vista para saber por qual motivo a rua Esmeralda, no bairro Jóquei Clube, que não chega a ter nem dois quilômetros de extensão, não foi asfaltada, uma vez que quase todas as outras ruas e avenidas receberam, recentemente, recapeamento. Este pedido junto ao município já dura décadas, e há um dois meses, quando foi feita a drenagem de uma vala paralela à rua, foi prometido que seria asfaltado, mas ficou apenas na promessa”, diz e-mail enviado por moradores.FUMAÇAAntônio Francisco Lima, morador da rua Oscar Ferreira, no bairro Asa Branca, fez a seguinte reclamação: “Além de enfrentarmos o período crítico de intenso calor, os vizinhos aproveitam o final da tarde para tocar fogo no lixo, provocando uma nuvem de fumaça que sufoca crianças e idosos. Já relatei o fato para a Central 156, como é orientado pela Prefeitura, e não vi nenhuma fiscalização sobre este fato que está prejudicando as residências próximas”.FALTA DE DINHEIROO vereador de Normandia, Sílvio Melo, denunciou que os terminais de saque da Caixa Econômica Federal e Bradesco se encontram inoperantes há vários dias. “Neste período que antecede o pagamento do funcionalismo municipal, dos aposentados e pensionistas e das pessoas que recebem o crédito social, os terminais de atendimento não funcionam para saque. O mais agravante é que muitas pessoas se deslocam das comunidades indígenas e, quando chegam, enfrentam este transtorno. Em muitos casos, não têm como voltar para suas residências. É um desrespeito, destas duas instituições bancárias, com os moradores de Normandia”, protestou.