Opiniao 27 04 2019 8081

Orçamento 2019. A crise permanecerá latente! – Fábio Almeida

O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa entrelaçaram uma aliança que permitiu a aprovação da LOA 2019, no último dia 10/04. A medida adotada, pelos políticos, foi o congelamento do orçamento, com base no exercício anterior. Um dos golpes de mestre, dados pelos Deputados Estaduais, foi retirar do Governo do Estado parte dos parcos recursos para investimento, os quais passarão a ser definidos pelos deputados e deputadas, conforme determina a emenda constitucional 61/2019, e executados pela SEINF do Caju. 

A medida negociada pelo Governador impõe um gasto a mais de 3,5% da receita corrente líquida, isso implica em um comprometimento financeiro de R$ 118 milhões para cumprimento das emendas parlamentares. A assembleia legislativa custa, sem computarmos o MPC e TCE, o valor de R$ 231,8 milhões, ou seja 6,43% da receita corrente do Estado, os Deputados conseguiram auferir uma mordida a mais, de cerca de 9,6% do orçamento do Estado. 

A necessidade era diminuir o impacto de 71% que os orçamentos da ALE, DPE, MPE, TJ, MPC, TCE e PGE possuem sobre a arrecadação própria. A pressão do orçamento dos poderes sobre o financiamento de serviços, como saúde e educação, leva a cortes de recursos. A proposta aprovada mantém a mesma condição que deteriorou as relações administrativas no Governo anterior. O aferimento da ampliação de 10% para 20% na capacidade de cortes e remanejamento de recursos e o congelamento orçamentário custou caro a sociedade roraimense. 

Na realidade os repasses aos poderes serão ampliados, tendo em vista que os poderes mordem cada arrecadação extra realizada pelo Estado, conforme seus percentuais de participação no orçamento, levando a descontroles iguais aos ocorridos em 2018, quando o orçamento do MPC era de R$ 16,8 milhões e teve uma execução de R$ 17,8 milhões, isso ocorre com vários poderes, no TCE chega ao absurdo de ampliarem-se os recursos em 12 milhões. Sustentar os níveis de financiamento dos poderes, para que possam manter privilégios é condenar a população ao sofrimento com os cortes que estão sendo realizados na educação, saúde e assistência social, ampliando cada vez mais a diferença entre os mais ricos e os mais pobres.

A PEC 95 que impõe corte no financiamento de despesas primárias no orçamento federal, exigindo cada vez mais dos Estados e Municípios utilização de recursos próprios para financiar serviços públicos, fomenta a continuidade de nossa tragédia orçamentária. O governo não conseguirá cumprir seus compromissos, a exemplo do transporte escolar que deixou de ser pago pelo período de 4 meses para economizar recursos, penalizando a população e restringido direitos de nosso povo. Além disto, o parco investimento que temos à geração de empregos, o governo abriu mão em benefício da Assembleia Legislativa. O que foi negociado pelo senhor Antonio Denarium? Para que ceder tanto aos Deputados Estaduais?

*Historiador. Especialista em Gestão Ambiental. Candidato ao Governo de Roraima em 2018 pelo PSOL.

Brasília: Patrimônio Cultural da Humanidade – Brasilmar do Nascimento Araújo 

Em 1883, o padre italiano João Melchior Bosco (1815-1888), conhecido como Dom Bosco teve uma profecia que surgiria entre os paralelos 15 e 20, do Hemisfério Sul, a Terra da Promissão de riqueza inconcebível. Exatamente nessa área é onde foi construída Brasília, no interior de Goiás, com a participação maciça do povo brasileiro os quais passaram para a história como Candangos; foram protagonistas de um projeto ousado de rara beleza, Brasília: um marco da engenharia moderna do século XX!

Em 21 de abril de 1960, é inaugurada Brasília, um dia histórico para o Brasil no Centro-Oeste do planalto brasileiro de Goiás. A capital brasileira, à época da construção de Brasília era no Rio de Janeiro, desde 1763, mas já era idealizada para o centro do país, desde 1716, pelo Marquês de Pombal (1699-1782), então primeiro-ministro de Portugal, o Brasil sob a luz do domínio português. Como também fazia parte das Constituições de 1891, 1934 e 1946, a sua edificação dentro da mesma localização. 

A construção da nova capital só foi possível graças à determinação do presidente brasileiro Juscelino Kubitschek de Oliveira (1902-1976), o qual planejou e construiu em seu governo (1956-1961), Brasília, Capital da República Federativa do Brasil. “Deste Planalto Central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das mais altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada, com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino”. Presidente Juscelino Kubistchek, em 02/10/1956, no início das obras de Brasília. 

Importantes colaboradores do presidente Juscelino foram decisivos para a construção de Brasília, entre eles: o arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012) “O escultor de espaços”; o paisagista Burle Max (1909-1994) “O poeta dos jardins”; o urbanista Lúcio Costa (1902-1998) “O homem que inventou Brasília”; o administrador Israel Pinheiro (1896-1973) “O homem que dirigiu a construção de Brasília”; o engenheiro Bernardo Sayão (1901-1959) “O desbravador” e o engenheiro civil Joaquim Cardozo (1897-1978) “O homem que calculava”. E entre outros personagens que fazem parte da história de Brasília podemos destacar: o escultor e desenhista Athos Bulcão (1918-2008) “O artista de Brasília”; a artista plástica Marianne Peretti “A Dama dos Vitrais” e Dona Sarah Kubitschek (1909-1996) “A eterna primeira-dama do Brasil”. 

Brasília é única, como dois corpos que não ocupam o mesmo espaço no mesmo tempo. Linda e acolhedora a “Capital Mundial das Águas”, como é também conhecida a capital do Brasil. A cidade que impressiona pela arquitetura dos vãos livres e das curvas espetaculares; como a Praça dos Três Poderes composta pelo Palácio do Planalto (Executivo), Supremo Tribunal Federal (Judiciário) e o Congresso Nacional (Legislativo).

Monumental, sem deixar de ser terna. Serena e de intensa luminosidade proporcionada pela generosidade de muito sol, inclusive no período da estiagem quando florescem os ipês que culminam em paisagens deslumbrantes dando vida à cidade – onde habitam brasileiros de todas as 27 unidades da nossa Federação.

Brasília, equilibrada no eixo central do planalto brasileiro de Goiás, como uma mãe de avental à espera do filho que estar por vir. A capital de todos os credos, da multiplicidade racial e do verde abundante é também território internacional com mais de cem embaixadas aqui estabelecidas de países de todos os continentes. 

Assim é Brasília que encanta com sua leveza e projeto arquitetônico que arrebata todos os povos. O arquiteto Niemeyer sintetizou em uma célebre frase o que representa para o Brasil e o mundo o conjunto arquitetural da Capital Federal, por ele mesmo desenhado. Disse: “Não é o ângulo reto que me atrai, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu País, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, nas nuvens do céu, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo – o universo curvo de Einstein”. 

Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade declarado pela UNESCO – Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em 1987. A “Cidade-Parque”, como é também conhecida a capital brasileira é bem situada geográfica, estratégica e politicamente.  Brasília “Venturisventis” –  Aos ventos que hão de vir!         

*Articulista e Poeta [email protected]

Os dois extremos – Afonso Rodrigues de Oliveira

“Não pergunte o que o seu país pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer por seu país.” (John Kennedy)

O que podemos fazer pelo nosso país é o que devemos fazer. E devemos começar pelo começo. E o começo está na simplicidade. Coisa para a qual não prestamos muita atenção. E às vezes até nenhuma atenção. O Miguel Ângelo já nos chamou a atenção, dizendo que “As insignificâncias causam a perfeição.” Quando prestamos mais atenção às coisas simples à nossa volta, estamos nos treinando para as coisas grandiosas. E é assim que crescemos. E só quando crescemos somos capazes de analisar a importância. 

Ontem vivi mais uma experiência no campo do procedimento humano. No mesmo lugar, em dias diferentes, assisti a dois exemplos de comportamentos que indicam dois extremos: o da boa e o da má educação. Certo dia, peguei um ônibus lá no Balneário Lusitano, rumo à Avenida São Paulo, aqui na Ilha Comprida. O ônibus estava lotado de estudantes, jovens. Permanecemos em pé, a Salete, o Alexandre e eu. Você sabe que o Alexandre tem uma deficiência física. No entanto, nenhum estudante foi capaz de oferecer o assento para ele. Uma das garotas insistia para o colega liberar a assento, mas o garotão nem dava a menor bola. Chegamos à escola, eles desceram do ônibus, e nós nos sentamos. Analise o comportamento negativo de um grupo de estudantes jovens. 

Ontem, inesperadamente, pegamos o mesmo ônibus. Estava mais lotado do que o do dia anterior. Bem mais lotado. No entanto, logo que entramos um garoto moreno com a idade aparente de uns dez ou onze anos, levantou-se e ofereceu o lugar para a Salete. Sorrimos para ele e lhe agradecemos com carinho. Agora analise os dois comportamentos. Eles são a chave mestra para o estudo sobre o nível que está atingindo nossa Educação. Um caso preocupante. 

E a preocupação está na nossa capacidade de ver as diferenças de comportamentos que indicam onde e realmente se inicia a Educação. Aquele garotinho de aproximadamente onze anos de idade, com certeza, não está sendo educado na escola, onde ele e seus coleguinhas estudam. O que ratifica o pensamento que a educação começa no berço. Parabéns, garoto. Nunca mais nos esqueceremos do seu gesto simples e considerado banal pelos despreparados para a vida. Seria bom que os dirigentes e administradores no poder público se atentassem para a aparente insignificância deste caso. Isso os levaria a focar mais na importância da Educação para o crescimento de um país. Vamos fazer o que devemos fazer pelo nosso País. E tudo se inicia na Educação. Ou nos educamos ou continuaremos no pantanal. Pense nisso. 

*Articulista [email protected] 99121-1460