Opiniao 28 10 2016 3175

O individual em detrimento ao coletivo – Pedro Ramos*A grave crise orçamentária que atinge tanto a saúde pública quanto a privada revelada pelo desajuste entre os custos médico-hospitalares e as receitas, potencializada por desperdícios e pela escalada incessante da judicialização do setor, deve ser devidamente enfrentada. Estima-se que em 2015 a esfera federal e as operadoras de planos de saúde tenham gasto cada uma cerca de R$ 1,2 bilhão somente para atender às demandas judiciais de saúde.Grande parte dessas ações movidas contra SUS e operadoras tem como alvo o acesso a medicamentos e tratamentos que ainda não constam no rol de procedimentos obrigatórios da ANS ou sequer foram liberados pela Anvisa para serem comercializados no País. É importante lembrar que conforme disposto na Lei nº 6360/1976 é vedada a importação de medicamentos sem prévia e expressa manifestação favorável do Ministério da Saúde, sujeitando os envolvidos às sanções previstas. Há quem diga que o governo “fecha as portas da incorporação” de novos medicamentos e tecnologias e, consequentemente, “as pessoas entram pela janela da judicialização” em busca disso. A realidade, no entanto, é bem mais complexa do que simples incompetência e má vontade federal. Como mencionado, o setor de saúde suplementar sofre uma crise orçamentária. No que diz respeito às operadoras, mesmo atingindo em 2015 o faturamento recorde de R$ 158 bilhões, as despesas foram de R$ 157 bilhões. Isso significa uma margem operacional de apenas 0,6%. Para aliviar esta pressão, estas empresas, num esforço considerável de gestão, conseguiram reduzir em 30% seus custos administrativos entre 2007 e 2015. Mas a verdade é que os gastos com saúde no Brasil têm um apetite bem mais voraz.Embora reajustes sejam aplicados anualmente às mensalidades dos planos, a Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH) ou “inflação médica” cresce mais depressa do que a capacidade dos planos de saúde de se recapitalizarem. Para se ter uma base, o teto do reajuste dos planos individuais divulgado pela ANS neste ano é de 13,57%, enquanto que o VCMH calculado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) foi de 19,30% – uma defasagem de 5,73 pontos percentuais.A incorporação de novas tecnologias a cada dois anos no rol de itens obrigatórios às operadoras por parte da ANS, onde são disponibilizados os mais modernos procedimentos e deveres devidamente homologados pelos órgãos competentes do governo brasileiro, precisa ser muito bem avaliada. Em alguns casos existem tecnologias similares a custos completamente distintos, corroborando para recrudescer a situação da saúde do Brasil sem necessidade. A quem interessa incorporar novas drogas e por quê? Ano a ano, a medicina realiza avanços vigorosos nas mais variadas especialidades em termos de novas terapias, procedimentos e medicamentos e as operadoras de saúde têm todo o interesse em poder oferecê-los a seus beneficiários o quanto antes. Mas, descrita a crise que o setor enfrenta, seria razoável que absolutamente todas as novidades desenvolvidas e aperfeiçoadas ao longo de dois anos sejam incorporadas, não importa qual seja seu custo ou eficácia? É uma atitude responsável sugerir que um indivíduo busque “a janela da judicialização” para ter acesso a um único procedimento sabendo que assim está drenando recursos que seriam utilizados no tratamento de moléstias que acometem milhares de outros cidadãos?Em alguns casos, a judicialização da saúde sobrepõe o direito individual ao coletivo. Os cidadãos com mais recursos financeiros e acesso a advogados são a maior parte dos beneficiados com tal prática. Não se sugere, contudo, que o Ministério da Saúde feche os olhos para as necessidades de atualização dos procedimentos médicos que o SUS e operadoras devem cumprir. Mas é fundamental que haja a formulação de mecanismos de avaliação prévia a estas incorporações, pois não há no mundo um país que ofereça de tudo a todos indiscriminadamente.No National Health System (NHS), celebrado sistema público de saúde britânico, por exemplo, há uma comissão para avaliar a incorporação de novos procedimentos e tecnologias. Esta requer duas condições para acrescentar qualquer novidade ao seu rol: Ele funciona? O cidadão do Reino Unido pode custeá-lo? Caso não preencha um destes requisitos, o procedimento é descartado e a Justiça daquele país indefere toda e qualquer ação que vise obrigar o governo a custeá-lo.A Abramge apoia iniciativas de conscientização da população e entende que atualmente uma das melhores ferramentas é a criação de Núcleos de Apoio Técnico e de Mediação (NAT), recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação de universidades públicas e associações médicas especializadas para prestar esclarecimentos estritamente técnicos em áreas onde os magistrados não são os maiores peritos no assunto.É uma questão de transparência, que além de proteger o orçamento público, previne fraudes indesejáveis. A saúde dos brasileiros agradece.

*Diretor da Abramge ——————————————

Ora por quê… – Afonso Rodrigues de Oliveira*“As únicas correntes e grilhões que nos impedem de realizar os sonhos de nossas vidas são os que nós mesmos moldamos na fornalha da dúvida e martelamos na bigorna da falta de crença no que dizemos ou fazemos”. (Cavett Robert)Se você não acreditar em você mesma não terá como transmitir segurança às pessoas. Se somos o que pensamos, devemos pensar no que somos. O que nos leva à derrota ou ao sucesso. Então vamos mudar os pensamentos sobre o que não está nos agradando em nós mesmos. Se não estamos conseguindo o que sonhamos é porque estamos sonhando errado. Aí conseguimos o que apenas pensamos que queremos; em vez de sonhar estamos divagando. O sonhador e o visionário andam de mãos dadas, mas são diferentes. Então veja o que você realmente é. Uma sonhadora ou uma visionária?Amadureça e seja você mesma. Não se deixe levar pelo que os outros dizem pra você ser ou fazer. Faça apenas o que deve e estiver de acordo com seus sonhos. Nunca, em momento nenhum, tente dirigir sua vida por veredas vencidas pelos outros. Se estiver a fim de seguir exemplos de caminhadas, procure ver qual o campo minado que a outra pessoa atravessou. Mas cuidado; tudo que você tem que fazer é pisar sobre as pegadas dele. Mas não tente imitá-lo. Não se esqueça de que somos todos iguais nas diferenças. O modo de conseguir o resultado depende de como pensamos e agimos. E isso depende do grau de evolução racional de cada um. Vá em frente. Sempre em frente. Nunca desista do seu sonho. Alguém já nos disse que desistir é uma coisa tão fácil que qualquer idiota sabe fazer. E quando você desiste já tomou uma decisão negativa. Siga seu caminho em direção ao horizonte. É lá eu está o pote de ouro que nunca será alcançado; mas é o objetivo de todo sonhador vencedor. Você é uma pessoa brilhante. Então mostre seu brilho. Sua beleza não está só na sua beleza física. Sua alma, seu espírito, são o que há de mais importante em você. Mas não esqueça de que, mesmo que você não acredite nisso, isso é e faz parte da evolução racional. E você está evoluindo, queira ou não. Mas você tem a responsabilidade sobre você mesma, de cuidar de sua imunização a caminho da racionalidade. Porque é nela que você vai realmente ser você. E só. Então, cuide-se bem e com os poderes que você tem dentro de você mesma. Acredite em você, acreditando que o poder de Deus está dentro de você. Cabe a você saber, ou não, dirigir sua vida dentro da racionalidade que é o poder de Deus. Mas, cabe a você, dirigir sua própria vida. Enquanto você continuar se deixando dirigir, vai permanecer no círculo do elefante de circo. Pense nisso.*[email protected]