Opiniao 29 04 2015 925

MP 660 – Quase uma realidade! – Dolane Patrícia* Ela já foi apelidada de “PEC 111”,  já recebeu a nomenclatura de Emenda Constitucional 79 e hoje é conhecida como Medida Provisória 660, “que  dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 85 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.” Todo esse processo está sendo chamado de transposição de servidores civis  para os quadros da União e reconhecimento da carreira dos policiais civis e militares e fiscais dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e do Amapá para a União, cumpridas as exigências legais.  A Câmara aprovou as emendas do Senado à Medida Provisória 660/14, que trata das regras para o enquadramento. Agora o texto vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff que poderá  sancioná-la no todo ou em parte. No entanto, a expectativa para sua sanção na íntegra, com as últimas alterações, é colossal! Vale ressaltar que, antes da última votação, haviam ficado de fora ex-servidores que trabalhavam como cargo comissionado, temporário, dentre outros. Agora a história é outra. Aqueles que ficaram por todos esses anos na expectativa de ter seu direito reconhecido poderão voltar a ter a esperança de ver suas vidas mudadas para sempre. Assim, com a sanção da presidente Dilma, a novela acabaria. Finalmente os diretos destes servidores serão postos em prática e definitivamente sairão do papel. A edição da MP derivou da Emenda Constitucional 79, de 2014, que estendeu o mesmo direito já existente para o pessoal do antigo território de Rondônia Roraima e Amapá. Na verdade, estes servidores poderão “optar”, até porque para alguns que ainda possuem vínculo empregatício com o estado ou Município já não é vantagem, em razão das gratificações adquiridas no decorrer do tempo. No entanto, para outros será a glória! Muitos estão desempregados, são pais e mães de família que perderam seus empregos e não conseguiram uma vaga no mercado de trabalho. Importa destacar, entre aspas, o que foi noticiado em toda imprensa nacional! “Uma das novidades no parecer do deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) é a inclusão de todos os aposentados e pensionistas nos quadros em extinção, com obrigação de pagamento pela União, contanto que as aposentadorias ou pensões tenham se originado no período de outubro de 1988 (data de criação dos estados) a outubro de 1993 (data da efetiva instalação dos estados).” São mudanças que beneficiarão a muitos! Mas, não  apenas estes, o comércio, o trabalho informal também irão ganhar, uma vez que será injetada na economia desses Estados, uma grande quantidade de recursos financeiros.  Na verdade, trata-se do reconhecimento de um direito que vai transformar em realidade o sonho de muitos. “A possibilidade de opção é estendida ainda aos servidores da administração indireta desses estados que preencham as condições. A MP original incluía apenas as autarquias e fundações.” A propósito, isso não era possível antes da última alteração. Em Roraima poucos teriam direito, principalmente porque a maioria dos que iriam “transpor”, eram cargos comissionados ou serviço temporário. Não menos importante, foi a  aprovação por 350 votos a 103, “emenda do Senado que reinclui na MP dispositivo que garante aos servidores do grupo de fiscalização tributária dos ex-territórios de Roraima e Amapá igual remuneração recebida pelos auditores-fiscais da Receita Federal.” Que avanço! Que vitória!  Sempre é bom vibrar quando o trabalhador consegue que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados. Outra situação relevante é que agora ex-servidores da Telaima e Banco do Estado de Roraima, dentre outros, passarão a ter direito. “A segunda emenda aprovada pelo Plenário reinseriu no texto a previsão de que os policiais e bombeiros militares do quadro em extinção contarão com a mesma remuneração dos policiais militares do Distrito Federal.” Podemos dizer a seguinte frase: “aquele momento em que todos gostariam de ter sido um militar naquela época!” Até porque as palavras: “remuneração” e “Distrito Federal”, são bem sugestivas. Outro ponto importante,  é que “o direito à opção será garantido inclusive àquele que tenha prestado serviço de caráter permanente sob qualquer tipo de contratação ou subordinação, remunerado mediante recibo, pelos estados.” Isto porque  com a redação anterior, quem não tinha, por exemplo, o contra cheque não poderia “transpor”, o que era a situação de quase todos em Roraima, que só possuíam recibos. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista Sueli Cardozo fez o alerta quanto a apresentação dos documentos exigidos dentro do prazo. Afirma que pode não haver dilação deste e aqueles que tiveram seus documentos rejeitados no momento da entrega, por não preencher os requisitos legais, já podem se apressar para entregá-los. Isto é importante, porque a presidente pretende  sancionar a Medida provisória, seja na íntegra ou em parte, em meados de maio. Se não houver dilação de prazo, só terá direito quem entregou os documentos exigidos dentro do prazo legal, dia 22 de maio de 2015. Quem também vai ter motivos para comemorar, após as alterações são os “professores optantes pelo quadro em extinção dos ex-territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, assim como de seus municípios, poderão exercer qualquer regime de trabalho previsto para o magistério básico federal desses ex-territórios ou para o magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.” Uma grande conquista para a classe! Foi criado um grupo no WhatsApp para que Sueli Cardozo responda gratuitamente as perguntas e tire as dúvidas  sobre o assunto, uma vez que a mesma acompanhou de perto todo o processo, assistindo inclusive as votações. Basta mandar uma frase para o Whats 99111-3740  e dizer que gostaria de fazer parte do grupo para tirar dúvidas com Sueli Cardozo, sobre a Medida Provisória 660 e suas alterações. Esta Medida Provisória será um marco na vida de milhares de pessoas que terão suas vidas mudadas, porque um dia alguém se preocupou com os direitos desses cidadãos. As leis precisam sair do papel, os sonhos precisam se tornar realidade e se você de alguma forma, seja político ou cidadão comum, pode contribuir para isso, estará cooperando para fazer do Brasil, um País melhor! *Mulher Personalidade Brasileira Twitter: @DolanePatricia_ Email: [email protected]. ————————————– Deixe de lado  –  Afonso Rodrigues de Oliveira* “Algo só é impossível até que alguém duvida e acaba provando o contrário”. (Albert Einstein) O mundo sempre foi, e sempre será, um redemoinho. Estamos, todos, rodopiando. E se é assim, por que ficar se martirizando com os acontecimentos? Todos nós, eu e você, você e eu, não temos como sair dessa. E por isso, o mais importante é saber contornar os obstáculos. Você já conhece a do “lobinho” Raimundinho. Era uma criança de apenas 7 anos de idade. E por isso, um lobinho no meu grupo de Escoteiros do Ar, na Base Aérea de Natal, em mil novecentos e quarenta e lá vai fumaça. Quando lhe perguntei, num treinamento, o que ele faria se encontrasse uma árvore caída e cruzando a estrada, ele me respondeu: “Eu pulo pu riba”.         Não importa como você fala ou diz. O importante é que você tenha consciência do que fala e do que diz. E só temos esse equilíbrio quando temos, equilibradamente, mentes controladas. E controlar sua mente não significa limitá-la. É exatamente o contrário. Só podemos controlar nossa mente quando controlamos nossos pensamentos. Porque é deles que saem os resultados que obtemos na vida. “Somos o que pensamos”. Todos os grandes mestres do pensamento sabiam e nos orientaram sobre essa verdade. Só quando nos aprimoramos, a ponto de controlar nossos pensamentos, somos capazes de ser feliz. O bom e o mau, o bem e o mal, o sofrimento e a alegria, todos estão dentro de nós. Nós é que temos o poder da escolha. Não podemos evitar a catástrofe. O que não devemos é nos deixar vencer por ela. Tudo o que acontece nas nossas vidas faz parte da vida. Somos de origem racional, mas não sabemos viver com racionalidade. Ainda não somos capazes de acreditar que o reino de Deus está dentro de nós. E que isso não faz de nenhum de nós um santo. O que somos é espírito num corpo, esperando o momento do regresso ao nosso mundo de origem. E só isso. Nosso regresso vai depender da nossa capacidade de evoluir. E só evoluímos quando somos capazes de cuidar de nós mesmos, sem a necessidade da orientação dos que nem mesmo sabem se orientar. E só vamos nos libertar das algemas da inércia mental, quando aprendermos a pensar. E é simples pra dedéu. É só você confiar em você mesmo e começar a se dar o valor que realmente tem. Porque só você pode se dar valor. Ninguém pode fazer isso por você. E faça isso através dos seus pensamentos. Não os desperdice com coisas ou acontecimentos que não levam você a lugar nenhum. Ninguém tem o poder de fazer você se sentir feliz ou infeliz, se você não estiver a fim. Use o lema paulista: “Não sou conduzido, conduzo”. Pense nisso. *Articulista [email protected]     99121-1460 ———————————– ESPAÇO DO LEITOR ACIDENTES A leitora Vânia Alves comentou que esta semana, ao caminhar pela avenida Getúlio Vargas, já tinha percebido o quanto os veículos trafegam em alta velocidade, fazendo até “racha”, colocando em risco a vida da população que caminha por aquela área. “Infelizmente, logo no início desta semana, já temos o registro de uma morte justamente no local em que os condutores aproveitam para excederem na velocidade. Caberia, neste caso, a colocação de câmeras de segurança para inibir esta prática ilegal e, com isso, punir os infratores”. PRAÇA Um morador que reside próximo à praça Germano Augusto Sampaio, no bairro Pintolândia, relatou: “Não é somente a poluição sonora que incomoda os vizinhos que residem próximo à praça. Existe a necessidade de uma fiscalização mais eficaz dos agentes municipais em relação ao consumo de bebidas e entorpecentes por menores que, em seguida, atacam as pessoas que passam pelo local. Na semana passada, um grupo de menores desfilava pela praça armado com facas e ameaçando quem passava pelo local”, relatou. BR-174 Um morador de Pacaraima, Norte do Estado, Raimundo Prado, enviou o seguinte e-mail: “É necessário redobrar a atenção, para quem pretende se deslocar a Pacaraima, próximo à Vila Nova Esperança, em razão da manifestação que ocorreu na semana passada. Como forma de protesto, os indígenas acabaram danificando o asfalto. Fica o alerta para os motoristas que pretendem ir ao município, para que prestem atenção, principalmente para os que viajam à noite”. CELULARES O servidor público Matheus Lemos fez a seguinte observação: “Está se tornando comum a reclamação de quem pratica caminhada ao longo da avenida Ene Garcez sobre a abordagem de marginais que ficam de longe observando suas vítimas para praticarem assaltos. Nesta semana, pelo menos duas pessoas relataram que tiveram seus celulares furtados, alvo principais dos malandros. O ideal para quem pratica caminhada é nunca ir sozinho, ou, então, guardar seus pertences de valor”.