Opiniao 29 11 2018 7310

A crise orçamentária roraimense

Fábio Almeida*

O Estado de Roraima enfrenta uma grave crise orçamentária, em virtude dos pesos e contrapesos que se estabelecem na manutenção de privilégios, seja ao setor público ou privado. A lógica de produção do orçamento roraimense parte de uma premissa equivocada, corrigem-se os valores numerários, do ano anterior, com bases em porcentuais muitas vezes ligados à inflação, outras por interesses deletérios de alguns administradores públicos.

Essa crise orçamentária transformar-se em uma crise fiscal, pois vem inibindo o cumprimento de obrigações constitucionais ou contratuais por parte da gestão fazendária de Roraima. O não pagamento dos repasses constitucionais aos municípios de Roraima imporá novos problemas administrativos à gestão pública, transferindo a crise do governo do Estado, para os combalidos governos Municipais.

Mais de onde surge essa crise? Nos últimos cinco anos sete unidades orçamentárias do Estado (ALE, TCE, TJ, MPE, DPE, MPC e PGE) ampliaram suas receitas do bolo orçamentário, destacando-se o MPC que ampliou sua participação em 427% e o TJ que viu seu fundo de desenvolvimento ampliar-se em 360%, mas todos estes órgãos majoraram seus orçamentos acima de 50%, quando comparamos os anos de 2013 e 2018. Entre os anos de 2013 a 2017 o acumulado da inflação foi de 31,49%, como termos no orçamento uma variação de 172,09% no orçamento da DPE. A mordida no bolo orçamentário dessas estruturas administrativas apresenta um crescimento de R$ 303 milhões.

O resultado deste descaso na composição do orçamento, somado à precariedade administrativa do Governo do Estado e as vastas denúncias de corrupção, levaram o Estado de Roraima a uma paralisia, onde a gestão pública perdeu completamente a capacidade administrativa, diante das inúmeras ações judiciais que inviabilizam a garantia do cumprimento de obrigações básicas, como pagamento do salário dos servidores públicos. O desmonte do Estado chega ao ponto de nossas crianças e adolescentes perderem o ano letivo por falta de transporte escolar.

Diante de todo esse quadro, nossos Deputados Estaduais ao invés de estarem junto à equipe econômica do governo que finda, e, do que inicia, tecendo formas de viabilizar a garantia de serviços públicos, salários, compromissos constitucionais, pagamento de fornecedores para o ano de 2019, preocupam-se com suas emendas parlamentares, querem garantir que 2% da LOA seja direcionada obrigatoriamente para suas emendas parlamentares.

Quanto ao seu salário? Quanto ao transporte escolar de seu filho? Não é prioridade para nossos parlamentares. Espero que tenhamos mais compromisso social dos próximos representantes do povo.

*Servidor Público/Historiador/Candidato ao Governo em 2018

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Nelson Mandela sofreu, lutou e pacificou uma Nação

Flamarion Portela*

Tenho dito em conversas com amigos que o Brasil está precisando de paz. Respeito as divergências, o contraditório associados à tolerância, nos abre o caminho abençoado da pacificação. Essa grande Nação, com um potencial extraordinário, deve buscar incansavelmente o bem estar de todo o seu povo.

Estou tendo a alegria, o prazer de ler o livro “As cartas da prisão de Nelson Mandela”, escrito por sua neta Zamaswazi Mandela, que durante quase dez anos montou a compilação dessas cartas. “Quando nasci, meu avô já estava na prisão havia dezessete anos”, diz Zamaswazi. Porém, o encarceramento de Nelson Mandela foi de 5 de agosto de 1962 a 11 de fevereiro de 1990. Durante 27 anos, esse grande personagem mundial do Século XX sofreu na prisão. Tudo isso porque ele combatia o Apartheid, sistema de segregação racial praticado na África do Sul, com a finalidade de proteger a raça branca. O negro não podia, por exemplo, frequentar a mesma escola que o branco. Sequer podia usar o mesmo banheiro.

A autora lembra alguns ensinamentos transmitidos pelas cartas e familiares. Disse ela: “A inquebrantável busca do meu avô por justiça e por uma sociedade igualitária para todos os sul-africanos, e creio que ela possa ser aplicada a muitos dos desafios da vida”. E disse mais: “Meu avô sempre nos lembrava de que não podíamos esquecer nosso passado e de onde viemos”. E completa: “A sociedade democrática pela qual lutou meu avô foi conquistada depois de muito sofrimento e perda de vidas e que a resiliência pode sobrepujar situações insuportáveis”.

Pai de cinco filhos pequenos quando foi levado à prisão pela primeira vez, Mandela só tinha permissão de vê-los depois que completassem 16 anos. As cartas se tornaram um instrumento vital para sua atuação paterna. Escreveu ele certa vez: “Às vezes, eu gostaria que a Ciência pudesse inventar milagres e fazer minha filha receber seus cartões de aniversário perdidos e ter o prazer de saber que seu pai a ama, pensa nela e faz todo o esforço para entrar em contato com ela sempre que necessário. É significativo que repetidas tentativas da parte dela de se comunicar comigo e as fotos que ela mandou tenham desaparecido sem deixar traço algum”.

As cartas mais dolorosas de Mandela são as cartas especiais, escritas após a morte de sua amada mãe Nosekeni, em 1968, e de seu primogênito, Thembi, um ano depois. Impedido de comparecer aos funerais deles, ele foi reduzido a consolar, por escrito, seus outros filhos e membros da família naquele momento dificílimo e, ao mesmo tempo, agradecer aos familiares mais velhos por terem se prestado a garantir que sua mãe e seu filho tivessem as despedidas que mereciam.

Advogado por profissão, Mandela habitualmente usavas cartas para pressionar as autoridades e assegurar os direitos humanos dos presos e, em algumas ocasiões, que o libertasse. Esse grande homem nos deixou um rico arquivo de cartas documentando seus 27 anos na prisão, que demonstram seu autocontrole e seu amor pela família e pelo seu País.

Pois bem! Esse homem, após longos anos de sacrifício e sofrimento, conquistou a liberdade e acabou o Apartheid. Foi eleito presidente da África do Sul e no ato da sua posse, contrariando vários assessores, convidou os carcereiros que tanto o atormentavam.

O discurso do exemplo é o mais fecundo de todos e com esse e outros gestos, esse grande homem pacificou os sul-africanos.

O Brasil precisa de paz, muita paz.

*Ex-governador de Roraima

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Ela não quer um dono!

Ranior Almeida Viana*

Na última segunda feira (26/11/18) esteve no centro do Programa Roda Viva, da TV Cultura, a Sra. Maria da Penha Maia Fernandes, a qual seu nome virou lei, que segundo a ONU é uma das mais eficazes do mundo no que diz respeito à proteção da mulher contra violência.

Na entrevista falou da importância de se ter em funcionamento a Casa da Mulher Brasileira e os centros de referência da mulher com profissionais atuant
es, se possível até nos mais longínquos municípios, para a mulher ser bem atendida e tirar suas dúvidas principalmente a respeito da violência psicológica que geralmente é o início para a violência física de fato.

Passados 35 anos do atentado (então marido em 1983) que lhe tirou a mobilidade de andar, Maria da Penha segue firme e atuado em defesa do empoderamento das mulheres e diz da: “a importância de desconstruir o meio machista é só através da educação, tanto que OEA (Organização dos Estados Americanos) recomenda que desde o ensino básico os alunos tenham que ser ensinados meninos e meninas são iguais e ambos deve se respeitarem”. Foi perguntada sobre o seu ex-marido e respondeu que ele “foi preso faltando seis meses para o crime prescrever e como a lei anterior não era tão rígida só ficou preso por dois anos”.

E o feminicídio? É acrescido na Lei Penal no ano de 2015, que é a morte e violência de mulheres por circunstâncias de gênero que é toda aquela praticada num contexto de violência domestica familiar, discriminação ou misoginia (ódio ou aversão às mulheres) o que nunca é um ato isolado, o pensamento que se trata de passional, amor ou ato de loucura é um pensamento equivocado, pois é algo continuo e a mortes poderiam ser evitadas (a importância da “metida de colher”).

Há muito tempo, aconteceu algo em que mudou a minha concepção machista da mulher ter o pai ou marido e/ou namorado como dono. Fui questionar um “microshort” de uma namorada dos tempos de graduação, ela respondeu pra mim e apontando para região pélvica dizendo: “olha, é meu e entrego para quem eu quiser!”, aquilo foi como um tapa na face e fiquei “caladinho” me remoendo por tempos e depois de algum tempo vi que aquela fala foi uma lição de vida, pois me foi esparramada uma grande verdade/realidade, afinal de contas a grande maioria das mulheres (sem generalizar) não precisa de um dono e sim de um companheiro de sua escolha que caminhe ao lado dela.

*Sociólogo – CRP 040/RR.

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Como ser feliz

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“A felicidade é alcançada quando a pessoa está pronta para ser o que ela é.” (Erasmo de Roterdã)

Só podemos ser feliz quando estamos preparados para isso. Simples pra dedéu. Já sabemos que: “Ninguém, além de você mesmo, tem o poder de fazer você se sentir feliz ou infeliz, se você não estiver a fim.” O que significa que a felicidade está em você mesmo. Sair por aí, procurando-a é perda de tempo. O importante é que você saiba viver cada momento de sua vida. E saber viver é não perder tempo com coisas ou assuntos desagradáveis. Não é tarefa fácil, mas é simples pra dedéu.

O ser humano vive apegado às coisas mais difíceis à sua volta. Quando falamos na simplicidade que está à nossa volta e que nem sempre lhe damos atenção, somos tidos como visionários. Não acredito que você não se sinta feliz, pelo menos por alguns segundos, quando mira uma flor silvestre na beira da calçada. Caso isso não lhe interesse, cuidado. Alguma coisa pode estar errada com você. Talvez você esteja se valorizando mais do que deveria estar. E este não é o caminho para a felicidade.  

Você só será feliz quando estiver preparado para a felicidade. É quando você é a própria felicidade. Quando é capaz de transmitir o bem, com sua presença. Aprenda a admirar o simples. É na simplicidade que está a felicidade. E você tem tudo para ser feliz. Tudo que acontece na vida faz parte da vida. Então vamos vivê-la como ela deve ser vivida. Com amor, simplicidade, sinceridade e honestidade. Coisas que estão sendo menosprezadas pelos que não sabem ser feliz.

Ame, mas não tente fundir o amor, no cadinho do quarteto que é o princípio de tudo que a vida exige: amor, paixão, ciúme e sexo. O importante é que você saiba separar cada elemento no seu sentido. O amor é incomensurável e indescritível; a paixão é um descontrole emocional; o ciúme é um descontrole mental. Não há um ciumento mentalmente controlado e feliz. Nem precisamos nos estender no assunto porque todos nós sabemos os males que o ciúme causa, na medida em que ele aumenta. Já o sexo é vida. Sem ele não existiríamos, em todos os níveis da natureza.

Sorria, cante, dance, chore e viva a vida como ela deve ser vivida: com amor e felicidade. Você tem tudo para ser feliz. É só acreditar em você mesmo, ou mesma. Manter seus pensamentos sempre positivos. Acreditar na sua capacidade de viver intensamente. Então não perca tempo. Nada, nem ninguém, é superior a você. Mantenha sua cabeça sempre erguida, com o olhar firme no horizonte. Não perca tempo olhando para o bico do sapato. Viva o dia, hoje, como um aprendizado para viver o dia amanhã. Pense nisso.

*Articulista

[email protected]

99121-1460