Opiniao 31 05 2017 4123

Diretas já! – Dolane Patrícia*O agravamento substancial da crise que afeta o atual cenário político brasileiro tem trazido desconforto à Presidência da República, uma vez que a delação dos donos da JBS afetou diretamente o governo Temer.

Manifestações em vários lugares do País revelam o bramido contido de um povo que clama por um governo que defenda seus interesses.  

O povo heroico já não acredita mais no brado retumbante das diretas já! Gritam: Fora Temer! Mas, na verdade, não sabem ao certo quantas vezes mais precisará gritar “fora”, para um presidente! E depois que sair Michel Temer, iremos gritar: “Fora Maia”?  “Fora Oliveira”? Até quando teremos que exigir dos políticos compromisso e comprometimento com a moral, ética e  lealdade para com os eleitores desse país?

O vazamento da delação premiada de Joesley Bastista,  que teria gravado o presidente da República, confirmando a compra do silêncio de Eduardo Cunha, levou a crise política brasileira a um novo patamar.

Uma grande verdade é que não se sabe quanto tempo o atual presidente permanecerá no cargo. Isso porque tramita no Tribunal Superior Eleitoral  um processo que pode ter como desfecho a cassação dos mandatos de Temer e Dilma.

Ademais, existe um inquérito no Supremo Tribunal Federal para apuração de crime referente ao caso das gravações da JBS. Existem ainda diversos pedidos de impeachment contra o presidente Temer, hoje com poucos aliados. Haverá contra ele uma insurgência parlamentar semelhante a da ex-presidente Dilma?

O presidente da República já se pronunciou e não irá renunciar. Desde o começo do mandato, a ilegitimidade do governo Temer gerou uma série de desconforto que nunca deu ao mesmo tranquilidade para governar. Contudo, com a campanha promovida para a aprovação da PEC dos gastos públicos, com direito a jantar pago pelo povo, da euforia para a imoral reforma trabalhista e a absurda reforma da previdência, o castigo só poderia vir a cavalo!

A grande verdade é que a queda de Temer é inevitável e o Brasil não o quer mais como presidente! Chegou a tal ponto que foi necessário chamar as Forças Armadas, num ato bastante desesperador em razão da reação violenta do povo que depredava os ministérios. Parecia a Venezuela!

No entanto, se Michel Temer sair, quem ocupará seu lugar? Existe uma cadeia sucessória: 1º o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia; 2º o presidente do Senado, senador Eunício Oliveira; e 3º a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

No que tange as eleições, existe controvérsia se essas seriam diretas ou indiretas. Segundo a Constituição, se a presidência e a vice-presidência ficam vagas nos dois primeiros anos de mandato, eleições diretas são convocadas em 90 dias. Já se a vacância ocorre nos dois anos finais do mandato, as eleições seriam indiretas, feitas pelos deputados e senadores, convocadas em até 30 dias.

De acordo com o site http://www12.senado.leg.br, com a saída de Temer na segunda metade do mandato, as eleições seriam indiretas. Para serem diretas é necessário aprovar uma emenda constitucional que determina que haja eleições diretas. Outra forma é se Temer for cassado no processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de cassação de uma chapa eleitoral, o artigo 224 do Código Eleitoral determina que devam ser convocadas eleições diretas, se a cassação ocorre pelo menos seis meses antes do fim do mandato.

Assim sendo, próximo da linha sucessória assumiria por 30 dias apenas, segundo o artigo 81 da Constituição Federal, e convocam-se as eleições indiretas tanto para o cargo de presidente como de vice-presidente.

Ocorre que, caberia ao Congresso Nacional escolher o novo presidente, entretanto, grande parte dos deputados e senadores está sendo investigada pela prática de crimes e há a “possibilidade” de se escolher alguém que atenda aos seus próprios interesses, sendo assim, escolheriam com base no que seria melhor para eles, ou no que seria melhor para o povo brasileiro? Não começaria a “costura” para os famosos acordos?

Mas, o brasileiro ainda sonha. Já pensou o Congresso escolher um presidente que apoiasse o juiz Sérgio Moro? Que escolhesse um ministro da Justiça que não procurasse controlar o trabalho da Polícia Federal?

O que poucos sabem, e não se sabe ao certo porque não foi amplamente divulgado, é que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania votará hoje a PEC 67/2016, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato.

O site do Senado divulgou esta semana a seguinte notícia: “A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (31), substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2016) que estabelece a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial. A proposta é de autoria do senador Reguffe (sem partido–DF) e tem o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator.”

Nas eleições diretas, só tem uma questão: o brasileiro precisa aprender a votar, porque os políticos não assumem seus mandatos através de  concurso público de provas ou provas e títulos. e sim pela escolha popular, democrática e secreta, então, o povo tem sua parcela de culpa!

É como diz a frase de Gutemberg Landi: “O político corrupto, com certeza, não sai com essa deficiência do ventre de sua mãe; ele nasce a partir do momento em que o povo se ilude com seus bonitos discursos e promessas, e o elege com seu voto!”

*Advogada, juíza arbitral, mestranda em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira Acesse: dolanepatricia.com.br. WhatsApp: 99111-3740, Email: [email protected]

Você sabe com quem tá falando? – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Não viva para que sua presença seja notada, mas para que sua falta seja sentida”. (Bob Marley)Não é pequeno o número de pessoas despreparadas para os cargos que ocupam. E olha que isso não acontece apenas com os de cargos menos importantes. Acho que já falei pra você, do dia, e não faz tanto tempo, que eu ia passando ali pelo Fórum João Mendes, em São Paulo, e quase fui atropelado. Sempre que estou em Sampa, faço as compras, e a do pão para o café da tarde, ali na Avenida da Liberdade, perto do Fórum. E para encurtar os passos, passo por trás do prédio do Fórum. A saída das autoridades fica ali do lado do prédio. Eu ia pela calça, quando uma autoridade saía. Acho que era um juiz, porque ele vinha acompanhado por dois cidadãos que me pareceram seguranças. Mas, o que importa é que a autoridade quase me atropelou. Eu tive que pular de lado para me safar. Os seguranças abriram a porta do carro, a autoridade entrou e se mandaram. Eu fiquei em pé na calçada e pensando um montão de coisas.

O que faz uma pessoa se sentir superior, a ponto de se mostrar inferior no comportamento mais simples e elementar? Simples pra dedéu. É só você não se valorizar como pessoa e se deixar levar pela embriaguez do poder. O poder é sempre o ópio do fraco. Ontem, pensando nisso, lembrei-me de dois exemplos simples e divertidos, mas que mostram o valor da simplicidade. O primeiro foi aquele maestro que estava ensaiando a orquestra e de repente falou alto:

– Terceiro sax-tenor, tocar mais baixo.

Não houve reação e ele falou mais duas vezes. Até que um dos músicos levantou o braço e falou:

– Mestre… o terceiro sax ainda não chegou.

Sem pestanejar, o maestro falou:

– Então, quando ele chegar fale pra ele tocar mais baixo.

Uma maneira inteligente de sair pela tangente. O segundo caso foi durante a Segunda Guerra. À noite o soldado estava na trincheira, quando de repente por trás dele, alguém acendeu um cigarro. Assustado, o ele gritou:

– Apague esse cigarro!

O cigarro continuou aceso mesmo depois da terceira reclamação do soldado. Irritado ele gritou e virou-se pra ver quem o insultava. Quase desmaiou quando deu de cara com o General que fazia a inspeção. Mas o general aproximou-se, tocou no ombro do soldado e falou calmo:

– Fique calmo filho. E dê graças a Deus por eu não ser o subtenente.

Às vezes é isso. O que falta mesmo é profissionalismo, cultura e racionalidade. Às vezes as pessoas despreparadas valorizam mais o cargo que ocupam, do que a si mesmo. Só quando nos amamos é que nos reconhecemos no que realmente somos, enquanto seres racionais. Pense nisso.

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