Bom dia!
Hoje é terça-feira (12.05). No meio da pandemia, é incrível perceber que o Brasil não conseguiu ainda definir uma governança confiável para enfrentar a Covid-19. Por decisão do Supremo Tribunal Federal -que tem assumido papeis simultâneo de órgão judicante, executivo e legislativo-, a gestão governamental para enfrentar a Covid-19 restou confusa com atribuições de papéis pouco claros sobre os três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Apesar da pandemia ser comum -embora com graus diferentes de intensidade e alcance-, para todo o Brasil os ministros atribuíram em decisão, no mínimo esquisita, que ao governo federal cabia apenas conceder recursos e estabelecer orientações genéricas aos estados e municípios, estes sim, donos da verdade na estratégia para combatê-la. Aí, o que se vê, é um cabo de guerra entre o presidente da República e governadores e prefeitos quando se trata da adoção de medidas. Com direito até a lances de esperteza.
Ontem, segunda-feira (11.05), o Diário Oficial da União (DOU) publicou decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliando a lista de atividades essenciais (salões de beleza entre outros), o que implicaria na prática em flexibilizar os decretos de governadores e prefeitos que fixam os limites do isolamento social. A ideia é simples: como o presidente não é autorizado a decretar isolamento -competência dos governadores e prefeitos-, a ampliação da lista, na verdade é um afrouxamento das regras para não obrigar as pessoas a ficar em casa. Ai, por conta de decisão dos ministros do STF, isso só cria confusão na cabeça dos brasileiros e brasileiras, vítimas da pandemia.
Exemplo? Hoje, a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), distribui nota pública informando que, apesar do decerto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, as regras de isolamento social no município continuariam as mesmas já em decreto por ela assinado. E aí, que conduta deveriam adotar os habitantes boa-vistenses? Seguir os termos do decreto presidencial, ou obedecer às normas decretadas pela prefeita? É um acabado exemplo de que o Brasil tem de ser refundado. Rediscutindo os termos do pacto federativo, e sobretudo, a tal de independência e harmonia entre os poderes. Enquanto isso não vier, resta contar mortes de pessoas vítimas desse confronto entre poderes.
ALAGAÇÃO
Ontem, corredores e quartos do Hospital Geral de Roraima (HGR) amanheceram alagados por conta de goteiras existentes no telhado daquele conjunto de prédio. E o fato não é isolado, afinal, no ano passado o mesmo problema foi verificado, no mesmo HGR. O governo teve mais de um ano para resolvê-lo, mas pelo que se observa nada foi feito. É mais uma demonstração do descalabro a que se chegou na administração pública estadual, especialmente no que se refere à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). E agora não cola mais dizer que faltava gestão no governo passado.
COLUNA PARABÓLICA
MP investiga legalidade de ações sociais do município de Iracema
Bom dia IRACEMA O Ministério Público de Roraima (MPRR) está investigando a legalidade de ações sociais implementadas no município de Iracema, como os programas “Gás pra Você”, “Leite na Mesa”, “Jovem Sou Eu” e “Cesta pra Você”. A investigação busca apurar eventuais irregularidades na execução e distribuição dos benefícios. Se encontrados indícios suficientes, ele pode […]
OKIÁ
Aprimorando conhecimento
Quem acompanha as tendências de moda já percebeu que uma cor em particular está dominando tanto as passarelas quanto as ruas. A coluna de hoje traz ainda a programação de um evento especial, com workshops, passeios turísticos e aulas-show de culinária, totalmente gratuitos. E, para completar, tem dica de especialista sobre o que priorizar e evitar na dieta para garantir o bom funcionamento intestinal.
REPÚDIO
Ainda nesta direção, o ex-secretário estadual de saúde, Leocádio Vasconcelos, mandou nota para a Parabólica, via whats, protestando e repudiando, contra as declarações do interventor Olivan Júnior, que afirmou em coletiva que em administrações passadas na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), que era gerida às escuras e com processos de compras assinados nos corredores. “Enquanto estive à frente da pasta primei pela legalidade, transparência e respeito à coisa pública. Não posso, e não pretendo responder pelos gestores que me sucederam”, diz Vasconcelos.
RÁPIDAS
A secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Luiza Maura, já protocolou, no último dia 08.05, no Gabinete Civil do governo estadual, seu pedido de exoneração da função. Pré-candidata à Prefeitura Municipal de São João da Baliza pelo Solidariedade, partido presidido pelo deputado estadual Jalser Renier, ela é tida como favorita naquele pleito. ### O vice-governador Frutuoso Lins (Solidariedade) subiu o tom das acusações contra o governador Antonio Denarium (sem partido). Ele afirma, com todas as letras, que o governador sabia das falcatruas na Secretaria Estadual de Saúde. Cita, por exemplo, a demissão do ex-secretário Allan Garcês, demitido por ter exonerado o então secretário-adjunto Francisco Monteiro. ### Já Antonio Denarium afirma peremptoriamente que a demissão da Allan Garcês foi devida a falta de desempenho administrativo. Ele não faz absolutamente nada, durante os mais de 40 dias que passou à frente da Sesau, segundo Denarium. ### O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar nesses próximos dois dias a lei que vai permitir a transferência de recursos para que estados e municípios possam melhor enfrentar os gastos com o combate da Covid-19. Só para Roraima a grana transferida pode chegar a quase R$ 500 milhões. ### Quem acredita na vontade política da Assembleia Legislativa, via CPI, de apurar as bandalheiras na Secretaria Estadual de Saúde? “Só a Velhinha de Taubaté”, diz um leitor da Coluna.
