Bom dia,
Hoje é segunda-feira (05.07). Na sexta-feira, segundo informação dos próprios dirigentes do setor estadual de Saúde, todos os leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Geral de Roraima (HGR) estavam ocupados com pacientes acometidos de Covid-19. De igual forma, todos os leitos clínicos da Ala B, daquele hospital, maior e mais confiável, dentre todos os que existem em Roraima, apresentavam um quadro de lotação total, e até uma fila de espera para internação de pacientes com quadro de saúde em agravamento, por conta de infecção com o vírus. Fila também se formava à espera de remoção de pessoas para internação no chamado Hospital de Retaguarda, montado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para abrigar pacientes excedentes do HGR.
Ainda na sexta-feira (02.07) quem passava por avenidas com concentração de bares, só para tomar um exemplo do cenário que se repetia por outros cantos de Boa Vista-, todos os bares, lanches, restaurantes e pizzarias estavam lotados de clientes, que animadamente tomavam cerveja, vinhos e outras bebidas alcoólicas -a imensa maioria sem utilização de máscara e distanciamento pessoal-, como se estivéssemos no melhor dos mundos sob o ponto de vista sanitário. Era assim, enquanto centenas lutavam para escapar com vida das consequências terríveis da Covid-19, internados ou à espera de internação nos hospitais; milhares adotavam uma conduta de facilitar sua própria contaminação ou a contaminação de outros. Quem observa tais cenários, que se repetem Brasil afora, tem a nítida impressão de que vivemos um tempo de loucura coletiva.
É claro, já caminhamos para o segundo ano vivendo sob muita restrição de nossas vidas por conta desse vírus que surgiu na China. Muita gente já não acredita nas medias preventivas prescritas por autoridades sanitários do mundo inteiro e por isso decide não as adotar mais. O avanço da vacinação em massa da população, dita por todos como a solução definitiva contra o vírus, parece trazer mais confiança para muita gente no sentido de afrouxar as restrições no modo de viver, afinal, a forma que estamos vivendo cansa, sem dúvida. Uma das medidas que deveria ser adotada pelas autoridades sanitárias do Brasil, e de Roraima, seria adotar ainda maior transparência sobre o número de infecção e morte que continua imensamente grande aqui, e em todo o país.
DO BEM
A coluna registra com imenso pesar, embora com algum atraso, a morte de Emerson Alves de Araújo, ex-secretário municipal de Administração e ex-secretário-adjunto da Secretária Estadual de Saúde. Precocemente morto por conta de complicação da Covid-19, Emerson que tinha apenas 47 anos, era dessas pessoas que a quem podíamos chamar do bem. Esposo exemplar, pai amoroso, amigo fiel, funcionário público honesto e religioso admirado por todos os que com ele conviveram. Sorriso fácil, embora tímido, Emerson fazia amigos com facilidade e deixa, além de uma família bem constituída -esposa e uma filha e um filho-, uma legião de admiradores que lamentam e choram sua morte. Nós também.
MOTOTAXISTAS 1
O presidente do Departamento de Trânsito de Roraima (Detran-RR), Igor Brasil, por meio da Portaria Nº 312, de 28 de junho do corrente ano, regulamentou, no âmbito do estado de Roraima, conforme competência do Detran-RR, o transporte de passageiros (mototaxista); e em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, com o uso de motocicleta. A decisão, levou em consideração o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009.
MOTOTAXISTAS 2
Os interessados em exercer as atividades somente poderão circular nas vias públicas com autorização emitida pelo Detran em Roraima, após o credenciamento dos profissionais, por meio de chamamento público por edital publicado pela autarquia. As pessoas físicas ou jurídicas interessadas deverão requerer junto ao órgão, apresentando os documentos exigidos no Art. 2° da Lei Federal nº 12.009/2009; e demais documentos solicitados no edital.
ASSEMBLEIA GERAL
“Deliberação sobre o processo de dissolução, liquidação e extinção da Companhia Energética de Roraima (CERR), obedecendo a Lei de Sociedades por Ações”. Esta será a pauta da Assembleia Geral Ordinária convocada pelo presidente do Conselho de Administração da Companhia, Erick Gomes Pereira da Cruz. A reunião ocorrerá no dia 07 de julho de 2021, às 10h, na Avenida Presidente Castelo Branco, 1163 – Calungá.
PUNIÇÃO
O Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 1º deste mês, publicou portaria do secretário estadual de Saúde, Airton Cascavel, aplicando penalidade no valor de R$42.604,00 a empresa Infiniti Empreendimentos-Eireli; além de suspensão temporária do direito de participar de licitações, e contratar por um período de dois anos com a administração pública. A declaração de inidoneidade perdurará enquanto permanecerem os motivos determinantes da punição, o que ocorrerá quando a contratada ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido prazo da sanção aplicada. O gestor da Sesau também determinou a rescisão unilateral do Contrato nº46/2021, firmado em 05 de março de 2021. A Sesau havia contratado a empresa com a finalidade de adquirir utensílios, materiais de consumo e materiais permanentes (eletrodomésticos) para copa e cozinha.
LEILÃO DE IMÓVEIS
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará no dia 19 de julho, às 9h30, leilão de imóveis localizados em Boa Vista e em Manaus (AM), avaliados em R$ 1,9 milhão. Na capital roraimense, um dos imóveis, que tem área total de 844,27m2, está avaliado em R$ 1,5 milhão, e fica localizado no Conjunto Caçari II, bairro Paraviana. O outro tem área de 450,00m2, está localizado no Condomínio Alphaville, bairro Aparecida, e o valor da avaliação é de R$ 350 mil. Em Manaus, o imóvel tem área de 200,00m2, situado no Residencial Vila Suíça, está avaliado em R$ 70 mil. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.
LEGISLAÇÃO ELEITORAL
O Senado Federal vai realizar, a partir das 10h desta segunda-feira (5), em sessão remota, um debate a respeito das possibilidades de alterações da legislação eleitoral vigente. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração dessa legislação. Um exemplo é o Projeto de Lei 438/2021, que exige o registro das promessas de campanha perante a Justiça Eleitoral e, também, condena o nepotismo entre candidatos a cargos públicos e suplentes.
EMPRÉSTIMOS
O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP 1028/2021) que dispensa a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) para contratações e renegociações de crédito. A medida vale até 31 de dezembro de 2021 para pessoas físicas e jurídicas. Conforme a MP, o cidadão que queira pegar um empréstimo está livre da exigência legal de Certidão Negativa de Débito trabalhista, fiscal, eleitoral, tributária, além da consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). No Senado, foram retirados alguns destaques e a matéria foi aprovada em votação simbólica. O texto aguarda a sanção presidencial, mas já está valendo.