Os números preocupantes da queda brusca do investimento na educação
Jessé Souza*
O terceiro ano do governo Bolsonaro encerra-se com dados preocupantes sobre a situação educacional do Brasil. Em uma sentença mais dura, os dados mostram que está havendo um sucateamento de todos os níveis educacionais, conforme mostram os dados apresentados pelo mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade do Porto-PT), Nilton Possati, em seu perfil no Twitter (@nilton_possati).
Os números revelam queda orçamentária em todos níveis. No Ensino Superior, o país tinha um orçamento de R$40,1 bilhões em 2018, caindo R$32,3 bi neste ano de 2021. No Ensino Profissional, caiu de R$14,5 bi em 2018 para R$12,6 bi este ano. Na Educação Básica, a queda foi de R$7,5 bi em 2018 para R$6 bi em 2021. Na Educação Infantil, R$207 milhões em 2018 para R$96 milhões em 2021.
A educação de jovens e adultos sofreu maior queda, o que já vinha sendo registrado no governo anterior: em 2013, o orçamento era de aproximadamente R$ 1 bilhão, caindo para R$ 76 mi em 2018. O governo Bolsonaro reduziu em 94% (!), ficando com um orçamento de R$ 4 milhões em 2021.
“Educar jovens e adultos é crucial para o aumento da escolaridade média da população, inclusive no engajamento profissional”, explica Nilton Possati, ao analisar o que ele classifica como grave prejuízo social, político e econômico diante do número do analfabetismo no país: são 6,8% dos brasileiros na linha do analfabetismo, totalizado 11,3 milhões de pessoas acima de 15 anos.
Na faixa acima de 25 anos, 55,6% da população não completou o ensino médio, ou seja, 70 milhões de pessoas. E 33% não completou o ensino fundamental (44 milhões). Enquanto isso, os gastos do Ministério da Educação caíram em todas as modalidades: educação básica, superior e infantil, com grande destaque para recursos destinados a investimento na educação básica, que compreende ensino fundamental e médio.
Possati lembra que, além de ser um direito fundamental previsto nos artigos 6° e 205 da Constituição Federal, a educação tem o papel fundamental de contribuir para o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. “É crucial para o desenvolvimento e redução da desigualdade social”, assinalou.
É por isso que esses dados revelam-se extremamente preocupantes. Não se trata apenas de um governo negacionista, que age contra a vacina e a ciência, mas corta drasticamente os recursos para a educação, algo impensável para qualquer país desenvolvido, que tem na ciência e na formação básica de seu povo o seu esteio para o desenvolvimento da nação.
O Brasil caminha inversamente ao que mundo desenvolvido prega, com forte investimento nas universidades e outras instituições de pesquisa, as quais são financiadas majoritariamente com recursos públicos. A Alemanha, por exemplo, anunciou o investimento 160 bilhões de euros no ensino superior e em pesquisa científica para a próxima década com a finalidade de garantir a “prosperidade em longo prazo”.
O que torna o caso brasileiro mais preocupante ainda é que o sucateamento da educação ocorre em todos os níveis, da educação infantil ao superior. É impensável que um país alcance o desenvolvimento se não investe pesado educação. E os números indicam que a ignorância não se trata apenas de uma bravata ou piada de mal gosto nas declarações do líder maior, mas de um projeto de governo. E isso é muito estarrecedor…
*Colunista