Opinião
OPINIAO 26 03 2015 786
Cadê o ZEE? – Salomão Cruz* O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/1981), regulamentado pelo decreto federal n.4297/2002. O ZEE tem como objetivo, em linhas gerais, viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental. […]