Jessé Souza
Pano velho com remendo novo 28 10 2014 204
Jessé Souza* Infelizmente, ocorreu aquilo que eu previ no meu artigo anterior, publicado na sexta-feira passada. Com a descoberta do túnel na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, os presos partiram para a rebelião. A reação dos presidiários não se trata apenas de uma resposta à ação policial que descobriu o canal da fuga que estava sendo construído, mas porque eles não suportam mais esse sistema prisional falido. Se havia a chance de fugir de uma forma espetacular por meio daquele túnel, fato que minava qualquer ímpeto de revolta, agora esses detentos não têm mais nenhum motivo para ficar naquelas condições de superlotação, falta de estrutura básica e sem a mínima garantia para que cumpram suas penas até o final. Pelo que se sabe, existe uma regalia para os presos que se anunciam lideranças, deixando os demais em condições de insatisfação. Paralelo a isso, o corpo de policiais e de agentes penitenciários responsáveis por manter o sistema também trabalha em condições precárias e com visível clima de insatisfação, problemas estes que vêm sendo denunciados desde a primeira grande rebelião do ano passado. A panela de pressão vai explodir até que haja uma decisão firme de encarar a realidade sem paliativos, cumprindo com o que diz a Lei de Execuções Penais e garantindo estrutura digna tanto para quem cumpre suas penas quanto para quem zela pelo sistema. Não se pode acreditar que mudando apenas a direção da pasta irá representar melhorias, como vem fazendo o governo nos últimos anos. Não há como impor medidas severas medidas aos presos no cumprimento de suas penas se este governo não cumpre com sua parte. Impor medidas duras aos presos sem que o Estado garanta as condições básicas para estes apenados significa apenas adiar a explosão da bomba. O sistema só foi mantido sem rebelião, até então, porque o setor atua remendando as graves falhas com regalias para alguns e fazendo vistas grossas para a falta de condições de trabalho dos agentes, o que significa mais possibilidades de facilitação de fuga, acesso de drogas e outras ações que beneficiam de forma ilegal os presos. Então, a realidade do sistema prisional é de um lençol velho que vem sendo remendado com pano novo. Os remendos podem até resolver o problema temporariamente, mas acabam rasgando de novo, com um buraco ainda maior. Como não há interesse dos governantes em mexer nesse vespeiro, as autoridades vão empurrando com a barriga. Não há mais o que teorizar sobre este assunto: o sistema prisional falido é o que gera a maior parte da violência urbana que Roraima enfrenta; e se o governo mostra-se incompetente para enfrentar a situação, então não há como se pensar em uma mudança de realidade em curto espaço de tempo. A cada período a panela de pressão explode. E a bomba continua armada para explodir de uma vez a qualquer momento. *Jornalista [email protected]