Bom dia!
O Rio de Janeiro é o segundo maior Estado da Federação brasileira, capital cultural e maior destino de turistas estrangeiros e nacionais do Brasil. Vai sediar as Olimpíadas de 2016 e virou um canteiro de obras por conta do evento. Apesar dessa efervescência, o Governo do Estado carioca está falido; não consegue pagar seus funcionários; o ensino médio está em bancarrota, sem material didático e as empresas terceirizadas sem pagamento; os hospitais estão sem higiene, remédios e outros materiais; assim como as universidades que pararam de funcionar por absoluta falta de dinheiro. Enfim, no rico Estado do Rio de Janeiro o governo está flagrantemente falido e sem perspectiva de algo que possa melhorar a situação.
Alto Alegre, aqui, em Roraima, está seguramente entre os menores municípios brasileiros, tanto do ponto de vista econômico quanto do populacional. Ontem, os servidores da prefeitura local fizeram uma paralisação de advertência para denunciar que não recebem os salários em dia; trabalham sem material, especialmente os que desenvolvem atividades insalubres; as escolas também não têm condições de funcionamento; e os postos médicos estão desabastecidos de remédios. Em síntese, esse estado de ruína das coisas em Alto Alegre parecem indicar que tanto quanto o Rio de Janeiro, o governo daquele município está falido.
A situação descrita para mostrar o cenário calamitoso no Rio de Janeiro e em Alto Alegre não é diferente da de outros estados e da quase totalidade dos municípios brasileiros, o que permite dizer que este estado de completa anarquia das finanças públicas no país tupiniquim é fruto da consequente falência causada pela forma com que os políticos estão governando o País, inclusive o Estado Federal da República brasileira. Se acreditarmos na história de que toda crise tem efeitos pedagógicos, parece que está na hora de uma grande virada institucional no Brasil, a começar com o fim de todos os mandatos e a convocação de eleições gerais para todos os níveis e coincidência de mandatos de cinco anos, sem reeleição.
EMPENHONão é justo deixar de parabenizar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo emprenho de sua direção e funcionários em levar adiante a campanha 200.000 + 1, que incentiva a filiação de eleitores, especialmente dos que completaram ou completarão 16 anos até a data das eleições municipais de outubro. Enquanto os partidos aparentemente dormitam, ou cuidam apenas de suas próprias filiações, o TRE se esforça para possibilitar que a eleição de Boa Vista possa, se assim for a vontade dos eleitores, ser decidida num eventual segundo turno. É mais democrático.
AGINDODesde ontem a governadora Suely Campos (PP) decidiu entrar no corpo a corpo para definir os candidatos de seu partido nas eleições municipais do interior. Começou primeiro pelo Município de Uiramutã, com a filiação José Adalberto ao PP, que quase foi eleito deputado federal pelo PC do B e que vai disputar a prefeitura local. Quem também assinou a ficha de filiação do PP foi o líder indígena Júlio Macuxi, que prometeu se empenhar na eleição de José Adalberto, que também é índio.
ITINERANTEAliás, também ontem, a governadora Suely Campos decidiu que não vai mais ter folga no fim de semana. A cada sábado e domingo, a governadora sairá em comitiva para o interior numa espécie de governo itinerante, levando consigo todos os secretários estaduais e dirigentes da administração indireta do governo estadual. E a coisa começa já neste fim de semana na localidade da Vila São Silvestre, uma pequena comunidade do Município de Alto Alegre. Inicialmente, serão prestados 16 tipos de serviços para os moradores daquela comunidade.
CASSAÇÃO 1Há muita gente apostando que, se o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) passar no Congresso Nacional, a porteira estará aberta para que as Assembleias Legislativas se animem e façam o mesmo com vários governadores que estão mal articulados com a bancada de deputados estaduais. Isso pode até vir a ocorrer nalguns estados brasileiros. Mas, no caso de Roraima, em que pese existir grande insatisfação da maioria dos deputados estaduais com o governo, qualquer iniciativa nessa direção encontrará resistência no presidente da ALE, Jalser Renier.
CASSAÇÃO 2Qualquer início de processo de cassação de um mandato de governador pela Assembleia Legislativa depende primordialmente de seu presidente. No caso da ALE-RR, Jalser Renier já confidenciou a correligionários que não concorda com a ideia de que um mandato outorgado pelo povo seja interrompido pela Justiça ou por impeachment. Se continuar a pensar assim, dificilmente poderá ser interrompido o mandato da governadora Suely Campos. A não ser que um novo cenário venha a ser descortinado num eventual governo Michel Temer. LIÇÕESOntem, 31 de março, fez 52 anos do golpe civil-militar que derrubou o governo de João Goulart, um vice-presidente que assumiu o governo depois que o presidente eleito Jânio Quadros renunciou ao cargo. Jango, como Goulart era chamado, foi eleito vice-presidente numa chapa diferente da de Jânio, afinal, naquele tempo, os eleitores votavam para presidente e para vice, mesmo que eles estivessem em chapas separadas. Mesmo assim, Jango não resistiu. É bom ficar atento às lições do passado.