Bom dia,

Você, caro leitor/leitora, poderia programar sua vida financeira pessoal sem saber o quanto ganha? E se for empresário/empresária, teria como organizar e programar suas compras de estoque, sem saber o ritmo das vendas? E se você fosse governador/governadora, poderia planejar as ações governamentais para apoiar a agricultura familiar sem saber o número de pequenos agricultores existentes no Estado? Sem ter a informação de quantos vivem diretamente da agricultura? Como planejar a recuperação/construção de estradas vicinais sem saber o número de lotes rurais explorados economicamente? A resposta a todas essas questões cruciais é, decididamente, não.

Em Roraima, ninguém sabe quantos agricultores existem. Dependendo do interesse de cada informante, esse número pode variar de 12.000 a 30.000. É uma imprecisão de números gigantesca, o que torna imprestável sua utilização. Ora, se o governo estadual não sabe sequer seu público-alvo, como estabelecer políticas públicas adequadas para apoiar o pequeno agricultor familiar? Na ausência dessas políticas, o jeito é trabalhar por demandas que chegam às estruturas do governo, especialmente, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Em sendo assim, é difícil fugir do assistencialismo, que foi descartado no atual governo, como foi dito pelo atual secretário de Agricultura, o economista Emerson Baú.

FRONTEIRA AGRÍCOLA

Em matéria com todo jeitão de ter sido encomendada, um jornal paulista disse que Roraima é a nova fronteira agrícola do Brasil. Todos, é claro, gostaríamos que fosse verdade, mas ainda estamos muito longe disso. Aliás, fatores conjunturais (quedas nos preços internacionais do milho e da soja) e estruturais que todos sabemos vão, na melhor das hipóteses, manter a área a ser plantada nesta safra 2018/2019 do mesmo tamanho que aquela observada na safra passada (2017/2018). Sendo bom relembrar que, infelizmente, não existem dados oficiais do governo estadual sobre essa previsão de qual será o tamanho, em hectares plantados, nesta safra.

INTIMAÇÃO

O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez publicar edital de citação do ex-secretário da Prefeitura de Boa Vista, Rodrigo Jucá, filho do ex-senador Romero Jucá, para responder em 30 dias a um processo por irregularidade. Se não atender à convocação, será julgado à revelia. O processo de tomada de contas corria de forma sigilosa desde 2016 e era referente à apuração feita pela auditoria do TCE de irregularidades e de dano ao erário decorrente de uma licitação feita pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Boa Vista que contratou empresa de gerenciamento do abastecimento de combustível com cartão magnético em postos credenciados.   QUINTO OAB   O Conselho Seccional da OAB-RR escolherá na próxima quinta-feira, 4/4, a Lista Sêxtupla para preenchimento da vaga de juiz titular, na categoria jurista, para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). O ex-procurador geral do governo de Roraima João Félix de Santana Neto já anunciou que é um dos candidatos à vaga. Composta, a lista é enviada ao TRE-RR para homologação e envio ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que a submeterá à Presidência da República para nomeação do escolhido.   

PROPINA

A revista Veja trouxe nota sobre a proposta de delação de um empresário do setor de ônibus que revela repasse de dinheiro para as campanhas de prefeito do Rio de Janeiro desde 2008. Em sua proposta de delação, Barata Filho detalha pagamentos de propina ao ex-senador Romero Jucá (MDB) e ao ex-ministro Fernando Pimentel (PT). Os dois políticos, diz ele, confeccionaram leis que beneficiaram o setor de ônibus. Não é novidade.

ÍNDIOS

O governo estadual publicou edital do resultado de uma concorrência para eventual aquisição de 110.010 doses de vacina contra a febre aftosa. O valor da aquisição será de R$ 136.000 (cento e trinta e seis mil reais), a serem pagos às duas empresas vencedoras. As vacinas serão utilizadas, dentro do programa Agulha Oficial, em rebanhos pertencentes às comunidades indígenas da Raposa/Serra do Sol e de São Marcos. Os vacinadores serão técnicos da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr), que ontem voltaram a entrar em greve. 

A informação foi compartilhada pelo veterano e bem informado jornalista Alexandre Garcia. O Parlamento italiano aprovou, na semana passada, alterações no Código Penal daquele país, berço do direito romano, que considera legítima defesa quem matar assaltantes que atentem contra a sua residência, propriedade rural e instalações de suas empresas. E não interessa se o bandido estiver desarmado, ou se morto por muitos tiros. O ministro italiano do interior, Matteo Salvini, um dos autores da proposta, disse que agora vai ser muito mais arriscado ser bandido na Itália.

CORTES

Sem muito alarde, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma senhora tesourada nos gastos do governo federal, já previstos no orçamento de 2018. De uma só canetada, ele mandou contingenciar (suspender) gastos equivalentes a R$ 29,6 bilhões. Os ministérios mais atingidos foram, por ordem decrescente: Educação (R$ 5,8 bilhões), Economia (R$ 3,6 bilhões), Desenvolvimento Regional (R$ 3 bilhões) e Ciência e Tecnologia (R$ 2,1 bilhões). Vai ficar ainda mais difícil para Estados e municípios arrancarem grana do governo federal.