Bom dia,
É preciso ser otimista quanto ao futuro de Roraima. Isso é fundamental para sairmos da anêmica economia do contracheque chapa-branca. De qualquer forma, cabe especialmente ao poder público criar o ambiente propício para a criação de um sentimento geral de otimismo. E não é o otimismo de um pequeno grupo, mas de um modo geral, no meio da população em sua totalidade. Especialmente de quem ou daqueles grupos que dependem de um pequeno negócio para sobreviver.
O exemplo típico de que o poder público deve agir no sentido de propiciar condições para que a população possa ser otimista é a segurança pública. Ontem, a Folha noticiou que um posto de combustível foi assaltado por dois bandidos em plena luz do dia. E não é fato isolado. Tem muito pequeno empreendedor fechando suas portas, porque não aguenta mais ser assaltado, e pensando, inclusive, em sair de Roraima. Não seria hora de o governo do estado olhar com seriedade a questão da segurança para os pequenos empreendedores. Eles não podem, como os grandes, pagar esquemas eficientes de segurança privada.
NO ROL
A visão equivocada do atual governo de que as obrigações assumidas pela administração anterior não se estendem à atual pode trazer problemas para o governador Antonio Denarium (PSL). Fontes da Parabólica levantam a possibilidade de ele ser incluído no rol dos processados pelo Ministério Público Estadual por conta do não recolhimento ao Instituto de Previdência do Estado de Roraima (IPERR), das parcelas descontadas dos servidores públicos estaduais. Depois a Coluna vai contar os detalhes, mas adianta que obrigações assumidas por um ente público não podem ser descumpridas porque o substituto resolveu não cumprir. Isso só poderia ocorrer se os termos do compromisso fossem anulados.
NÃO CONCLUIU
Ontem, noticiamos que todas as testemunhas de defesa do governador Antonio Denarium e de seu vice, Frutuoso Lins, seriam ouvidas pela justiça eleitoral. De fato, prestaram depoimento 12 testemunhas, mas faltaram serem ouvidas outras três. Os novos depoimentos foram marcados para o próximo dia 23 de outubro. Como escrevemos ontem, depois dessas oitivas será aberto prazo para a defesa e para os autores; e só depois o Ministério Público Eleitoral emite seu parecer. Pelo sim, pelo não, o bom senso indica que nenhuma decisão sobre a Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME), que pode resultar na cassação do mandato de Denarium e de seu vice, Frutuoso Lins, poderá ocorrer ainda este ano.
VAQUINHA
Sob o velho e já quase surrado discurso da crise financeira que se abate sobre as finanças estaduais, o governo de Antonio Denarium, assim como faz com servidores públicos que são constantemente chamados a fazer “vaquinha” para comprar café e material de limpeza para as repartições públicas, está fazendo com as prefeituras do interior do estado. Quando vai ser inaugurada uma obra do governo estadual nos municípios, os prefeitos e prefeitas são convidados a fazer algum tipo de limpeza no entorno do local. A alegação é de que o governo não tem dinheiro para fazer o serviço, especialmente para comprar combustível. É mole? “EXONERADO”
O contador e professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Francisco Oliveira – mais conhecido como Chiquinho Brasília –, já não é mais presidente da Companhia Energética de Roraima (CERR). Ele entregou o cargo depois de saber, nos bastidores, que o governo do estado havia convocado uma Assembleia-Geral daquela quase-morta empresa para próxima segunda-feira (07.10), com o objetivo de “exonerá-lo” da presidência. Embora uma assembleia-geral não tenha condão de “exonerar”, mas de “destituir” membros da diretoria de uma empresa, inclusive o seu presidente, Chiquinho Brasília decidiu formalizar sua saída da CERR.
NEGOCIAÇÃO
Além do contador Chiquinho Brasília, o palácio Senador Hélio Campos vai afastar também o procurador jurídico da Companhia Energética de Roraima, Jorci Mendes de Almeida Jr. Fontes da Parabólica, com bom trânsito nos bastidores do governo, dizem que a razão, na verdade, da remoção do presidente e do assessor jurídico da CERR, está ligada ao imbróglio envolvendo a negociação entre o governo estadual e a Roraima Energia em torno do encontro de contas; do débito daquela empresa, para o pagamento do ativo da CERR – de cerca de R$ 300 milhões – que deveria ter sido pago em fevereiro deste ano; e as dívidas da administração estadual (direta e indireta) contraídas junto à Eletrobrás/Boa Vista Energia por conta de faturas não pagas pelo governo estadual.
CONTRA
Independente dos valores envolvidos e do mérito da negociação, Chiquinho Brasília e o assessor jurídico sempre foram contra a utilização do crédito da CERR junto à Roraima Energia no encontro de contas para abater dívidas da administração estadual junto à Eletrobrás e à antiga Boa Vista Energia (Bovespa), que foram assumidas pela nova concessionária. Eles entendem que esse crédito, líquido e certo, da CERR, deva ser utilizado dentro de prioridades legais que incluem o pagamento a fornecedores, dívidas tributárias e dívidas trabalhistas da empresa. Em reunião do Conselho de Administração da CERR, a proposta de renegociação, conduzida diretamente pelo Palácio Senador Hélio Campos, não logrou aprovação.