Bom dia!John Locke, filósofo inglês do começo do Século XVIII e ideólogo do liberalismo, dizia que o Legislativo era o mais importante dos poderes do Estado. Justificava essa posição ao lembrar que os representantes do Legislativo se alimentavam da mais legítima das fontes de poder, que é o voto popular. É claro, Locke escreveu sob uma realidade inglesa, na qual existia um rei e uma rainha que não precisavam submeter-se ao crivo dos eleitores, por isso mesmo faleciam de legitimidade popular.
De qualquer forma, mesmo numa República, onde o chefe do Poder Executivo é também escolhido pelos eleitores, o Legislativo que funciona em base colegiada continua, em tese, como o poder capaz, por sua legitimidade, de elaborar as leis que devem ser obedecidas por todos os demais poderes e, por extensão, por toda a sociedade. No caso da República, cabe aos poderes Executivo e Judiciário respeitar as regras (leis) que forem aprovadas pelos representantes do povo, no caso brasileiro, por senadores e deputado federais.
AFONSO RODRIGUES
É o néctar da vida
“O grande néctar da vida é a possibilidade de realizar o divino que existe dentro de cada um de nós”. (Roberto Shinyashiki)
COLUNA PARABÓLICA
Alunos ficam sem aulas por participação de professores em atos contra o marco temporal
Coluna desta sexta-feira (22) ainda repercute a defesa pública de dois deputados federais ao governador de Roraima contra a cassação
Fazemos lembrança de Locke por conta do cenário político tupiniquim de momento. Juízes, procuradores da República e delegados da Polícia Federal são agentes de Estado, portanto devem respeitar as leis emanadas do Poder Legislativo. Podem, e devem, exercer pressão democrática sobre os legisladores, enquanto corporações de dentro do Estado, mas lhes falta legitimidade para agirem enquanto agentes políticos. Mesmo que estejamos diante de um Legislativo que se desmoraliza a cada minuto, talvez, até por inércia do próprio Judiciário, e do Ministério Público Federal. REGISTRO 1A Parabólica registra, ainda que atrasado, o falecimento de Flávio Dias de Souza Cruz, ocorrido semana passada. Filho de um pioneiro da pecuária roraimense, Bernardino Dias de Souza Cruz (Gaúcho Dias), Flávio deu início a uma promissora carreira no serviço público, tendo sido oficial de gabinete do governador, no antigo Território Federal de Roraima, mas decidiu seguir como pecuarista. Quem o conhecia, tinha-o como uma pessoa de caráter íntegro e de personalidade forte. Flávio era gente do bem.REGISTRO 2A Parabólica também faz o registro do falecimento, ontem, de Íris Galvão Ramalho. Roraimense da melhor cepa, era evangélico, pioneiro da Assembleia de Deus, tendo sido vereador e presidente da Câmara Municipal de Boa Vista. De espírito conciliador, Iris Ramalho teve durante muito tempo participação intensa nas discussões sobre o futuro de Roraima e, vez por outra, também escrevia crônicas. É mais um pioneiro que se vai.MARAJÁS 1O deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) disse, na Câmara Federal, que um dos maiores dutos que alimenta a corrupção no Brasil são os supersalários, em todos os poderes, especialmente no Legislativo e no Judiciário. Pois bem, mirando nos juízes e procuradores, o notório senador Renan Calheiros (PMDB-AL) iniciou uma cruzada para combater – e dar conhecimento aos brasileiros e às brasileiras – contra os servidores públicos que estão ganhando acima do teto legal, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de pouco mais de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).MARAJÁS 2 O tiro de Renan Calheiros começou saindo pela culatra e atingiu seus próprios colegas. Em meio à discussão sobre a legalidade do pagamento de supersalários nos três poderes que superam o teto constitucional de R$ 33,7 mil mensais, levantamento feito pelo jornal carioca O Globo mostra que ao menos dez senadores acumulam proventos, recebendo vencimentos bem acima deste valor. Estão neste grupo Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves (PMDB-RN), João Alberto (PMDB-MA), Jorge Viana (PT-AC), José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).PIBSegundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas cinco estados foram responsáveis por quase dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2014. São eles: São Paulo (de 32,2%), Rio de Janeiro (com 11,6%), Minas Gerais (com 8,9%), Rio Grande do Sul (6,2%) e Paraná (6,0%). Juntos, os cinco estados responderam por 64,9% do PIB brasileiro de R$ 5,78 trilhões. Em termos absolutos, os três estados com menor geração de riqueza foram Roraima (R$ 9,74 bi), Amapá (R$ 13,40 bi) e Acre (R$ 13,46 bi). Em compensação, Roraima é o Estado brasileiro com maior participação do Setor Público na composição do PIB, com 45,8%, quase a metade da riqueza gerada em solo roraimense depende diretamente do governo. DIA DA governadora Suely Campos (PP) representará o Norte do País em uma videoconferência com o presidente Michel Temer, nesta sexta-feira (2), no Palácio Senador Hélio Campos, às 7h30. O evento abre a mobilização nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti. Também participam da videoconferência os governadores do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás. À tarde, às 17h, a governadora cria, por decreto, as Brigadas de Combate ao Aedes Aegypti (Força Tarefa) que atuarão nos órgãos públicos na eliminação dos focos de criação do mosquito, e ainda receberá, na mesma solenidade, do Ministério da Saúde, três veículos para serem empregados na luta contra o mosquito.
