Parabolica 03 05 2016 2367

Bom dia,Governadores e prefeitos, de um lado, e Governo Federal, de outro, estão em pendenga no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do tamanho da taxa de juros cobrada pela União sobre o montante das dívidas dos primeiros para com a União Federal. O STF, nesses tempos de protagonismo, tem deferido pedidos de liminares que devem causar um rombo nas contas do Governo Federal que vai ultrapassar a barreira dos R$ 400 bilhões, o que inviabiliza qualquer programa de contenção da dívida pública brasileira. E como sempre, no Brasil, a pendenga vai sendo empurrada com a barriga sem que se possa alcançar uma discussão séria a respeito dessa história do setor público buscar financiar, através de empréstimos, suas atividades e projetos.

Apesar das atuais administrações estaduais e municipais falarem não ser possível o pagamento do que já devem, governadores e prefeitos continuam querendo buscar mais financiamentos, aumentando dessa forma o buraco negro da dívida pública brasileira. Essa semana, um prefeito de Capital do Norte brasileiro anunciou ter conseguido um empréstimo de mais de US$ 2 bilhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com prazo de 20 anos para pagar e carência de cinco anos. Como está no último ano de administração, isso significa que esse prefeito vai botar mão na grana e deixar todo o pagamento para as próximas cinco administrações daquela cidade. Isso é verdadeiramente uma imoralidade.

Aqui, em Roraima, aconteceu algo semelhante. Em seis anos, o ex-governador Anchieta Júnior (PSDB), em aliança com o senador Romero Jucá (PMDB), tomou emprestado, em nome dos contribuintes roraimenses, algo em torno de R$ 2 bilhões, o equivalente a mais de 60% do orçamento anual do Estado. Nada pagou deste empréstimo, deixando como herança para o atual, e próximos governos, essa montanha de dívida, impagável face ao minguado orçamento estadual. Essa grana não resolveu e sequer minorou os problemas econômicos estaduais, mas comprometeu a capacidade de investimento do atual e dos próximos governos. Não será hora de botar um ponto final nisso tudo?TÉCNICOSRecebemos algumas críticas de leitores sobre uma nota publicada cá, neste espaço, semana passada, dando conta da continuidade de alguns servidores da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Eles teriam trabalhado no governo Anchieta Júnior (PSDB) e continuaram servindo em cargos comissionados na atual administração da governadora Suely Campos (PP). A Parabólica aceita as críticas relativas aos servidores técnicos e pertencentes aos quadros próprios da Sefaz. Na verdade, é preciso preservar as competências e a história das instituições.RESPOSTAEm resposta à nota intitulada “Carteira”, publicada na sexta-feira, 29, a Secretaria de Comunicação Social informou que não está interrompida a emissão de carteirinha do doador de sangue no Hemoraima (Hemocentro de Roraima). Enquanto aguarda a manutenção do equipamento, é emitida uma carteira provisória, com validade em todo o território nacional. Informa ainda que, tão logo o problema seja solucionado, o documento provisório poderá ser substituído pela carteira permanente. Segundo a nota, a emissão das carteiras definitivas estaria normalizada desde ontem, 02.CRÉDITO 1A Parabólica antevê muita discussão nas próximas sessões da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) entre o governo e o bloco dos independentes. É que a governadora Suely Campos (PP) enviou um projeto de lei alterando a Lei Orçamentária Anual de 2016, retornando ao Executivo o limite de 20% sobre as receitas para a emissão de Decretos de Crédito Suplementares, que a ALE havia reduzido para 10%. Segundo fontes da Coluna, o governo já teria ultrapassado o limite estabelecido pelos deputados.CRÉDITO 2As mesmas fontes dizem que, a princípio, o deputado Jalser Renier (Solidariedade), presidente da ALE, não teria demonstrado disposição contrária à vontade da governadora Suely Campos (PP) de aumentar o limite dos créditos suplementares de 10% para 20% das receitas do Estado. O problema é que alguns aliados do presidente da ALE estariam resistindo ao aumento. Eles preferem que a governadora mande pedidos específicos de créditos suplementares. Esse é o imbróglio.PRÉ-CANDIDATURAO ex-senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) estará toda esta semana em Brasília. Foi tratar junto à direção nacional do partido sobre sua pré-candidatura à Prefeitura de Boa Vista, conforme ele próprio anunciou. Por telefone, Mozarildo disse que recebeu o aval da direção nacional do PTB e volta a Boa Vista no começo da próxima semana para começar a costurar uma aliança com partidos da base de sustentação política da governadora Suely Campos (PP). Ele defenderá, igualmente, um pacto entre todos os candidatos de oposição à prefeita Teresa Surita (PMDB) em relação a um eventual segundo turno das eleições.PROGREDIRRA governadora Suely Campos (PP) lança hoje, às 16h30, no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, o PROGREDIRR – Programa de Desenvolvimento Sustentável, Geração de Emprego e Renda. A ideia desse lançamento é um chamamento, especialmente da classe produtiva, para buscar saídas para pôr fim à anêmica economia do contracheque chapa branca. Tomara que dê certo.