Parabolica 03 07 18 6500

Bom dia,

Em ritmo de Copa do Mundo com a seleção de Tite fazendo bonito na competição, os brasileiros e brasileiras vão levando a vida, deixando para depois o começo do processo eleitoral que até agora não parece estar empolgando muita gente, exceção é claro, dos simpatizantes do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) que dão como certa sua ida para um eventual segundo turno. Tomara que depois da copa, os demais candidatos possam dizer a que vieram trazendo alguma luz ao aparente apagão político e institucional que tomou conta do Brasil.

Sim, estamos vivendo um apagão político/institucional e moral neste país tupiniquim. Temos um poder executivo ocupado com um presidente que diariamente é colocado pela polícia federal e pelo Ministério público Federal sob suspeita de condutas criminosas, como aquela dos portos, em processo de apuração que o envolve, assim como seus amigos mais chegados. Pessoalmente fragilizado, e politicamente enfraquecido diante de um Congresso Nacional, cujos integrantes não trabalham mais, em função das eleições, o presidente da República não tem mais condições concretas de buscar uma saída para a crise econômica.

Na ausência de um poder executivo minimamente forte, e de um Congresso Nacional que também está desmoralizado e desacreditado junto à população do país, resta o protagonismo assumido nos últimos anos pelo Poder Judiciário, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, por exemplo, enquanto o presidente Michel Temer participava de solenidades sem qualquer efeito prático para a vida nacional, e a Câmara e o Senado Federal restavam praticamente entregues às moscas, foram os ministros do STF que através de decisões, quase sempre polêmicas, deram algum sinal de que as instituições ainda funcionam no Brasil.

E a coisa está tão complicada que algumas dessas decisões no STF têm trazido enorme dose de insegurança jurídica a todos nós. Basta lembrar que a Suprema Corte, além do plenário (formado pelos onze ministros e ministras), também decide sobre o futuro do país através de duas turmas, formadas cada uma por apenas cinco membros. E todos já perceberam que o julgamento na 2ª Turma quase sempre é para soltar políticos e pessoas influentes presas por corrupção. Seus integrantes não fazem questão de, pelo menos, disfarçar suas conveniências pessoais e políticas. E por si só mesmo a canalhada acusada de roubar dinheiro público só tem uma pequena preocupação quando seus processos são encaminhados para julgamento pela 1ª Turma.

ESTATIZANTE Nos bastidores da Suprema Corte ninguém tem dúvida da inclinação do ministro Ricardo Lewandowski pela estatização da economia. E na semana passada ele mais uma vez confirmou sua inclinação para manter a presença do Estado em atividades próprias da iniciativa privada. Por isso, em caráter liminar, ele proibiu a venda de qualquer estatal federal para o controle privado, sem a devida autorização própria do poder legislativo. Em sua justificativa, Lewandowski disse: “Diariamente vem sendo noticiadas iniciativas do governo de acelerar as privatizações”. Independente da questão doutrinária, de fato, é pouco compreensível que o governo que está prestes a sair continue querendo vender patrimônio público.

PASMACEIRA Se no Brasil a situação é de não acontecer nada de importante para o enfrentamento da crise que atravessa o país, em Roraima a situação é igualmente de pasmaceira total. Nas últimas semanas, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) não consegue realizar sessões deliberativas por conta da falta de quórum. Assim tem sido a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ninguém sabe quando ocorrerá e que emendas serão postas pelos deputados estaduais. Por conta da não aprovação, até agora, da LDO, os parlamentares ainda não conseguiram oficialmente entrar em recesso, embora alguns sequer apareçam por lá. 

PRORROGAÇÃO Parece que virou moda lá em Brasília. Segundo o site de notícia “O Antagonista”, tanto a Polícia Federal, quanto a Procuradoria-Geral da República querem pedir ao Supremo Tribunal Federal uma prorrogação de mais 60 dias para a conclusão do inquérito onde se investiga o recebimento pelo notório senador Romero Jucá (MDB) de uma propina no valor de R$ 10 milhões pagos pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, referente às obras da hidroelétrica de Santo Antônio. E não será surpresa para ninguém se o STF conceder a prorrogação pedida. E adiamento, em adiamento, quem sabe o crime não prescreva, um benefício legal, mas imoral e inaceitável. Do ponto de vista político, isto significa que não será realizado qualquer julgamento desse senador antes das eleições.

TIRA E BOTA A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, como se sabe, mandou soltar o ex-ministro José Dirceu (PT), que cumpria pena no presídio da Papuda, em Brasília, por condenação do Tribunal Regional federal, 4ª Região. Pois bem, o juiz Sérgio Moro, mandou que José Dirceu fosse a Curitiba (PR) para receber uma tornozeleira eletrônica, mas seus advogados recorreram da decisão, e foram atendidos pelo ministro Dias Toffoli que decidiu manter Dirceu totalmente livre. Detalhe: O ministro do STF foi funcionário de José Dirceu quando este ocupou a chefia da Casa Civil, no primeiro governo Lula da Silva. Assim caminham as coisas no Planalto Central.