Bom dia!A semana começou com a velha discussão, especialmente entre o Governo do Estado (Executivo) e a Assembleia Legislativa do Estado (Legislativo) em torno da distribuição dos recursos orçamentários. De um lado, o secretário estadual da Fazenda, Shiská Pereira, adverte que a situação orçamentário-financeira estadual está próxima ao colapso porque o Executivo não está conseguindo pagar com pontualidade os servidores públicos em função de estar sendo obrigado a transferir aos outros poderes um duodécimo acima de sua arrecadação. Em resposta, a Mesa Diretora da ALE diz que o duodécimo é uma obrigação constitucional do Executivo, e que este, até o momento, não mostrou vontade em apertar o próprio cinto.
Como sempre, e no frigir dos ovos, esta é uma discussão estéril. Na verdade, não interessa aos cidadãos roraimenses saber qual dos poderes vai ficar responsável para gastar mais dos recursos disponíveis no orçamento. O que interessa é que se discuta qual dos poderes pode fazer mais pela população com mais dinheiro disponível; em outras palavras, o que se deve refletir diz respeito aos benefícios que poderiam chegar aos cidadãos caso os recursos fossem direcionados à Assembleia ou se ficassem no orçamento do governo estadual. E isso deve ser discutido com base em números reais e suficientemente claros para que o cidadão comum possa entender.PROCEDIMENTOO promotor titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Vista/RR, João Xavier Paixão, determinou a abertura de Procedimento Preliminar com o objetivo de instaurar inquérito para apurar possíveis irregularidades na contratação de aluguel de veículos e aquisição de combustível, custeados com verba indenizatória dos parlamentares da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV). A questão já foi objeto de notícia na imprensa local, especialmente aqui no Grupo Folha, e ainda pode fazer bastante barulho.INQUÉRITOE o mesmo promotor João Xavier Paixão, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Vista, decidiu converter em Inquérito Civil um Procedimento Preliminar instaurado para apurar a correta observância do dispositivo constitucional que estabelece percentual mínimo em cargos em comissão que devem ser preenchidos por servidores efetivos do Estado de Roraima. Segundo fontes da Parabólica, o número de comissionados no governo estadual ultrapassa 6 mil cargos, o que supera o contingente de servidores efetivos, hoje estimado em pouco menos que isso.REVELIAO conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é o relator das Contas do município de Mucajaí, decidiu decretar a revelia do ex-prefeito Elton Vieira Lopes, mais conhecido como Gordo Lopes. O conselheiro alega que o ex-prefeito foi regularmente citado para fazer sua defesa, mas deixou transcorrer o prazo legal e não deu qualquer resposta àquela Corte de Contas. No caso de revelia, segundo os cânones legais, o acusado assume como verdadeiras as acusações que lhes são imputadas. É condenação certa. CANDIDATOFalta ainda o anúncio oficial, que pode só vir no dia da Convenção Municipal, marcada para 05.08 (sexta-feira), mas está batido o martelo e o ex-senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) será mesmo o candidato governista à Prefeitura de Boa Vista nas eleições de outubro. O ex-senador já teria sido chamado para uma conversa com a governadora Suely Campos (PP) e, na ocasião, foi informado da decisão. O pré-candidato já estaria articulando uma ampla coligação envolvendo cerca de uma dezena de partidos.VICESe o grupo governista chegou a uma decisão sobre o cabeça de chapa para a eleição da Capital, o mesmo não pode ser dito quanto à vaga de vice. A vereadora Aline Rezende (PRTB) chegou a ser quase anunciada como companheira da chapa encabeçada pelo ex-senador Mozarildo Cavalcanti, mas depois de idas e vindas, os dirigentes do partido da vereadora decidiram informar aos governistas que ela preferira tentar a reeleição à Câmara Municipal. Com isto, o Palácio Hélio Campos terá ainda dois dias para procurar um novo nome.BASEAlém de anunciar que não indicará a vereadora Aline Rezende como vice do ex-senador Mozarildo Cavalcanti, o PRTB, que tem o deputado estadual Coronel Chagas como presidente regional, revelou que não integrará a coligação majoritária, que apoiará a candidatura governista. Nesse sentido, pelo que decidiram seus dirigentes, o PRTB vai se focar apenas nas eleições proporcionais (para vereador). Tudo isso pode ser interpretado como indicativo de que o deputado estadual Coronel Chagas, que é primeiro vice-presidente da ALE, continuará integrante do Grupo Independente, muito mais próximo do senador Romero Jucá (PMDB) que da governadora Suely Campos.FRANKENBERGCom a decisão da vereadora Aline Rezende de não aceitar o convite da base governista para participar como vice da chapa encabeçada por Mozarildo Cavalcanti, o nome do ex-deputado federal Frankenberg Galvão aparece como favorito para ocupar a vaga. Além da experiência política e da liderança que exerce no meio evangélico, o ex-deputado lidera um conjunto de cerca de seis pequenos partidos, com dezenas de candidatos a vereador. Frankenberg, inclusive, já teria sido sondado pelo próprio Mozarildo para o posto. Enfim, do dia 05.08 a definição não passa.