Bom dia,
Vamos, do ponto de vista institucional e no plano federal, começar o ano de 2019. Isso porque foram eleitos os presidentes da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia) e do Senado Federal (Davi Alcolumbre). O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), deve receber alta, recuperado da cirurgia a que se submeteu na semana passada, ainda consequência do atentado sofrido durante a campanha eleitoral; e o Supremo Tribunal Federal (STF) retorna igualmente do longo recesso de final de ano. O funcionamento normal dos três Poderes da República abre a perspectiva de que começaremos a discutir os grandes problemas da Nação. Nos últimos dias, só temos ouvido, visto e lido notícias sobre a tragédia de Brumadinho (MG) e a desistência do mandato de deputado federal de um parlamentar reeleito, cuja proeza maior foi dar uma cusparada na cara de um colega.
A grande expectativa em relação ao novo governo será o envio da proposta de reforma da Previdência para discussão no Congresso Nacional. A escolha dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pode, aparentemente, favorecer a aprovação dessa reforma, afinal, faz algum tempo que não havia tanto afinamento ideológico entre eles e o Palácio do Planalto. Executivo e Legislativo brasileiros estão sendo presididos por políticos de direita. Do ponto de vista ideológico, tudo parece caminhar bem, mas projetos políticos pessoais podem trazer alguns problemas na tramitação da reforma da Previdência, que parece ser um teste definitivo para a continuidade do governo Bolsonaro.
AQUI
Se no plano federal as coisas indicam que vão começar a ser tocadas a partir desta semana, no plano local é preciso um pouco mais de paciência. E tome paciência. Aqui, a Assembleia Legislativa do Estado só volta do recesso no próximo dia 15. Os Poderes e órgãos do Estado ainda não dispõem do orçamento para o corrente exercício. Estão funcionando ainda com base no orçamento de 2018 e as discussões para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, ainda nem começaram. Até agora, o que se sabe são ideias soltas tanto pelo lado do Legislativo quanto pelo lado do Executivo.
REFORMA
Entrevistado ontem, domingo, no programa Agenda da Semana da Rádio Folha FM 100.3, o deputado estadual Jânio Xingu (PSB), que vai ser o relator do orçamento/2019 diz que a LOA tem de ser capaz de conter os gastos públicos, que devem ser adequados segundo a nova estrutura administrativa que está sendo gestada pelo novo governo. Só que ninguém tem a menor ideia de como e quando vem esta reforma administrativa, que aliás, era prometida todo ano pela ex-governadora Suely Campos (PP), mas nunca foi além da promessa.
OPORTUNIDADE
Tem algo errado na política de marketing do governo Antonio Denarium. Na quinta-feira (31.01), a Folha publicou notícia dando conta da recomendação conjunta do Ministério Público do Trabalho (federal) e do Ministério Público do Estado (MPRR) para que o governo do Estado tivesse mais moderação na nomeação de cargos comissionados e evitasse a prática de nepotismo. Na sexta-feira (01.02), o vice-governador Frutuoso, no exercício da governadoria, anunciou a suspensão de todos os concursos, programados e em execução, pelos diversos setores do governo. Os procuradores estimaram que o custo com nomeação de servidores em cargos comissionados já atingiu R$ 250 milhões e o governador em exercício justificou a suspensão dos concursos alegando a crise financeira do Estado.
TENSÃO
Entrevistado, ontem, domingo, no programa Agenda da Semana, o professor Roberto Ramos, doutor em Ciência Política e ex-reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), disse que, em função da disputa por fatias maiores das verbas estaduais, o relacionamento entre o Legislativo e o Executivo estaduais tenderá a ser necessariamente tenso. Mesmo que haja disposição para o diálogo entre integrantes dos dois Poderes. Assim que começarem as discussões em torno da Lei Orçamentária Anual para 2019, essa tensão vai ser exposta ao teste da negociação em torno de renúncias, ou não, de verbas pelos Poderes.
POSSE
O desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti assume, hoje, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJERR). Professor da Universidade Federal de Roraima e juiz de direito, Mozarildo Cavalcanti nasceu, teve a infância e passou grande parte de sua vida aqui em Boa Vista. Só saiu daqui para estudar em Brasília, acompanhando o pai, o ex-senador Mozarildo Cavalcanti. O ainda jovem desembargador tem centenas de parentes, o que prenuncia uma solenidade de posse bastante concorrida. A Parabólica deseja ao novo presidente do Poder Judiciário roraimense uma gestão profícua. Talento e formação não lhes faltam.
MANIFESTAÇÃO
Hoje, segunda-feira (04.02), a frente do Palácio Senador Hélio Campos, sede do governo de Roraima, deve amanhecer com a presença de centenas de manifestantes contra a decisão do governo Antonio Denarium de suspender a realização dos concursos públicos em andamento na administração estadual. Concurseiros, dirigentes sindicais e líderes comunitários prometem mobilizar muita gente para protestar. Alguns parlamentares estaduais ouvidos pela Parabólica demonstram inclinação para apoiar os manifestantes. É esperar para ver.
MUDANÇAS
Fontes da Parabólica informam que pelo menos duas modificações devem ocorrer esta semana na equipe do governador Antonio Denarium. Uma será na área de Segurança Pública e a outra na área de Saúde. É só esperar para ver.