Bom dia,
Ontem, terça-feira (04.02), por volta de 11:30h da manhã, um grupo de índios Yanomami – cerca de 12 deles, inclusive crianças de colo –, caminhavam às margens da BR-174, na direção de Mucajaí para Boa Vista. Sob um sol inclemente fazia um calor escaldante, que com certeza ultrapassava 40º C. Andavam claudicantes – as mulheres carregavam os bebês nas costas –, estavam maltrapilhos e pareciam famintos, compondo um cenário de uma tragédia humana que se repete com muita frequência, sob os olhares e o conhecimento das organizações não governamentais – que se dizem defensoras dos direitos indígenas – e da Fundação Nacional do Índio (Funai), que é o braço do estado brasileiro responsável constitucionalmente por protegê-los.
A prevaricação dos dirigentes da Funai, sob o olhar indiferente do Ministério Público Federal (MPF), faz muita gente reclamar dos milionários gastos do governo federal para acolher imigrantes venezuelanos – inclusive de indígenas daquele país –, enquanto índios vulneráveis como os Yanomami morrem à mingua, sem qualquer assistência. O que impede a Funai e as organizações não governamentais de criarem abrigos para acolher esses maltrapilhos e famintos índios que, por alguma razão, precisam vir a Boa Vista ou a outras cidades roraimenses. Com certeza, uma pequena fatia do que se gasta com os imigrantes daria para acolher esses pobres indígenas.
COMISSÃO
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado estadual Jalser Renier (Solidariedade), também comprou a briga para exigir uma apuração rigorosa sobre o assassinato daquele trabalhador que foi assassinado em Rorainópolis, com um tiro na nuca, por um agente do Ibama. Ele criou uma comissão especial de cinco deputados estaduais –Renan Filho (presidente), Eder Lourinho (vice-presidente), Jânio Xingu (relator), Chico Mozart (membro) e Betânia Almeida (membro), para acompanhar as investigações sobre o crime. A primeira decisão da comissão foi convocar para audiência as autoridades envolvidas com o caso.
NO SENADO
Já no Senado Federal, os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR) e Telmário Mota (Pros-RR) lamentaram na tribuna, nesta terça-feira (4), a morte do agricultor Francisco Viana da Conceição, de 52 anos, durante ação de fiscais do Ibama em Rorainópolis (RR). Ambos reclamaram da truculência empregada pelos agentes do Ibama, juntamente com a polícia ambiental de Roraima, durante a fiscalização de rotina, e pediram apoio do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nas investigações.
PRIMEIRA
Em Roraima, o Promotor de Justiça Sílvio Abbade, do Ministério Público Estadual, firmou nesta terça-feira, 04 de fevereiro, o primeiro acordo de não-persecução penal do Estado de Roraima, com a autônoma M.M.G, que foi presa em flagrante pela prática do crime de tentativa de furto em uma loja de departamento da Capital. A investigada deverá prestar três meses de serviços à comunidade e o pagamento de R$ 522 reais, que será destinado a uma instituição indicada pela Justiça. Caso não haja o cumprimento das condições previstas no acordo, o Ministério Público poderá oferecer denúncia contra a autora do delito.
PISO
No Maranhão, o governador comunista Flávio Dino (PCdoB) anunciou o novo piso salarial de R$ 6,3 mil para professores do Estado – em contraponto ao piso nacional, de R$ 2,8 mil. O Maranhão também não aderiu juntamente com oito dos nove governadores do Nordeste ao projeto do Ministério da Educação (MEC) para a instalação de colégios cívico-militares. Ressentido, Bolsonaro afirmou que a educação na região forma “militantes” e “desinforma”.
RÁPIDAS
A Fenafisco, entidade sindical que representa 35 mil servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária dos Estados e do Distrito Federal, fez nota de repúdio contra as declarações do Presidente Jair Bolsonaro que acusa os governadores de serem os culpados pela alta no preço dos combustíveis. ### Bolsonaro quer reduzir as alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diminuir o preço dos combustíveis nas bombas. Nalguns casos essa alíquota é de 35%. ### Sem entrar no mérito: é preciso uma apuração rigorosa e isenta dessa escaramuça envolvendo o presidente da Federação de Moradores do Estado de Roraima (Famer), Faradilson Mesquita, e integrantes da Guarda Civil Municipal. Não dá para colocar panos quentes. ### É também indispensável que as autoridades aeronáuticas e a Polícia Federal apurem com rigor a explosão desse teco-teco que partia do Amajari para garimpos ilegais em terras indígenas. Apesar da ação do Exército, o lavrado roraimense está pontuado de pistas de pouso clandestinas operadas diariamente por dezenas desses pequenos aviões e helicópteros. ### Pois é, já estamos quase começando as eleições municipais de 2020 e o Tribunal Regional Eleitoral ainda não julgou os processos mais importantes relativos a acusações de práticas de crimes eleitorais cometidas na eleição de 2018. Será que isso aumenta a percepção de impunidade no Brasil e anima os transgressores a repetirem o feito?