Parabolica 05 03 2020 9872

POLO 1

O complexo de ilhas que forma a região do Marajó, no Pará, é considerado o maior arquipélago fluvial do planeta. Até pouco tempo atrás, as principais atividades daquela região eram a pecuária extensiva, especialmente de búfalos, e a pesca artesanal, ambas atividades que geram poucos empregos, o que faz daquela região uma das mais pobres do Pará, com 60% da população vivendo abaixo da linha de pobreza e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do Brasil. Só nos últimos dez anos é que alguns agricultores de arroz irrigado, inclusive a família de Paulo César Quartieiro, depois que foi expulso de suas fazendas em Roraima quando da demarcação da Raposa Serra do Sol, começaram a produzir naquela região quase sem infraestrutura física.

POLO 2

Em vez de ficar choramingando, responsabilizando seus antecessores pela pobreza do Marajó, o governador Helder Barbalho (MDB) decidiu enfrentar a pobreza estrutural daquele Arquipélago com medidas arrojadas. Ontem, quarta-feira (04,03), ele assinou um Decreto zerando a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todas as empresas que resolveram investir, em qualquer setor produtivo, no Marajó. A ideia é atrair empreendimentos para lá, que sejam capazes de gerar os preciosos empregos para a população local. A decisão do governador paraense está criando um clima geral de otimismo, não só de empresários locais quanto de outros estados.

POLO 3

Mas o arrojo do governador dos paraenses não ficou por aqui. Ele procurou o Banco da Amazônia e assinou um compromisso com aquela instituição bancária para que parte dos mais de R$ 2,86 bilhões, do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), destinado ao estado do Pará em 2020, sejam aplicados em empreendimentos no Marajó. E Helder Barbalho foi mais além, ao isentar de cobrança o ICMS da conta de energia elétrica de todas as empresas instaladas, e por instalar, no Arquipélago do Marajó. 

DESAFIO

O anúncio desse conjunto de medidas tomadas pelo governo do Pará, para tirar o Marajó do subdesenvolvimento, ocorreu no mesmo dia em que no Palácio do Planalto se fazia um reunião solene para anunciar algumas medidas sociais destinadas a melhorar o IDH do Marajó. Desafiado pelo arrojo do governador dos paraenses, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou que mandaria a equipe econômica do governo federal estudar com urgência a criação de uma Área de Livre Comércio (ALC) ampliada no Marajó, o que definitivamente vai transformar aquele Arquipélago em mais um polo dinâmico de desenvolvimento regional.

E NÓS?

E Roraima, quando vai ter uma notícia desta monta? Tido como a “menina dos olhos” do presidente Jair Bolsonaro, que sempre que tem oportunidade cita o estado como um dos mais ricos do Brasil, Roraima, após um ano da atual administração federal, ainda não sentiu o gostinho de receber medidas concretas para promover o seu desenvolvimento. Talvez porque a falta de iniciativas locais seja a principal causa da indiferença com que Brasília venha tratando o estado. Por exemplo, para que os políticos locais querem regularização fundiária? Tem muita gente em Brasília que anda desconfiada de que o principal objetivo seja regularizar grilagem de terras públicas.

VAGAS

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ajuizou nesta terça-feira, 03 de março, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar (LC) nº 194/2012, que institui o Estatuto dos Militares de Roraima, aplicável à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militares. O ponto questionável é aquele que estipula que 15% das vagas ofertadas em concurso público para ingresso nas corporações militares do Estado, apenas 15% serão destinados às candidatas do sexo feminino. O MPERR entende que isso contraria a Constituição Estadual.

IRREGULARIDADES 

Por meio de medida cautelar, o relator das contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), conselheiro Bismarck Azevedo, do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), determinou ao secretário daquela secretaria, que suspenda a execução de serviços de manutenção de rodovias vicinais, em razão de supostas irregularidades e omissões apresentadas no Edital de Concorrência no 013/2019 – Processo no 0211101.006085/2019.

SEM RESULTADO

Segundo fontes da Parabólica, o cenário político/eleitoral ainda está confuso na República Cooperativista da Guiana. A oposição ao atual presidente, candidato à reeleição, David Granger, chegou a comemorar a vitória, mas o comitê geral eleitoral decidiu recontar os votos em algumas regiões, o que tem retardado a divulgação do resultado final do pleito. Até as 22 horas de ontem, a oposição tinha mais de 52 mil votos de vantagem, mas situação de incerteza eleitoral continuava e trazia clima de tensão, especialmente, na Capital do país, Georgetown.