Parabolica 05 10 2017 4910

Bom dia,

Os senadores tiverem medo de confrontar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e preferiram adiar a votação no Plenário que iria decidir sobre a punição imposta pela 1ª Turma ao senador tucano Aécio Neves. Diferentemente, a presidente da Corte Suprema, ministra Cármen Lúcia, não atendeu ao pedido do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado Federal, que lhe solicitara a antecipação da votação no Plenário do STF, sobre a exigência de aprovação dos parlamentares para convalidar penas impostas a qualquer um deles pelo Judiciário. Ela também se manteve altiva, e não aceitou substituir o ministro Edson Fachin na relatoria de um recurso dos advogados do senador mineiro para tentar reformar no Plenário do STF a decisão da 1ª Turma.

Altivez que faltou aos senadores que, como se diz popularmente, “fugiram da raia”. E por que optaram por não tentar preservar sua competência originária que é a de legislar, enquanto ao Supremo Tribunal Federal cabe apenas aplicar a lei elaborada e aprovada pelo Legislativo? A resposta parece ser muito simples, afinal, muitos deles estão nas mãos e nas cabeças dos ministros e ministras do STF. Se eles decidirem mesmo mandar para frente os processos a que muitos desses senadores respondem por corrupção e outros crimes, alguns deles já estariam em situação muito pior que Aécio Neves.

O telhado de vidro desses senadores atolados em denúncias os impede de confrontar com Supremo Tribunal Federal. E será que a inexplicável demora dos ministros em mandar para frente tais processos, não seria uma estratégia de manter os envolvidos “sossegadinhos”, para não incomodar o protagonismo assumido pelo Poder Judiciário, que teima em fazer leis, ao invés de cumprir seu dever constitucional de fazê-las serem cumpridas?

LAVA JATOEm palestra realizada na semana passada em São Paulo, o juiz federal Sérgio Moro disse, sem rodeios, que a operação Lava Jato caminha para seu final. Na Primeira Instância, a grande maioria dos inquéritos policiais foi concluída, o Ministério Público fez as respectivas denúncias que, aceitas pelos juízes, principalmente por Sérgio Moro, resultaram em condenações de mais de uma centena de empresários, diretores de empresas estatais e ex-parlamentares. O que continua na mesma são os inquéritos e processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, que continuam quase paradinhos naquela Corte Suprema. Até hoje nenhum canalha foi condenado e, livres, eles ameaçam quem tem a ousadia de denunciá-los.

ESTRANHAEstranha essa história de vinda de um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) a Boa Vista – pousou na Base Aérea às 23h54 do dia 2.10, e levantou voo às 9h 04 do dia seguinte – para levar a Brasília o senador Romero Jucá (PMDB). Somadas as horas necessárias para o percurso BVB-BSB (cerca de três horas), além da diferença de fuso horário (uma hora), o jatinho deve ter pousado na Capital Federal por volta das 13h. Pois bem, no meio da tarde do dia 3, Jucá já estava firme e forte fazendo discurso em favor da realização da sessão plenária do Senado Federal para anular a condenação que a 1ª Turma do STF impôs a seu colega Aécio Neves.

LEGALEm resposta a um jornal carioca que questionou a legalidade da vinda do jatinho da FAB para levar Romero Jucá de Boa Vista para Brasília, a Casa Civil da Presidência da República, chefiada pelo notório Eliseu Padilha, informou que a lei autoriza esse tipo de utilização de aeronaves oficiais para atender a parlamentares acometidos de gravíssima doença, que exija remoção imediata. E esse teria sido o caso que motivou o deslocamento da aeronave LearJet 35 a Boa Vista. Em tempo: Jucá foi internado por algumas horas no dia 1º de outubro, num hospital particular de Boa Vista, acometido de uma crise de diverticulite (inflamação do divertículo).

HOSPITALIZAÇÃOO que parece estranho nisso tudo é que a lógica e a prudência recomendariam que, saído de Boa Vista, em situação de doença gravíssima, o senador Romero Jucá seria levado diretamente a um hospital de Brasília, o que não aconteceu. Em vez disso, ele foi quase que diretamente para o Senado Federal, onde demonstrou saúde necessária para sugerir, inclusive, a retirada do busto de Rui Barbosa de uma parede do Plenário do Senado, caso os senadores não tivessem coragem de colocar em votação naquele dia a possibilidade de ser anulada a condenação imposta pela 1ª Turma do STF a seu colega Aécio Neves.

SERÁ?Pelo que disseram à imprensa, inclusive aqui, na Folha, sobre a recusa de participarem de uma audiência no Palácio do Planalto com Michel Temer, a esmagadora maioria da bancada de deputados federais de Roraima ameaça uma rebeldia com indicativo de que votarão pelo prosseguimento do processo em que o Supremo Tribunal Federal pede autorização para processar o presidente por obstrução à Justiça e formação de quadrilha. A denúncia, como se sabe, partiu do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot.

FERIADÃOE lá vamos nós para mais um feriadão, afinal, hoje, quinta-feira, 5, é comemorado o Dia do Estado de Roraima, transformado nesta condição a partir do ex-Território Federal. Amanhã, como sempre, os políticos aproveitaram para decretar ponto facultativo nas repartições públicas. Os quase brasileiros, trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada, ao contrário, vão trabalhar dobrado para pagar impostos que financiam o lazer e a folga de quem tem um bom salário, trabalhe ou não, depositado ao final de todos os meses.