Parabolica 05 11 2019 9235

Bom dia,

E mais uma vez, ontem, segunda-feira (04.11), manifestantes fecharam a BR-174, entre Boa Vista e Mucajaí. Com alguma dose de condescendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) eles impediram, desde o começo da tarde, o trânsito de passageiros e cargas naquela rodovia, que é o único meio de sair da capital roraimense com destino à região Sul, ligando-a com o restante do país e com municípios que têm as maiores populações interioranas do estado. E eles, os manifestantes, voltaram agressivos, a ponto de quebrarem o veículo da irmã de uma delegada da Polícia Civil que tentava levar sua mãe à cidade de Mucajaí para tomar medicamentos, com alguma urgência.

Os motivos deste novo bloqueio da BR-174 continuam sendo os mesmos, e consistem em palavras de ordem do tipo “Garimpeiros Não São Bandidos” e um apelo para que os órgãos de fiscalização e de repressão à atividade de garimpo em Terras Indígenas não cumpram sua obrigação. Fica também, de alguma forma, subentendido que eles querem que o Congresso Nacional mude a Constituição para permitir a mineração/garimpagem em reservas indígenas e áreas protegidas ambientalmente, como por exemplo, as matas ciliares e os leitos dos rios. Sejam quais forem esses objetivos, seguramente, a solução está longe do alcance da população incomodada com esse bloqueio, que traz enormes prejuízos econômicos e pessoais para quem precisa utilizar aquela rodovia todos os dias.

Noutro dia, dissemos daqui, da Parabólica, que não existe qualquer iniciativa de origem do poder executivo, nem de iniciativa de parlamentares, propondo essas mudanças constitucionais pedidas pelos que estão bloqueando a BR-174. Se ela existisse, ainda faria algum sentido esta manifestação de grupos interessados na garimpagem, com o propósito de pressionar pela ligeireza e aprovação da medida. Mas, não há essa possibilidade. O governo Jair Bolsonaro (PSL) já anunciou a intenção de mandar ao Congresso Nacional um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a exploração de recursos minerais em Terras Indígenas, mas até agora não passou do anúncio.

De outra parte, este bloqueio também não se justifica como instrumento de pressão contra a atuação dos órgãos de fiscalização, ante aos crimes constitucionais de garimpagens em áreas protegidas, quer sob a questão ambiental e/ou indigenista. É bom lembrar que, além de uma demonstração aos olhos do mundo da incapacidade do Estado brasileiro para fazer cumprir a lei, deixa os agentes públicos encarregados de fiscalizar e reprimir esses crimes, sujeitos a responsabilidade civil pela prevaricação. Logo, mais uma vez, é de toda ineficaz a obstrução da BR-174, que repetimos, só incomoda a quem nada tem a ver com o que querem os manifestantes.

Ora! Qualquer possibilidade de permissão da garimpagem em Terras Indígenas e áreas ambientalmente protegidas passa por mudanças na Constituição Federal, e estas estão dependendo do envio ao Congresso Nacional das propostas prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Assim, seria mais razoável que os manifestantes fossem para frente do Palácio da Alvorada exigir do presidente o cumprimento de suas promessas. Os usuários da BR-174 não têm nada a ver com isso. Ao contrário, muitos deles até concordam que garimpeiros não são bandidos e merecem uma oportunidade para trabalhar.

CASSOU

A Parabólica ouviu vários juristas desde a intervenção na Universidade Estadual de Roraima (UERR). À unanimidade, eles disseram que a probabilidade da justiça tornar sem efeito aquela intervenção era grande, dada a forma como foi feita, sem o devido processo legal. De fato, ontem, o juiz Luiz Alberto de Morais, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão daquela intervenção. O magistrado determinou também o estabelecimento de uma multa de R$ 500 mil diários contra a autoridade coatora (o governador) por dia de atraso no cumprimento da sentença. Só o arbitramento desta multa fala por si só.

PROCESSOS

Fontes da Parabólica dizem que durante o curto período como interventora, a secretária de Educação e Desportos, Leila Perussolo, teria entregado cópias de dezenas de processos administrativos à Polícia Civil do estado sem que houvesse sido expedido pela justiça qualquer Mandado de Busca e Apreensão, como determina a lei. Isso, segundo fontes ouvidas pela Coluna, poderá ensejar por parte dos dirigentes da UERR, reintegrados, ação judicial reparadora, bem como pedido de devolução daqueles processos. É uma sucessão de equívocos que beira a um autoritarismo extemporâneo.

MOTIVAÇÃO

Aliás, nos bastidores da política roraimense, tanto a intervenção decretada na Universidade Estadual de Roraima (UERR), com afastamento do reitor Régis Freitas, quanto a exoneração já anunciada da delegada, Elisa Reis Mendonça, do cargo de delegada-geral adjunta da Polícia Civil, representam mais um desdobramento da briga política entre o governador Antonio Denarium (PSL) e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Jalser Renier (SD). Ambos, Régis e Elisa, seriam pessoas ligadas ao presidente da ALE, por isso teriam sido defenestrados da administração de Denarium.

CANDIDATURA

A menos de onze meses para o primeiro turno das eleições municipais de 2020, os principais partidos e grupos políticos do estado continuam sem querer revelar candidaturas ao cargo de prefeito/prefeita do município de Boa Vista, que abriga a capital roraimense. Por conta desse vácuo, fontes da Parabólica dizem que vem sendo construída uma candidatura vinda do mundo de fora da política tradicional. Essa candidatura vem sendo arquitetada nos moldes de fogo de monturo, aquele que só aflora quando não é possível mais controlar. Como os arranjos ainda estão ainda em fase embrionária, a Coluna deixa de citar nomes, mas dentro de pouco tempo vamos revelar.