Bom dia,
Tem sido grande o banzeiro político no Estado depois do anúncio feito pelo vice-governador, Frutuoso Lins (PTC), no exercício da governadoria, da suspensão de todos os concursos públicos em realização na administração estadual. Todos os parlamentares, estaduais e federais, que se manifestaram sobre o assunto foram unânimes em condenar a decisão governamental, hipotecando solidariedade aos chamados “concurseiros”. Mesmo aqueles que estão mais na ilharga no governo foram na mesma direção, sugerindo que se fizesse uma reavaliação da decisão tomada.
Por conta dessa posição de unanimidade, um leitor da Parabólica mandou uma mensagem, via WhatsApp, perguntando se esses parlamentares não poderiam ir além das palavras e discursos contra a decisão do governo Denarium sobre os concursos. Na verdade, segundo um especialista ouvido pela Coluna, falece competência ao Legislativo para anular uma decisão desta natureza, partida do Executivo. O âmbito para tentar reverter o ato de suspensão dos concursos é a arena política. E nada mais.
DECRETO
Um decreto do governo de Roraima publicado nessa terça-feira, 5, no Diário Oficial do Estado (DOE), determina a suspensão do pagamento dos contratos de mão de obra terceirizada com pessoas físicas e jurídicas por 90 dias. O objetivo é que seja feita uma análise detalhada da legalidade dos referidos contratos por conta da crise financeira e da existência de fortes indícios de irregularidades contratuais.
PRAZO
Os gestores, secretários, presidentes ou diretores serão responsabilizados pela verificação da regularidade dos contratos e têm 90 dias para apresentarem os resultados. Após essa análise da legalidade e regularidade, com apuração do valor a ser pago, eles serão incluídos na ordem cronológica de pagamento de acordo com a disponibilidade financeira do Tesouro estadual. E o salário dos trabalhadores e trabalhadoras, como fica?
CORREÇÃO
Da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual (MPE) recebemos um pedido de retificação na forma como se segue: “Na página Parabólica desta terça-feira, 05/02/2019, na nota ‘RECADO 2’ consta a seguinte citação: ‘A procuradora-geral de Justiça do Estado, Janaína Carneiro Costa, ao discursar na posse (…).Informamos que o correto é: A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPRR, Janaína Carneiro Costa (…)”. Está feita a retificação.
MULTA 1
OKIÁ
Aprimorando conhecimento
Quem acompanha as tendências de moda já percebeu que uma cor em particular está dominando tanto as passarelas quanto as ruas. A coluna de hoje traz ainda a programação de um evento especial, com workshops, passeios turísticos e aulas-show de culinária, totalmente gratuitos. E, para completar, tem dica de especialista sobre o que priorizar e evitar na dieta para garantir o bom funcionamento intestinal.
Shirley Rodrigues
5º Feirão da Papel Jornal disponibilizará 60 mil produtos com 60% de descontos
O Feirão, terá vários tipos de itens, tais como , materiais escolares, de escritório e decoração e será realizado
O presidente de República, Jair Bolsonaro (PSL), disse que em seu governo iria acabar com a indústria de multas aplicadas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) contra produtores rurais e empresários. Pois bem, o Diário Eletrônico da Justiça Federal de 04.02.19 (segunda-feira) publicou Edital de Citação, autorizado pela Justiça Federal local do Ibama, contra o ex-vice-governador e ex-deputado federal Paulo César Justo Quartieiro por crimes ambientais. Empresário rural de reconhecida competência, Paulo César Quartieiro planta grãos hoje na Ilha de Marajó, no Estado do Para.
MULTA 2
E a multa que o Ibama quer receber do ex-governador não é uma multazinha qualquer. Paulo César Justo Quartieiro tem cinco dias para pagar, ou oferecer bens à penhora, a bagatela de R$ 26.372.957,36 (vinte e seis milhões, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). E a dívida tem ainda de ser acrescida de juros e correção monetária. Convenhamos que poucos no Brasil faturam uma montanha igual de dinheiro por várias safras.
LOUCO?
Nicolás Maduro, o cambaleante ditador da Venezuela, já disse ter conversado com seu criador, Hugo Chávez, que apareceu sob a forma de um passarinho na janela de seu apartamento. Afirmou também que já dormiu várias noites sobre o túmulo de Chávez para pedir-lhe muitos conselhos para governar. Na semana passada, dizendo-se um católico praticante e temente a Deus, ele apelou ao Papa Francisco para protegê-lo contra o governo de Donald Trump. A última dele foi dizer se não sabia se ria ou vomitava, ou fazia as duas coisas, depois que o Grupo de Lima reconheceu Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Maduro é louco ou vigarista?
APOSENTADORIA
Atualmente, no meio político, jurídico, sindical, acadêmico e nas mesas de bares só se fala no Brasil da Reforma da Previdência. O discurso governista é de que se o Brasil não reformar sua Previdência pública, o País estará quebrado dentro de poucos anos. A ideia central é de que haja um tempo mínimo de contribuição, diferenciado para homens e mulheres, e um teto máximo da aposentadoria, hoje ao redor de R$ 6.000 mensais. Pois bem, enquanto os brasileiros e as brasileiras comuns começam a fazer suas contas, a Mesa Diretora do Senado Federal acaba de publicar resolução concedendo uma aposentadoria ao ex-senador Romero Jucá (MDB) no valor de R$ 23.000/mês. É mole?
NÃO MANDOU
A Câmara de Vereadores de Boa Vista (CMBV) voltou ontem, terça-feira (05.02), do recesso parlamentar. É de praxe que na abertura dos trabalhos legislativos seja lida uma mensagem do Poder Executivo com a síntese das atividades prioritárias para o exercício fiscal que se inicia. Não foi o que aconteceu. O vice-prefeito discursou falando da competência da prefeita Teresa Surita (MDB), pedindo que seja mantida a parceria dela com os vereadores. E foi só. Também pudera.
