Parabolica 06 08 18 6703

Bom dia,

Alguns candidatos ao Governo do Estado já anunciaram que em caso de vitória farão uma ampla discussão dos contratos de prestação de serviços a administração pública estadual, especialmente na área de saúde e de educação. Dizem suspeitar da existência de muita gordura em tais contratos que precisam ser desidratas para reduzir custos nessas duas áreas básicas. Esses mesmos candidatos dizem que farão essa auditoria a quatro mãos, com a contribuição dos órgãos de fiscalização, especialmente o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Estado (MPE).

Será que do ponto de vista institucional, e da repartição da competência entre órgãos e poderes, é válido falar nesse tipo de cogestão entre o Executivo e os órgãos de fiscalização? A princípio, não parece lógico propor esse tipo de parceria. No fundo, quem ocupa um cargo no Executivo tem obrigação de agir com legalidade e moralidade, e de ter competência para fazer bem. Aos órgãos de fiscalização cabe a tarefa indelegável de fiscalizar. Tal relação não parece fazer bem a necessária divisão de competência. Cheira a cumplicidade.

PIONEIRO Morreu neste final de semana um dos pioneiros na pecuária de Roraima, Joaquim Correia de Melo. Filho do lendário Tenente Cícero, um dos primeiros ocupantes da região de Normandia, Joaquim herdou do pai, a fazenda Caracaranã que abriga o famoso lago do mesmo nome, por muito tempo um dos principais pontos turísticos do Estado. Por décadas, Joaquim Correia manteve aberto para a população roraimense aquele belíssimo lago, mantendo uma organização e apoio ao turista com preços acessíveis a todos. Foi assim, até que Joaquim Correia, e sua família, foram expulsos de sua propriedade, com quase um século de ocupação.

CITOU Em entrevista a um canal de notícia, de sinal fechado, o candidato a Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) citou quatro vezes Roraima. Disse claramente que considera nosso estado estratégico para o desenvolvimento nacional e revelou considerar Roraima um dos estados mais ricos da federação brasileira desde que sejam explorados seus recursos minerais, e estimulado o agronegócio por aqui. Ele também falou sobre a questão migratória e indígena que devem ser enfrentadas por qualquer pessoa que ocupe da Presidência da República.

MAIORIA Em entrevista concedida ontem, domingo (05.08), ao programa da Rádio Folha, Agenda da Semana, a governadora Suely Campos (Progressistas) disse que num eventual mandato, caso consiga a reeleição, uma de suas primeiras tarefas será a formação de uma maioria parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para evitar a recorrente dificuldade que teve de enfrentar nesse seu primeiro mandato. Falou inclusive que no último orçamento, os deputados estaduais quase zeraram as verbas destinadas à segurança pública, para transferir mais verbas para os outros poderes.

BANCADA FEDERAL A governadora do estado disse também que caso logre a reeleição vai fazer um trabalho de muita aproximação com a bancada federal (deputados federais e senadores), para entre outras coisas, encaminhar as emendas dos parlamentares ao orçamento geral da União a setores que sejam prioritários para o desenvolvimento do estado. Para a governadora muitas dessas emendas são direcionadas sem um estudo mais aprofundado das reais necessidades da população. Ela acredita que essa aproximação com a bancada federal trará muito mais benefícios para a população.

EXEMPLO Já o candidato do PSL ao governo estadual, o empresário Antonio Denarium, que também foi entrevistado, ontem, domingo (05.08), pelo programa Agenda da Semana, da Rádio Folha, acredita que vai enfrentar a força das corporações a partir do exemplo pessoal do governador. Ele está convicto de que servidores públicos, médicos, empresários e outras categorias sociais vão entender que está na hora de todos contribuírem com uma cota de sacrifício para organizar o estado do ponto de vista fiscal, afim de que uma nova matriz econômica seja capaz de gerar os empregos para a população, especialmente a de jovens, que o governo não pode mais prover. Denárium aposta todas as fichas na eleição de Jair Bolsonaro.

SEM EFEITO O ex-governador Chico Rodrigues, candidato ao Senado Federal, pelo Democratas, visitou na última sexta-feira (03.08) a Folha. Aqui, ele assegurou que a recente decisão monocrática da ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recusou um recurso dele contra uma cassação, que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) no final de 2014, não tem qualquer efeito de torná-lo inelegível para essa eleição de 2018. Chico Rodrigues disse que vai recorrer a decisão de Rosa Weber, mas independente de conseguir mudá-la, o prazo fixado na condenação do TRE-RR foi de oito anos de inelegibilidade contado de 03.10.2010. Como a eleição deste ano ocorre no próximo dia 7 de outubro, os oito anos de inelegibilidade estariam cumpridos.

SURREALISTA Aliás, essa cassação do mandato do ex-governador Chico Rodrigues pelo TRE-RR, no final de 2014, é mais um exemplo de como nosso judiciário produz exemplos de surrealismos. Chico não praticou qualquer crime eleitoral, mas foi cassado devido a unicidade da chapa que o elegeu vice-governador. Quem teria praticado o crime de abuso de poder econômico -compra de duas centenas de milhares de camisas na cor amarela com o número 45-, na eleição de 2010, fora o ex-governador José Anchieta Júnior (PSDB). Pois bem, a Justiça eleitoral esperou que Anchieta deixasse o governo para se candidatar ao Senado Federal na eleição de 2014, e, também, que Chico Rodrigues perdesse a eleição para o governo, naquele mesmo ano, para só então cassá-lo. Dá para entender?