Parabolica 06 11 2015 1663

Bom dia!“O castigo do mentiroso, além de ninguém acreditar nele, é ele não poder mais acreditar nos outros” – George Bernard ShawSURPRESAClassificando como “são ajustes de rotina da administração pública”, o Governo do Estado anunciou que hoje à tarde será concretizada a mudança no primeiro escalão governamental. Com uma surpresa: não foi citada a troca na Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), como estava previsto até o início da semana. Só se sabe que a troca de titularidade naquela pasta era a mais contestada, até mesmo na base aliada.NOMESConforme a nota do governo, a governadora Suely Campos (PP) dará posse, hoje, às 15 horas, no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos, aos seguintes nomes: coronel Dagoberto da Silva Gonçalves, como comandante da Polícia Militar; Luiz Eduardo Silva de Castilho, na presidência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); delegado Maique Evelin, como adjunto da Segurança Pública; Cida de Lacerda, como titular da Secretaria de Comunicação; e Ivo Gallindo, na presidência da Rádio Roraima.INTERDITADOJá se passaram quatro dias depois do feriado de Finados, mas a Prefeitura de Boa Vista não desinterditou o trecho da avenida Paulo Coelho, em frente ao Cemitério Municipal Nossa Senhora da Conceição, no bairro São Vicente. Os “gelos baianos” continuam bloqueando a passagem de veículos, contribuindo para complicar o já conturbado trânsito de Boa Vista.ALTERNATIVAA avenida Paulo Coelho é uma via importante, que ajuda a desafogar o intenso tráfico das avenidas paralelas, como a Glaycon de Paiva e a Ville Roy. Muitos condutores que saem dos bairros Raiar do Sol, Araceli, Centenário e Cinturão Verde costumam usar essa via, que fica em frente ao cemitério, para chegar ao Centro ou aos bairros da zona Leste. Como está bloqueada, isso acaba gerando transtornos aos condutores.PENOSIDADEO fato é bem mais amplo do que o desabafo de um agente relatado ontem aqui, na Coluna, sobre o pagamento de adicional de penosidade apenas para alguns “peixes” da Delegacia-Geral da Polícia Civil. O tratamento diferenciado foi descoberto por delegados e agentes, causando um alvoroço na Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). Alguém descontente vazou a informação, fazendo com que o caso passasse a ser de domínio público. CONSULTACom as informações em mãos, de contracheques a publicação no Diário Oficial do Estado, os policiais foram fazer consulta no Portal da Transparência e descobriram que somente alguns recebiam penosidade e diárias. O negócio foi tão polêmico que curiosamente, ou coincidentemente, ninguém conseguia mais acessar o Portal da Transparência em órgãos da Polícia Civil, na quarta-feira. Houve quem dissesse que a internet teria sido bloqueada, mas ninguém chegou a confirmar isso.ADICIONALDe acordo com o que a Parabólica relatou, além de penosidade, estava sendo pago adicional noturno para quem jamais tirou plantão em delegacias. A confusão se ampliou porque até os delegados se sentiram lesados, pois somente quem trabalha na Delegacia-Geral da Polícia Civil estava recebendo o benefício. Com todos revoltados pela descoberta, agora não tem mais como remediar: ou cortam-se os benefícios e pede-se a devolução de quem os recebeu indevidamente, ou pagam-se os mesmos benefícios a todos aqueles que têm direito a ele. Sinuca de bico.IMPROBIDADEAlém de tudo, não se trata apenas de um caso de injustiça. A denúncia é grave e requer uma investigação sobre pagamentos irregulares de adicional noturno, o que pode gerar uma ação de improbidade administrativa. No caso da penosidade, isso pode até ser justificável porque as condições dos prédios da Polícia Civil por si só se explicam.  LICENCIAMENTO 1O deputado Jhonatan de Jesus é o autor do Projeto de Lei nº 3498, de 2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para desvincular o IPVA do licenciamento dos automóveis, proibir a apreensão de veículos por estarem em débito com o imposto e suspender multas aplicadas até três meses antes da publicação da lei. Até então, um projeto semelhante havia sido apresentado na Assembleia Legislativa do Estado.LICENCIAMENTO 2Conforme o autor da proposta, o projeto determina a obrigatoriedade de liberar o licenciamento sem vinculá-lo ao IPVA e sem poder apreender o veículo por falta de pagamento desse imposto em todo território brasileiro. Segundo ele, o IPVA não pode ser confundido com o direito de propriedade e de circulação do automóvel.GRATIFICAÇÃO 1   A Prefeitura de Boa Vista conseguiu que a Câmara aprovasse, na sessão de ontem, o projeto de lei que concede gratificação de função para diretor escolar, vice-diretor, supervisor, monitor pedagógico, secretário e professor responsável nas escolas municipais, foi aprovado na sessão ordinária dessa quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Boa Vista. O projeto também cria a função gratificada nas mesmas funções para professores que atuam nas áreas indígenas e na zona rural.GRATIFICAÇÃO 2  As gratificações variam de acordo com o tamanho das escolas (pequeno, médio e de grande porte), com o número de alunos que as instituições atendem (de 90 a 800 alunos) e da função desempenhada, cujos valores variam de R$ 750,00 a R$ 2.100,00, sendo levada em conta ainda a quantidade de vínculos que o profissional mantenha com o município. O projeto ainda abrange os profissionais que atuam em creches municipais e nas casas mãe.