Bom dia,
Muito a seu estilo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revelou a natureza das agências de regulação no Brasil. Criadas no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no bojo de um grande projeto de redução do tamanho do Estado Federal brasileiro, essas agências seriam entidades públicas com autonomia administrativa para regular serviços públicos em regime de monopólios naturais privatizados ou concedidos pelo governo. Aos poucos elas foram se transformando em instituições dominadas pelo lobby das empresas que deveriam normatizar e fiscalizar.
Faz algum tempo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vem fazendo pressão junto ao Congresso Nacional para ver aprovada legislação para ver tributada a produção autônoma de energia de fontes alternativas, como, por exemplo, a energia fotovoltaica que tem sido uma opção defendida Brasil afora como solução ecologicamente adequada, e, além disso, aliviadora do custo de energia elétrica para consumidores normais e empresas. Essas unidades autônomas produziriam energia durante o dia – por comutação elas “penduram” na rede elétrica a energia produzida vendendo-a para as distribuidoras – para depois fazer o encontro de contas entre seu consumo e o valor da energia que produzem.
Ontem, segunda-feira (06.01.) Bolsonaro disse ter decidido que seu governo não patrocinará qualquer iniciativa para tributar a produção e comercialização de energia solar. Foi mais adiante, revelou ter falado com os presidentes da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia) e do Senado Federal (Davi Alcolumbre) para que seja aprovada legislação que proíba a criação de impostos sobre essa atividade. Depois os dois dirigentes do Congresso Nacional confirmaram a conversa com Jair Bolsonaro e anunciaram que vão trabalhar no mesmo sentido.
Bolsonaro também revelou ter determinado ao Ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, e ao presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, que sigam as orientações do governo naquele sentido. Chegou a dizer que sabe do lobby das empresas junto à Aneel para a tributação sobre a geração e comercialização de energia solar, mas que não quer saber disso. Comunicou à Pepitone, que ligou a ele pedindo uma audiência, que se o assunto fosse a tributação da energia solar a audiência era desnecessária. Poucas decisões de Bolsonaro agradaram tanta gente como essa.
NÃO RECEBEU
Em nota, a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo estadual comunicou à Parabólica que até agora o governo federal não liberou qualquer verba para o combate aos incêndios que são comuns no Lavrado e nas florestas roraimenses nesta época do ano. A Secom afirma, sem dizer quais são as ações, que todos os órgãos estaduais, que direta ou indiretamente tratam da questão, desenvolvem atividades preventivas no campo. E que, além disso, todas as atividades de planejamento de combate ao fogo e ao desmatamento ilegal estão concluídas.
COLUNA PARABÓLICA
MP investiga legalidade de ações sociais do município de Iracema
Bom dia IRACEMA O Ministério Público de Roraima (MPRR) está investigando a legalidade de ações sociais implementadas no município de Iracema, como os programas “Gás pra Você”, “Leite na Mesa”, “Jovem Sou Eu” e “Cesta pra Você”. A investigação busca apurar eventuais irregularidades na execução e distribuição dos benefícios. Se encontrados indícios suficientes, ele pode […]
OKIÁ
Aprimorando conhecimento
Quem acompanha as tendências de moda já percebeu que uma cor em particular está dominando tanto as passarelas quanto as ruas. A coluna de hoje traz ainda a programação de um evento especial, com workshops, passeios turísticos e aulas-show de culinária, totalmente gratuitos. E, para completar, tem dica de especialista sobre o que priorizar e evitar na dieta para garantir o bom funcionamento intestinal.
REFLEXO 1
As estatísticas de emplacamento de veículos de quatro rodas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) durante o ano de 2019 refletem a característica local quanto à distribuição de renda no estado. Do ponto de vista socioeconômico, a renda estadual é bastante concentrada, puxada por salários bastante elevados auferidos pela elite do funcionalismo público e o grosso dos barnabés. A diferença entre o maior e o menor salário pago pelo poder público local chega até 50 vezes. Assim, a economia estadual não tem uma classe média, que é em qualquer economia o motor do desenvolvimento.
REFLEXO 2
Reflexo dessa situação, o carro mais vendido no mercado local em 2012 foi o modelo básico da Fiat Automóveis, o Fiat Moby, que foi comprado por 511 consumidores. O Segundo mais vendido – com 202 unidades – foi a Pick-up Hilux, um dos utilitários mais caros do mercado. Fica claro que isso é devido à grande concentração de renda em Roraima, que é uma das maiores do Brasil. Enquanto isso não for enfrentado, continuaremos com uns dos poucos ricos e uma imensa maioria de pobres, muitos vivendo abaixo da linha da pobreza.
TUCURUÍ
Um leitor que ouviu a determinação do presidente Jair Bolsonaro sobre a não tributação sobre a energia solar mandou whats para a Parabólica, que transcrevemos a seguir: “Todos sabem que existe um forte lobby junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja retardado, o tanto quanto possível, o início da construção do Linhão de Tucuruí. Ele parte dos que estão ganhando rios de dinheiro com a situação atual do suprimento de energia elétrica no estado. O presidente deveria utilizar a mesma determinação para mandar a Aneel se acertar com o consórcio que ganhou o leilão”. Tem razão.
