Bom dia,
“Parece aquela história de ‘pau de sebo’, muito comum em arraiais no Norte/Nordeste, onde uma cédula de cem reais é colocada no alto de um pau untado de sebo e o desafio é encontrar alguém que suba e apanhe a grana”. A analogia foi feita ontem, à Parabólica, pelo geólogo e ex-deputado federal Salomão Cruz, sobre o Projeto de Lei encaminhado ontem, quinta-feira (06.02) ao Congresso Nacional, pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), que trata de regulamentação da exploração mineral, agrícola e de recursos hídricos em Terras Indígenas. Apesar de dizer isso, Salomão Cruz esclarece que só deu uma lida ainda superficial no Projeto de Lei, que é amplo e complexo, precisando uma leitura mais minuciosa.
Outros especialistas e políticos ouvidos pela Coluna também dizem da complexidade da matéria enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional, e que é fundamental a ocorrência de ampla e pública discussão, o que certamente vai aclarar os pontos mais controversos. Há outra quase unanimidade a respeito da iniciativa presidencial. Ela gira em torno das grandes dificuldades para a aprovação da matéria, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal: haverá imensa pressão do aparato indigenista/ambientalista, do regime internacional de direitos humanos; e também dos grupos interessados nessas explorações. Quem viver, verá.
JÁ PODE
Na verdade, o governo Bolsonaro deveria provar que tem interesse na exploração legal de alguns recursos naturais em Terras Indígenas, mandando a Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel) começar as providências para licitar a construção da Hidroelétrica do Cotingo, que é um aproveitamento já estudado, inclusive, com estudos técnicos quase conclusos. De ponto de vista ambiental, poucos projetos no Brasil têm baixo impacto sobre o meio ambiente como aquele. Do ponto de vista legal, as famosas dezenove condicionantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando da homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, estabelecem que a construção daquela, ou de qualquer outra na região, prescindem de consulta aos povos indígenas do local.
CONFIRMAÇÃO
COLUNA PARABÓLICA
MP investiga legalidade de ações sociais do município de Iracema
Bom dia IRACEMA O Ministério Público de Roraima (MPRR) está investigando a legalidade de ações sociais implementadas no município de Iracema, como os programas “Gás pra Você”, “Leite na Mesa”, “Jovem Sou Eu” e “Cesta pra Você”. A investigação busca apurar eventuais irregularidades na execução e distribuição dos benefícios. Se encontrados indícios suficientes, ele pode […]
OKIÁ
Aprimorando conhecimento
Quem acompanha as tendências de moda já percebeu que uma cor em particular está dominando tanto as passarelas quanto as ruas. A coluna de hoje traz ainda a programação de um evento especial, com workshops, passeios turísticos e aulas-show de culinária, totalmente gratuitos. E, para completar, tem dica de especialista sobre o que priorizar e evitar na dieta para garantir o bom funcionamento intestinal.
A direção nacional do Republicanos ratificou, em reunião que aconteceu na sede nacional da sigla, em Brasília, na última segunda-feira, 3, a decisão tomada anteriormente pelo partido em Roraima, de indicar o ex-ministro da Indústria, Comércio, Exterior e Serviços e atual secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Roraima, Marcos Jorge, como pré-candidato a prefeito de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Com o prazo afunilando, os pré-candidatos começam a mostrar a cara.
ESTRANHO
É estranho, muito estranho, o silêncio quase sepulcral que os órgãos federais em Roraima estão fazendo sobre os dois acidentes com pequenos aviões que correram nos últimos três dias em Roraima. Essas pequenas aeronaves apresentam todas as características de estarem sendo utilizadas para transportar gente e mercadorias para garimpos ilegais em Terras Indígenas. Os acidentes, inclusive com mortes, ao que tudo indica, são decorrentes da forma arriscada com que os pilotos as conduzem, com sobrecarga, combustíveis e operando em pistas clandestinas da pior qualidade. Mas ninguém encarregado de fiscalizar essas aeronaves, ou de combater a garimpagem ilegal, quer falar nisso. Parecem não temer ser acusados de prevaricação.
RÁPIDAS
Está quase tudo fechado: o deputado estadual Jânio Xingu, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), vai deixar o PSB para cerrar fileiras com o governador Antonio Denarium na fundação do Aliança pelo Brasil, que vai fazer uma grande mobilização no próximo dia 08.02 (sábado) para arregimentar filiados. ### O impacto do novo Coronavírus na gigantesca economia chinesa serviu, pelo menos, para mostrar que apesar do avanço avassalador do mundo virtual na sociedade moderna, ainda não é possível viver sem o mundo físico. É pelo menos um consolo. ### Ainda não foi possível confirmar – afinal, o diário Oficial do Estado (DOE) ainda não publicou –, mas muita gente dá como certa a nomeação da advogada Cecília Lorezom (ex-secretária estadual de saúde) para a presidência da falida Central Energética de Roraima (CERR). Vai comandar um orçamento de quase R$ 38 milhões em 2020. ### Quem são os culpados pela não transferência da redução do preço nas distribuidoras aos consumidores dos combustíveis? Bolsonaro culpa os governadores, mas esquece que a competência contra a formação de cartéis é do próprio governo federal; e os municípios que estão subjugados às pressões na hora de conceder a licença para abrir os postos de combustíveis. ### Brasil de extremos: ontem o dólar norte-americano fechou no maior patamar da história (R$ 4,29/ US$ 1,00), enquanto a taxa Selic – que remunera os títulos públicos – está igualmente no menor nível da história 4,25% ao ano. ### É bom lembrar aos mais afoitos que o Projeto de Lei enviado ao Congresso Nacional para regularizar a exploração mineral em Terras Indígenas estabelece que os índios poderão vetar o garimpo em suas comunidades.
