Parabolica 07 05 2015 953

Bom dia! “Quando cheguei ao Congresso, queria fazer o bem. Hoje acho que o que dá para fazer é evitar o mal” – Roberto Campos Quando se publica os gastos com o dinheiro público, às vezes se consegue não apenas evitar ou reduzir o ralo do desperdício, mas também estancar a sangria da corrupção. É neste sentido que a Folha está tentando, há duas semanas, produzir uma matéria sobre salários e gratificações de todos os titulares de cargos públicos dos 1º e 2º escalões do Estado de Roraima, aí inclusos os três poderes constituídos e órgãos como Ministério Público, Ministério Público de Contas e Defensoria Pública. Embora existam dispositivos legais que obriguem os órgãos públicos a divulgarem tais informações, por meio do Portal da Transparência, não existe quase nada publicado na internet. E fica tudo por isso mesmo, pois as autoridades não se veem compelidas a cumprir o que manda a Lei de Acesso à Informação. Diante deste quadro de desinformação e omissão de dados públicos, os vereadores de Boa Vista, que recebem os menores salários dentre os demais poderes, restam como os únicos alvos da indignação popular. E fica a pergunta no ar: e as demais autoridades? NÚMEROS A respeito do investimento do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) em palestras e cursos de aperfeiçoamento, comentado na edição de ontem, os números de viagens são bem maiores se for levado em conta os últimos três anos. Em levantamento feito a partir do Diário Oficial do Estado, somente de janeiro de 2013 a março de 2014, foram 36 viagens feitas apenas pelo procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa. ESTADOS Conforme as publicações, o procurador esteve nas capitais de dez estados brasileiros (PB, GO, AL, AM, DF, SP, RJ, MA, CE e ES) e dois estados norte-americanos (Miami e Washignton-DC). O roteiro campeão foi Brasília (18 viagens), seguido por São Paulo (4), João Pessoa (3) e Manaus (2). À época, as diárias já passavam de R$2 mil e houve mês em que a autoridade ficou 13 dias seguidos fora do Estado. As viagens continuaram ao longo dos demais meses do ano passado e seguem também este ano. CONTRATOS Tanto investimento em eventos de atualização profissional e audiências para tratar de assuntos de interesse do MPC roraimense foi refletido nos contratos de prestação de serviços de agenciamento de viagens. No ano de 2013, o contrato com a Monte Roraima Turismo foi de R$ 980.113,59 mil. No ano de 2014, o contrato com a Mrtur Monte Roraima Turismo repetiu o valor exato: R$ 980.113,59. Os contratos estão no Diário Oficial de 28.03.13, página 23, e no Diário do 27.05.14, na página 17. ASSIDUIDADE O empenho dos procuradores de contas, no exercício de suas funções, pode ser conferido nas decisões do Conselho Superior do MPC, que concedeu licença prêmio de três meses, por assiduidade, aos procuradores Diogo Novaes Fortes, em 26.08.13, e Paulo Sérgio, em 28.11.13. Como o benefício foi pago em dinheiro às autoridades, em vez de as licenças terem sido gozadas, há quem conteste esta decisão, alegando que apenas servidores aposentados poderiam ter licença prêmio revestida em pecúnia.   TRAVAMENTO 1 Um especialista ouvido pela Parabólica afirmou que dificilmente o Governo do Estado conseguirá retirar as travas que empacaram o processo de titulação de imóveis rurais pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). Existem nós difíceis de serem desatados. Por exemplo: a revisão de mais de três mil documentos já expedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no período de 2009 a 2012, é uma tarefa difícil, complexa e sujeita a enorme pressão de todos os lados. TRAVAMENTO 2 Já a definição da Unidade de Conservação do Lavrado, que é uma exigência da lei que transfere as terras da União para o Estado, vai passar ainda por pressões ruidosas de Organizações Não Governamentais (Ongs) ambientalistas e até mesmo de alguns políticos locais que têm interesse nesse assunto, conforme já tratou a Coluna em edições passadas.   MAIS UMA Em depoimento prestado na terça-feira perante à CPI da Petrobrás na Câmara Federal, o delator Paulo Roberto da Costa citou, mais uma vez, o nome do senador Romero Jucá (PMDB) como um dos políticos responsáveis pela instituição do propinoduto daquela estatal petrolífera, o qual ficou conhecido como Petrolão. PATRIMÔNIO Aos poucos, informações que vazam da Operação Lava Jato trazem números que demonstram a evolução do patrimônio de alguns “bagres” envolvidos no Petrolão. Imaginem – se lá chegarem os órgãos fiscalizadores – quando forem analisar o patrimônio dos “tubarões” e de seus “laranjas” (familiares ou não). Tem até jato executivo no meio. ESTRANHO Essa informação chegou à Parabólica por fonte fidedigna e os dados devidamente checados. Moradores da zona rural de Boa Vista, mais especificamente da região do Água Boa, que fica a 14Km do Conjunto Peróla, no bairro Nova Cidade, estão sendo induzidos, pela Justiça Eleitoral, a fazerem seus títulos eleitorais no Município de Mucajaí, que fica a mais de 30Km do local. Desse jeito, segundo turno nas eleições de 2016, jamais!