Bom dia! Começa hoje, 07, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), uma Audiência Pública promovida pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para discutir uma tal de Zona Franca Verde (ZFV), a ser implementada nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) da Amazônia Ocidental, e também no Estado do Amapá (Área de Livre Comércio de Santana/Macapá), por obra e graça do enrolado José Sarney, apesar desta estar situada na chamada Amazônia Oriental.
Utilizando uma linguagem direta, e sem firulas, essa ZFV é um engodo criado pelos técnicos da Suframa para regulamentar a vertente industrializante das ALCs, o que já deveria ter sido feito faz mais de cinco anos. A autarquia, a quem está confiada a tarefa de coordenar a política de desenvolvimento do Governo Federal para a Amazônia Ocidental (Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia), foi transformada essencialmente em bureau do Parque Industrial de Manaus (PIM), e essa é a absoluta prioridade de seus dirigentes, indicados neste governo de coalizão, por políticos do Estado do Amazonas. O que de resto não é absurdo.
A criação da Área de Livre Comércio de Boa Vista – por transferência de Pacaraima – e a implantação da Área de Livre Comércio de Bonfim foram obra engenhosa do governo municipal do ex-prefeito Iradilson Sampaio, que teve o trabalho no Executivo Federal do ex-assessor do Palácio do Planalto, Nagib Lima (PT), e a colaboração imprescindível do ainda deputado federal Édio Lopes (PR), que apresentou projeto de lei na Câmara Federal, como forma de pressão estratégica sobre o governo do então presidente Lula da Silva (PT).
AFONSO RODRIGUES
É o néctar da vida
“O grande néctar da vida é a possibilidade de realizar o divino que existe dentro de cada um de nós”. (Roberto Shinyashiki)
COLUNA PARABÓLICA
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As Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim foram sem dúvida inovadoras, no sentido de criar mecanismo de industrialização nos dois municípios roraimenses ao permitir a isenção de IPI e PIS/Confins para comercialização local e em qualquer parte do território nacional de produtos utilizadores de matéria-prima regional. A Suframa, de olho na proteção do PIM, nunca regulamentou esses benefícios, e agora quer fazê-lo, de forma cerceadora, utilizando o velho, enganador e surrado argumento da sustentabilidade. É o fim da picada.FOCOSobre essa história mal contada da Zona Franca Verde, o foco dos políticos de Roraima não deve ser o de aplaudir essa proposta. Na verdade, nossos parlamentares, especialmente federais, deveriam utilizar suas forças – alguns se dizem e são reconhecidos como muito poderosos – para alterar a natureza da matéria-prima a ser utilizada na industrialização nas ALCs de Boa Vista e Bonfim, que em vez de REGIONAL, passaria a ser NACIONAL, e também importada. Isso alargaria os limites industrializantes desses dois municípios roraimenses. O que evidentemente teria a resistência da Suframa, de olho na proteção do PIM.NÃO ESCONDEUQuando esteve no último dia 30.05.16, numa Audiência Pública no Senado Federal, por requerimento do senador amapaense Randofe Rodrigues (Rede), já neste semestre, a atual superintendente da suframa, Rebeca Garcia, ex-deputada federal pelo Amazonas, não escondeu as reais intenções daquela autarquia ao propor a criação da tal de Zona Franca Verde nas ALCs existentes na Amazônia. Disse abertamente que, como o incentivo a ser dado é somente para produtos que utilizem matéria-prima regional, essas áreas não irão competir com outras áreas industriais já incentivadas, e destacou: “principalmente com o Parque Industrial de Manaus”. Mais claro é impossível.CUSTOA passagem da Tocha Olímpica por Boa Vista vai custar aos cofres públicos mais de cento e noventa mil reais. Os recursos foram repassados pelo Ministério da Cultura para a Prefeitura de Boa Vista que, através da Fundação de Educação, Turismo Esporte e Cultura (Fetec), tenta selecionar uma empresa para organizar o evento. O resultado chegou a ser publicado com a seleção de uma empresa de Manaus, toda enrolada por malfeitos. Acontece que, não se sabe a razão, no último dia 03, o Diário Oficial do Município (DOM) divulgou uma decisão da Fetec anulando o certame. Detalhe: a tocha chega a nossa Capital no próximo dia 18.06, um sábado.MOÇÃOA Moção de Apoio ao ex-governador Neudo Campos (PP), que já foi aprovada na Comissão de Justiça, Redação Final e Cidadania, não deverá ser submetida à votação no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Segundo fontes da Coluna, a matéria nem chegará a compor a pauta de votações do Plenário em função da resistência de alguns deputados, especialmente do chamado Grupo Independente, cujo líder é o deputado George Melo (PSDC). A mesma fonte garante que há receio desses parlamentares de aprovarem uma Moção de Apoio a uma pessoa que está cumprindo pena.
QUASEQuase que o ex-secretário estadual de Agricultura, Marcelo Levy, vira superintendente estadual do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), indicado pelo Solidariedade, que em Roraima tem como líder o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier. Ele chegou a ser nomeado, mas a portaria de nomeação não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por interferência, segundo aliados de Jalser, do senador Romero Jucá (PMDB) que, apesar das várias denúncias, continua a frequentar com assiduidade o Palácio do Planalto. Por que, hein?
