Bom dia,
Finalmente, o governo estadual deu andamento na polêmica lei de remuneração dos delegados da Polícia Civil. Depois de pareceres favoráveis, tanto da secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) quanto da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) – antes do encaminhamento relâmpago da matéria para a Assembleia Legislativa do estado (ALE), quanto à viabilidade orçamentária/financeira e da juridicidade da matéria – voltaram atrás quando da apreciação para a sanção e a consideraram inoportuna. Por conta disso, o governador Antonio Denarium (sem partido) sancionou parcialmente a lei, mas vetou a possibilidade de que ela tenha vigência a partir de sua publicação. Em contrapartida, prometeu enviar dentro dos próximos dias outro Projeto de Lei para que a vigência da lei agora sancionada comece a ter efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2023.
MEIA-SOLA
Embora as razões do veto do governador Antonio Denarium ao Projeto de Lei Complementar 009/2019, que estabelece nova remuneração para os delgados da Polícia Civil estadual, ainda precise de um pouco mais de estudos, a grande verdade é que ela pode ser, do ponto de vista político, apenas uma meia-sola para uma questão de gerou enorme repercussão política. Até ontem, no fechamento da Parabólica, ainda não era possível saber da reação, tanto dos delegados quanto do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Roraima (Sindpol). Pode ser que nenhuma das categorias possa ter ficado satisfeita com a decisão governamental.
JURICIDADE
Advogados ouvidos pela Parabólica não chegaram a um consenso quanto à juridicidade do veto parcial ao Projeto de Lei Complementar 009/2019, que na prática tornou-a inócua ao vetar o prazo para o início de sua vigência. Mesmo que tenha havido a promessa de que seria enviado posteriormente um novo Projeto de Lei para fixar a vigência só a partir de 1º de janeiro de 2023, no fundo, e na prática, a lei sancionada parcialmente só passará a existir quando a ALE aprovar, num futuro próximo, o projeto de lei encaminhado pelo Executivo.
COLUNA PARABÓLICA
MP investiga legalidade de ações sociais do município de Iracema
Bom dia IRACEMA O Ministério Público de Roraima (MPRR) está investigando a legalidade de ações sociais implementadas no município de Iracema, como os programas “Gás pra Você”, “Leite na Mesa”, “Jovem Sou Eu” e “Cesta pra Você”. A investigação busca apurar eventuais irregularidades na execução e distribuição dos benefícios. Se encontrados indícios suficientes, ele pode […]
OKIÁ
Aprimorando conhecimento
Quem acompanha as tendências de moda já percebeu que uma cor em particular está dominando tanto as passarelas quanto as ruas. A coluna de hoje traz ainda a programação de um evento especial, com workshops, passeios turísticos e aulas-show de culinária, totalmente gratuitos. E, para completar, tem dica de especialista sobre o que priorizar e evitar na dieta para garantir o bom funcionamento intestinal.
CHEGOU
Fontes da Parabólica bem situadas no Palácio Antônio Martins, a sede do Poder Legislativo, informam que o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Jalser Renier (SD) já retornou a Boa Vista. As mesmas fontes garantem que ainda hoje, quinta-feira (09.01), os deputados mais próximos ao presidente da Casa discutirão a versão final da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, para que ele fosse, finalmente encaminhada ao Poder Executivo para a competente sanção governamental, o que poderia ocorrer no começo da próxima semana.
INTERLOCUTOR
Mesmo com a ausência do deputado estadual Jalser Renier, do estado, as conversas entre ele e os articuladores políticos do governador Antonio Denarium não pararam. Durante sua ausência, o interlocutor de Jalser junto ao governo foi o deputado federal Otaci Nascimento, seu companheiro de partido. Quem soube de sussurros sobre tais conversas dizem que elas chegam a minúcias e denotam a firme disposição do presidente da Assembleia Legislativa de não criar atritos com o governo neste ano de 2020.
RÁPIDAS
“Ainda está muito em conversa de bastidores”. Esta foi a resposta de um interlocutor bem próximo a diversos deputados estaduais sobre a possibilidade de apoio para uma eventual candidatura da deputada estadual Lenir Rodrigues (Cidadania) ### Enquanto isso, é cada vez mais explícita a decisão do Republicanos, do senador Mecias de Jesus e do deputado federal Jonathan de Jesus, de lançar a candidatura do atual secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento, Marcos Jorge, à Prefeitura de Boa Vista nas eleições municipal deste ano. ### Por falar nisso, ainda falando das eleições municipais deste ano, fontes da Parabólica garantem que o ex-deputado federal Luciano Castro (PL) está estabelecendo novas conversas com lideranças políticas para declarar sua candidatura à PMBV. ### Apesar de já ter sido oficialmente indicado para substituir o general Eduardo Pazuello, no comando da Operação Acolhida, o general de divisão Antônio Manuel de Barros ainda não assumiu formalmente o posto. ### Os que desejavam ver o circo pegando fogo depois da morte do general iraniano Qasem Soleimani, e da resposta do Irã bombardeando duas bases americanas no Iraque, estão um tanto quanto decepcionados: o preço do barril do petróleo não subiu; o dólar baixou; e a Bolsa de Valores subiu. ### Refletindo a decisão da nova direção do Ministério da Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está oferecendo 60 mil bolsas para a formação de professores de educação básica. O edital está aberto e vai até o começo de março.
