Bom dia!A Folha deu, em manchete principal, ontem, a situação dos venezuelanos que vivem em condições inumanas em Pacaraima, cidade brasileira fronteiriça com a Venezuela. A tragédia vivida por nosso vizinho do Norte não tem paralelo na história desse país latino-americano. Desemprego, violência, crise política e desesperança tomaram conta da maior parte da população venezuelana, principalmente os mais pobres, que, sem opção, caminham trôpegos para os países fronteiriços, especialmente para o Brasil e para a Colômbia.
Em Roraima, eles podem ser vistos em todos os lugares, inclusive nos semáforos das esquinas mais movimentadas. A crise que se abate sobre a Venezuela, todos sabem, é fruto de um governo despreparado, que une uma esquerda populista e corrupta implantada pelo ex-coronel Hugo Chávez que, antes de morrer, entronizou na presidência um sindicalista tosco, com escassa capacidade intelectual, que ampliou os equívocos de seu criador.
A Venezuela não tem, como no Brasil, o instituto do impedimento do presidente da República, mas instituiu um mecanismo muito mais democrático para afastar o dirigente máximo do país que se mostre inapetente para continuar exercer o cargo. É o chamado revogatório, uma espécie de plebiscito popular onde, convocado a se manifestar, o povo diz se quer ou não a interrupção do mandato presidencial.
Pois bem, na Venezuela, a Assembleia Nacional – o Congresso Nacional de lá- é dominada pela oposição, que controla 90% dos deputados e senadores. Assim foi fácil aprovar o revogatório, depois que milhões de assinaturas de eleitores o pediram através de requerimento com assinaturas reconhecidas pela Justiça Eleitoral de lá. Está faltando apenas o Conselho Nacional Eleitoral – o Tribunal Superior Eleitoral de lá – marcar a data para a manifestação da população.
Acontece que não existe independência do Poder Judiciário venezuelano, os ministros e juízes são nomeados e atrelados ao Executivo. Como as pesquisas indicam, com larga margem, que o povo dirá sim ao fim do mandato de Nicolás Maduro, os juízes do Conselho Nacional Eleitoral não marcam a data para o revogatório, e isso prolonga e aprofunda a tragédia sócio-econômica que avassala os venezuelanos.
E no Brasil as coisas são muito diferentes? Não é possível responder essa pergunta com razoável segurança. A lentidão e a inércia com a que o Supremo Tribunal Federal enfrenta as várias denúncias contra poderosos parlamentares federais parecem indicar que, diferentemente da Venezuela, onde o Executivo aparelhou o Judiciário para ser obedecido, aqui os indícios parecem indicar uma enorme influência dos chamados caciques políticos federais, tão fortes que tudo leva a crer que, aos poucos, a sangria provocada pela Lava Jato vai ser estancada.
Se os nossos olhares estiveram voltados para Roraima, o cenário não é diferente. Aqui tem parlamentar que arrota aos quatro cantos sua influência junto aos tribunais superiores, capaz de “segurar” a condenação de amigos e acelerar a dos adversários. A extensão dessa influência, que ninguém é capaz de identificar as razões, é que o parlamentar também é considerado um fazedor de juízes eleitorais. Será?GTIA governadora Suely Campos (PP) reativou o GIT (Grupo de Intervenção Tática) da Secretaria de Justiça e Cidadania, uma força de elite dos agentes penitenciários para cuidar de distúrbios e controlar motins no sistema prisional, além de fazer as entradas principalmente na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Trinta e três agentes que vão integrar esse grupo receberam, hoje pela manhã, os certificados de conclusão do curso de intervenção tática, ministrado pela Polícia Militar, na Academia de Polícia Integrada.SUBSTITUIÇÃOAo recriar o Grupo de Intervenção Tática, que recebeu, além de treinamento, armamento letal e não letal, a decisão da governadora Suely Campos é que seja feita uma paulatina substituição dos policiais militares que hoje atuam dentro da penitenciária. Com essa liberação, os policiais militares poderão voltar para as ruas, dando mais segurança à população.GUERRAUm preposto do Governo Federal decidiu abrir guerra contra o governo estadual depois que a governadora Suely Campos anunciou que dentro de 60 dias, o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) começaria a expedir documentos para os lotes rurais do Estado. Quem não gostou da postura do servidor federal foi a senadora Ângela Portela (PT), que é aliada incondicional da governadora na resolução do imbróglio que cercou a transferência das terras da União para o Estado. Ela disse que não vai aceitar que esses representantes do governo de Brasília prejudiquem mais uma vez Roraima.MUDANÇASAs fontes da Parabólica são fidedignas, mas o governo estadual parece querer fazer as mudanças anunciadas neste espaço sem estardalhaço. Ontem, enquanto o deputado Chicão da Silveira (PP) anunciava seu afastamento da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para assumir a presidência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), oficialmente o Palácio Hélio Campos negava qualquer alteração na equipe da governadora Suely Campos.